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O PAPEL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL E DO REGISTRO IMOBILIÁRIO PARA O ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL

Tiago Bruno Bruch
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2022.v8i1.8821

DIREITO DE PROPRIEDADE E AMPLIAÇÃO DAS CAPACIDADES HUMANAS: UMA ANÁLISE DA QUESTÃO AGRÁRIA A PARTIR DAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DA POBREZA

João Daniel Macedo Sá, Daniel Silva Fampa

26-41

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i2.2319

Cadastro Ambiental Rural – CAR: Originalidade, Inovação ou Mera Burocracia

Cristiano Pacheco de Deus Mundim

152-167

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.583

A dispensa de averbação da reserva legal no registro de imóveis: diminuição da proteção ambiental?

Thiago de Miranda Carneiro, Edson Roberto Siqueira Junior

01-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i2.1243

A Desapropriação por Interesse Social para Fins de Reforma Agrária e a Propriedade Produtiva: Uma Perspectiva Jurisprudencial

Flavia Trentini, Danielle Zoega Rosim

115-135

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.579
1 a 5 de 5 itens

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