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Autor
Resultado da pesquisa
O PAPEL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL E DO REGISTRO IMOBILIÁRIO PARA O ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL
Tiago Bruno Bruch
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2022.v8i1.8821
DIREITO DE PROPRIEDADE E AMPLIAÇÃO DAS CAPACIDADES HUMANAS: UMA ANÁLISE DA QUESTÃO AGRÁRIA A PARTIR DAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DA POBREZA
João Daniel Macedo Sá, Daniel Silva Fampa
26-41
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i2.2319
Cadastro Ambiental Rural – CAR: Originalidade, Inovação ou Mera Burocracia
Cristiano Pacheco de Deus Mundim
152-167
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.583
A dispensa de averbação da reserva legal no registro de imóveis: diminuição da proteção ambiental?
Thiago de Miranda Carneiro, Edson Roberto Siqueira Junior
01-18
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i2.1243
A Desapropriação por Interesse Social para Fins de Reforma Agrária e a Propriedade Produtiva: Uma Perspectiva Jurisprudencial
Flavia Trentini, Danielle Zoega Rosim
115-135
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.579
1 a 5 de 5 itens
