Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL PARA A REPUBLIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Resumo  PDF
Vitor Gabriel Garnica, Marlene Kempfer
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO CONFIDENCIALIDADE NA AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo  PDF
Maria Andreia Lemos, Edilene Lôbo
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO AGÊNCIAS REGULADORAS E UNIDADE ORGÂNICA DA PROCURADORIA DO ESTADO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA INTERPRETAÇÃO FEDERALISTA DA CONSTITUIÇÃO E O CASO DO ESTADO DO CEARÁ Resumo  PDF
Álisson José Maia Melo, Liliane Sonsol Gondim
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O SEGREDO DE ESTADO: BREVES CONSIDERAÇÕES TOMADAS A PARTIR DO TEORIA E IDEOLOGIA DA SEGURANÇA NACIONAL PÓS-1964 Resumo  PDF
Luiz Felipe Nunes
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO O DESVIRTUAMENTO DO INSTITUTO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMO CONSEQUÊNCIA DA INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo  PDF
Fernanda Cristina Gomes Lage, Débora Hellen de Araújo Maciel, Sérgio Henriques Zandona Freitas
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA DISCIPLINAR Resumo  PDF
Ronaldo David Viana Barbosa, Reinaldo Denis Viana Barbosa
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A INTERVENÇÃO ESTATAL NO MERCADO COMO ACIONISTA DE EMPRESA PRIVADA E A EXIGÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA Resumo  PDF
Marcos Henrique Silvério
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A REFORMA GERENCIAL NO BRASIL E AS POSSIBILIDADES DE VIABILIZAR DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS Resumo  PDF
Lara Caxico Martins Miranda, Marlene Kempfer
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO DE JANEIRO ANTES E APÓS A OPERAÇÃO QUINTO DO OURO Resumo  PDF
Daniel Derenusson Kowarski, Marcelo Batista Ludolf Gomes
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO CRISE E ESCASSEZ: A CRISE FINANCEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SUAS IMPLICAÇÕES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo  PDF
Janaína Rigo Santin, Jander Rocha da Silva
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Possibilidade De Controle Jurisdicional Da Discricionariedade Da Decretação Dos Estados De Defesa E De Sítio No Direito Brasileiro Resumo  pdf
Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO REFLEXÕES INICIAIS SOBRE POSSÍVEIS EXCESSOS DO PODER NORMATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA (COVID-19) Resumo  PDF
Tâmis Hora Batista Fontes Couvre, Míriam Coutinho de Faria Alves, Kelly Helena Santos Caldas
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMBRO Transparência Administrativa e o Acesso à Informação Resumo  PDF
Luís Paulo Petersen Andreazza, Sergio Gonçalves Macedo Júnior
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMBRO Fundamentos da Responsabilidade Civil do Estado Resumo  PDF
Helena Elias Pinto
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO O Terceiro Setor Regulamentado: Práticas Administrativas De Cidadania E Eficiência Constitucional Aplicada Resumo  PDF
Mateus Moura de Oliveira, José Gomes de Britto Neto
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO o estado democrático de direito como princípio constitucional estruturante do direito administrativo: uma análise a partir do paradigma emergente da administração pública democrática Resumo  PDF
José Sérgio da Silva Cristóvam
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Legalidade E Regulação Na Constituição Federal De 1988 Resumo  pdf
Miguel Ferreira Filho, Daniel Ferreira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO O Corte de Energia Elétrica em Detrimento do Consumidor Hipossuficiente no Estado Democrático de Direito Resumo  PDF
Jean Carlos Nunes Pereira
 
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