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Desenvolvimento Sustentável, Mudanças Climáticas e Direitos Humanos: uma abordagem baseada em Direito Internacional dos Direitos Humanos como contribuição à Justiça Climática

Gabriela Soldano Garcez, Karla Aparecida Vasconcelos Alves da Cruz
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2023.v9i2.10004

Atos de concentração econômica além-fronteiras: instrumentalidade da cooperação jurídica no direito internacional da concorrência

Nicole Rinaldi de Barcellos, Tatiana Bruhn Parmeggiani Gomes

39-58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2020.v6i2.7150

O PODER REGULATÓRIO DOS ESTADOS E A PROTEÇÃO DOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS: O CASO URUGUAI VERSUS PHILIP MORRIS

Gabriela Galiza e Silva, Igor Matheus Gomes Ferreira

43-59

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2018.v4i1.4291

Os Princípios do Efeito Direto e da Aplicabilidade Direta no Direito da União Europeia

Ana Luisa de Oliveira Ribeiro

307-321

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1036

O ESTUPRO GENOCIDA: uma abordagem acerca da constituição do estupro como crime internacional de genocídio

GONCALVES CRISTINA GONÇALVES, PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE

57-74

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2019.v5i1.5539

A MARGEM DE INTERPRETAÇÃO DOS TRATADOS

Eneida Orbage de Britto Taquary, Catharina Orbage de Britto Taquary

104-124

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2018.v4i1.4215

A LEGALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS CHILDFREE: UMA ANÁLISE SOB O DIREITO COMPARADO

Larissa Mylena de Paiva Silveira, Lucas David Campos de Siqueira Camargo

108-124

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i1.7720

A MEDIAÇÃO AMBIENTAL INTERNACIONAL E A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE

Simone Alves Cardoso, Adriana Machado Yaghsisian

22-40

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2019.v5i1.5418

ANÁLISE DOS PROGRAMAS DE AÇÃO AMBIENTAL DA UNIÃO EUROPEIA E SUA NATUREZA JURÍDICA

Rhana Augusta Aníbal Prado, Beatriz Souza Costa
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2023.v9i1.9572

A COOPERAÇÃO JURISDICIONAL E AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICS) NA PAUTA DO COMITÊ JURÍDICO INTERAMERICANO (CJI).

Valesca Raizer Borges Moschen, Flora Gaspar da Silva, Isabela Tonon da Costa Dondone
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2024.v10i1.10614

O ACORDO DE PARIS NA PERSPECTIVA DA INDEPENDÊNCIA ENERGÉTICA DE WASHINGTON

Flávio Marcelo Rodrigues Bruno, Raimundo Giovanni França Matos

60-82

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2018.v4i1.4206

Gestão Cooperada e a Efetividade do Direito Internacional Ambiental

Fabiana Cristina Teodoro, Camila Cardoso Lima

249-269

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1033

O Caso das Fábricas de Celulose no Rio Uruguai: Análise Sob o Prisma do Direito Ambiental Internacional

Rogerio Portanova, Thaís Dalla Corte

01-25

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2015.v1i1.717

Análise da Fragmentação do Direito Internacional à Luz do Constitucionalismo Global Orgânico

Iana Melo Solano Dantas, Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira

144-164

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1028

LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL

Leila Bijos

128-139

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2017.v3i1.2186

A Liberdade de Expressão e a Aplicação de Sanções Penais como Medidas Ulteriores no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Anna Laura Maneschy Fadel, Natalia Mascarenhas Simões Bentes

80-101

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1025

O Constitucionalismo Universal e a Norma Fundamental de Direito Internacional de Hans Kelsen

Gustavo Santiago Torrecilha Cancio, Lívia Gaigher Bósio Campello

154-172

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i2.1654

TRABALHO DECENTE E TRABALHO DIGNO – NORMAS INTERNACIONAIS QUE VEDAM O RETROCESSO DO DIREITO DO TRABALHO

Antônio Leonardo Amorim, Ynes da Silva Félix

21-35

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2017.v3i1.2153

Processo Internacional Transfronteiriço: os Litígios que não Respeitam Fronteiras – da Soberania à Tutela dos Direitos

Valesca Raizer Borges Moschen, Graziela Argenta Zaneti

1-15

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1022

O Direito Internacional e o Transnacionalismo

Jorge Mascarenhas Lasmar

61-77

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i2.1648

AS DISPARIDADES REGIONAIS FRENTE À CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO COMUM EM ÂMBITO GLOBAL: O CASO DA AMÉRICA LATINA

Florisbal de Souza Del'Olmo, Evilhane Jum Martins

36-53

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2017.v3i1.2134

Seleção Adversa e Intervenção Humanitária: Mitigação de Efeitos Indesejáveis

Leonel Eustáquio Mendes Lisboa

326-341

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2015.v1i1.859

O DESCOMPASSO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS ANOS 1960 E A EXPLORAÇÃO ESPACIAL DOS ANOS 2020: O CASO DA SPACEX/STARLINK

Gabriel de Oliveira Borba, Gustavo Ferreira Ribeiro
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2023.v9i1.9676

COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL: UMA METODOLOGIA BASEADA NA DEFINIÇÃO DE CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL.

Cláudio Macedo de Souza

74-91

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2017.v3i1.2128

O Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares e o Desafio Imposto pelo seu Direito de Retirada: um Estudo do Problemático Caso Norte-Coreano

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Mariana Luz Zonari

261-290

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2015.v1i1.856
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