Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Consideração Jurídica das Futuras Gerações e sua Influência na Propriedade Agrária: Perpetuidade para o Futuro Resumo   PDF
Joaquim Basso
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMBRO A Construção Histórica do Agronegócio e a Questão Agrária Resumo   PDF
Celso Lucas Fernandes Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Desapropriação por Interesse Social para Fins de Reforma Agrária e a Propriedade Produtiva: Uma Perspectiva Jurisprudencial Resumo   PDF
Flavia Trentini, Danielle Zoega Rosim
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A dispensa de averbação da reserva legal no registro de imóveis: diminuição da proteção ambiental? Resumo   PDF
Thiago de Miranda Carneiro, Edson Roberto Siqueira Junior
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Frente "Pioneira" Na Amazônia: Luta E Resistência Seringueira E A Invenção Das Reservas Extrativistas Resumo   PDF
Daniel Gonçalves de Oliveira, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A INAPLICABILIDADE DO MARCO TEMPORAL QUILOMBOLA E AS RETOMADAS DE TERRAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMO EFETIVIDADE Resumo   PDF
Carlos Eduardo Lemos Chaves, Aianny Naiara Gomes Monteiro, José do Carmo Alves Siqueira
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A INJUSTIÇA AMBIENTAL DAS EXTERNALIDADES NEGATIVAS DAS MONOCULTURAS PARA COMMODITIES AGRÍCOLAS DE EXPORTAÇÃO NO BRASIL Resumo   PDF
Cristiane Derani, Mariana Caroline Scholz
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Interface da Preservação do Meio Ambiente por Meio da Sustentabilidade como Princípio de Direito Agrário: A Hermenêutica que Transcende as Linhas Impostas em Busca de um Novo Paradigma Resumo   PDF
Luciana Ramos Jordão, Caroline Vargas Barbosa
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A NECESSÁRIA DIFERENCIAÇÃO DA CÉDULA DE PRODUTO RURAL E DA CÉDULA DE CRÉDITO RURAL E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA COMO FATOR DE LIMITAÇÃO DOS JUROS DE MORA Resumo   PDF
Sandra Regina Minami
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A nova governança e os standards ambientais: uma análise acerca do registro de agrotóxicos no Brasil Resumo   PDF
Marcos Tadeu Gambera, Flavia Trentini
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Perspectiva Funcional Da Posse Agrária No Atual Estado Democrático De Direito Resumo   PDF
Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Sandra Nalú de Carvalho Almeida Campos
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Possibilidade de Dedução do Passivo Ambiental na Desapropriação por Descumprimento da Função Socioambiental da Propriedade Rural Resumo   PDF
Ricardo Nasser Sefer, Felipe Jales Rodrigues
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMBRO A Produção de Agrocombustíveis e o Enlaço com a Segurança e Soberania Alimentar Resumo   PDF
Caroline Vargas Barbosa, Luciana Ramos Jordão
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL NO CONTEXTO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA Resumo   PDF
Keit Diogo Gomes
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A QUESTÃO AGRÁRIA E OS CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA DENTRO DE UMA PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Viviane Cipriano Mota Sousa
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A REFORMA AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA NA PÓS MODERNIDADE Resumo   PDF
Horacio Lobato Neto
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A REFORMA AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA NOS MOLDES PROPOSTOS POR JOHN RAWLS Resumo   PDF
Horacio de Miranda Lobato Neto
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A RELAÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL COM O DIREITO AGRÁRIO: BUSCA PELA SEGURANÇA ALIMENTAR E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Resumo   PDF
Bruna Araujo Guimaraes, Nivaldo dos Santos
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A SEPARAÇÃO ENTRE PODERES, AS DECISÕES JUDICIAIS E A LEI DO CÓDIGO FLORESTAL: INTERCESSÕES DE UM DEBATE NECESSÁRIO EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA Resumo   PDF
Rafaela Aiex Parra, Elve Miguel Cenci
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A TESE DO MARCO TEMPORAL DA OCUPAÇÃO QUILOMBOLA À LUZ DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE DWORKIN: ANÁLISE DOS VOTOS DA ADIN 3239 Resumo   PDF
Aianny Naiara Gomes Monteiro, Girolamo Domenico Treccani
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Tutela Jurídica do Ecoturismo no Estado do Amazonas Resumo   PDF
Bárbara Dias Cabral
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Acesso à Terra e Arrendamentos Rurais: Perspectiva Comparada entre Brasil e Colômbia Resumo   PDF
Luís Felipe Perdigão de Castro
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO AGRICULTURA FAMILIAR, A LUTA PELA TERRA NA AMAZÔNIA LEGAL E OS IMPACTOS DA LEI 13.465/2017. Resumo   PDF
Camilla Amaral de Paula Caetano
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO Agricultura familiar sustentável: entre o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar Resumo   PDF
Renata Guinato Benites, Flavia Trentini
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMBRO Agrotóxicos e a Intervenção do Capital na Agricultura Resumo   PDF
Ellen Adeliane Fernandes Magni Dunck
 
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