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A SEPARAÇÃO ENTRE PODERES, AS DECISÕES JUDICIAIS E A LEI DO CÓDIGO FLORESTAL: INTERCESSÕES DE UM DEBATE NECESSÁRIO EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA

Rafaela Aiex Parra, Elve Miguel Cenci

99-115

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i2.2588

A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL NO CONTEXTO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA

Keit Diogo Gomes

1-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2018.v4i2.4669

O PAPEL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL E DO REGISTRO IMOBILIÁRIO PARA O ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL

Tiago Bruno Bruch
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2022.v8i1.8821

O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE AMBIENTAL E O PROBLEMA DA JUSTIÇA ENTRE GERAÇÕES

Jackelline Fraga Pessanha, Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes

1-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2021.v7i1.7579

O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO APTO A CONFERIR EFICÁCIA JURÍDICA AO DEVER CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO EM PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE MANAUS

Eid Badr, Kryslaine de OLiveira Silva, Nelcy Renata Silva de Souza
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2023.v9i2.10020

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO RURAL E PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NA AGRICULTURA: O CASO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6137/2019

Dulcely Silva Franco, Norma Sueli Padilha, Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2023.v9i2.10012

O RACISMO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NA SAÚDE: UMA ANÁLISE DA PANDEMIA COVID-19 NA BAHIA

Cibele Costa Rocha Lima, Rita de Cassia Simões Moreira Bonelli

92 – 105

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2023.v9i1.9818

AGROECOLOGIA: um meio de prover um direito fundamental

Carol de Oliveira Abud, Patricia Cristina Vasques de Souza Gorisch, Luciano Pereira de Souza

51 – 72

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2023.v9i1.9647

Desenvolvimento econômico sustentável sob a Perspectiva do direito agrário

Bruna Araújo Guimarães, Nivaldo dos Santos

112-132

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i2.1260

A dispensa de averbação da reserva legal no registro de imóveis: diminuição da proteção ambiental?

Thiago de Miranda Carneiro, Edson Roberto Siqueira Junior

01-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i2.1243
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