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Autor
Resultado da pesquisa
A SEPARAÇÃO ENTRE PODERES, AS DECISÕES JUDICIAIS E A LEI DO CÓDIGO FLORESTAL: INTERCESSÕES DE UM DEBATE NECESSÁRIO EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
Rafaela Aiex Parra, Elve Miguel Cenci
99-115
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i2.2588
O PAPEL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL E DO REGISTRO IMOBILIÁRIO PARA O ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL
Tiago Bruno Bruch
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2022.v8i1.8821
A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL NO CONTEXTO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA
Keit Diogo Gomes
1-18
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2018.v4i2.4669
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE AMBIENTAL E O PROBLEMA DA JUSTIÇA ENTRE GERAÇÕES
Jackelline Fraga Pessanha, Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes
1-17
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2021.v7i1.7579
O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO APTO A CONFERIR EFICÁCIA JURÍDICA AO DEVER CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO EM PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE MANAUS
Eid Badr, Kryslaine de OLiveira Silva, Nelcy Renata Silva de Souza
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2023.v9i2.10020
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO RURAL E PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NA AGRICULTURA: O CASO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6137/2019
Dulcely Silva Franco, Norma Sueli Padilha, Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2023.v9i2.10012
O RACISMO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NA SAÚDE: UMA ANÁLISE DA PANDEMIA COVID-19 NA BAHIA
Cibele Costa Rocha Lima, Rita de Cassia Simões Moreira Bonelli
92 – 105
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2023.v9i1.9818
AGROECOLOGIA: um meio de prover um direito fundamental
Carol de Oliveira Abud, Patricia Cristina Vasques de Souza Gorisch, Luciano Pereira de Souza
51 – 72
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2023.v9i1.9647
Desenvolvimento econômico sustentável sob a Perspectiva do direito agrário
Bruna Araújo Guimarães, Nivaldo dos Santos
112-132
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i2.1260
A dispensa de averbação da reserva legal no registro de imóveis: diminuição da proteção ambiental?
Thiago de Miranda Carneiro, Edson Roberto Siqueira Junior
01-18
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i2.1243
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