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Autor
Resultado da pesquisa
A SEPARAÇÃO ENTRE PODERES, AS DECISÕES JUDICIAIS E A LEI DO CÓDIGO FLORESTAL: INTERCESSÕES DE UM DEBATE NECESSÁRIO EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
Rafaela Aiex Parra, Elve Miguel Cenci
99-115
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i2.2588
O CONCEITO DE ÁREA RURAL CONSOLIDADA NO CÓDIGO FLORESTAL DE 2012: PRINCIPAIS CONTROVÉRSIAS
Daíse de Felippe, Flávia Trentini
77-93
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2018.v4i1.4260
Cadastro Ambiental Rural – CAR: Originalidade, Inovação ou Mera Burocracia
Cristiano Pacheco de Deus Mundim
152-167
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.583
Aplicar ou Não Aplicar, Eis a Questao: O Desenvolvimento Sustentável como Solução da Antinomia na Aplicação do Novo Código Florestal
Rafael Antonietti Matthes
55-74
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2015.v1i1.317
1 a 4 de 4 itens
