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Direito Fundamental à Posse

Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer

62-81

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i2.2537

O PARADIGMA DA INTENSA UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL SOB O CONTEXTO DA MUNDIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA

Rafaela Monique De Oliveira Sampaio, João Da Cruz Gonçalves Neto

111-129

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2018.v4i1.4341

A INAPLICABILIDADE DO MARCO TEMPORAL QUILOMBOLA E AS RETOMADAS DE TERRAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMO EFETIVIDADE

Carlos Eduardo Lemos Chaves, Aianny Naiara Gomes Monteiro, José do Carmo Alves Siqueira

57-77

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2020.v6i1.6510

A RELAÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL COM O DIREITO AGRÁRIO: BUSCA PELA SEGURANÇA ALIMENTAR E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Bruna Araujo Guimaraes, Nivaldo dos Santos

42-61

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i2.2401

CERCAMENTOS NA BAIXADA MARANHENSE: implicações de tais práticas na Comunidade Quilombola de Camaputiua em Cajari-Maranhão

Vanessa Cristina Ramos Fonsêca da Silva

40-56

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2020.v6i1.6497

O Direito Agrário no Debate sobre Gênero no Campo: Possibilidades e Desafios

Rabah Belaidi, Larissa Carvalho de Oliveira

36-54

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2015.v1i1.329

Direito dos Desastres sob o Enfoque Jus-Agrarista para um Desenvolvimento Biotecnológico Sustentável

Arthur Ramos do Nascimento

91-116

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2015.v1i1.320

Desenvolvimento econômico sustentável sob a Perspectiva do direito agrário

Bruna Araújo Guimarães, Nivaldo dos Santos

112-132

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i2.1260

CONFLITOS NO CAMPO, JUDICIALIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEDIAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO

Amanda Cristina de Aquino Costa, Cássius Guimarães Chai

81-100

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2019.v5i1.5616

A Interface da Preservação do Meio Ambiente por Meio da Sustentabilidade como Princípio de Direito Agrário: A Hermenêutica que Transcende as Linhas Impostas em Busca de um Novo Paradigma

Luciana Ramos Jordão, Caroline Vargas Barbosa

243-262

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.595

Escravidão por Dívida e as Raízes do Trabalho Escravo na Esfera Rural: Uma Análise à Luz das Lacunas de Criticidade no Direito Agrário Brasileiro

Ana Carolina Amaral de Pontes

204-221

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.589

Direito Agrário Como Direito De Terceira Dimensão: Considerações Teóricas Sobre A Função Social, Domínio, Propriedade E Posse

Junior Cesar Bueno De Freitas, Luciana Ramos Jordão

133-150

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i2.1261

A Perspectiva Funcional Da Posse Agrária No Atual Estado Democrático De Direito

Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Sandra Nalú de Carvalho Almeida Campos

36-58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i2.1246

Crédito Rural: Sustentabilidade E O Paradoxo Do Desenvolvimento Econômico Social Do Campo

ARTHUR AS PRUDENTE CAMPOS SOUZA VERAS, CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA

98-111

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i2.1212

A Produção de Agrocombustíveis e o Enlaço com a Segurança e Soberania Alimentar

Caroline Vargas Barbosa, Luciana Ramos Jordão

139-164

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2015.v1i1.322

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