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##search.searchResults.foundPlural##
ACESSO À INFORMAÇÃO, DEBATE PÚBLICO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
Andy Portella Battezini, Karla Cristine Reginato, Neuro José Zambam
242-255
2017-04-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3098
CRISE DOS PODERES DA REPÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM NOVO LEVIATÃ.
Flávio Luís Oliveira, Ricardo Augusto Bragiola
114-133
2017-12-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3305
O MÉTODO ENQUANTO PRESSUPOSTO DE PESQUISA PARA O DIREITO: A CONTRIBUIÇÃO DE PIERRE BOURDIEU
José Querino Tavares Neto, Orides Mezzaroba
116-132
2016-12-09
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3036
O PROCESSO DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE DIREITO AMBIENTAL
Celso Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira
191-202
2017-08-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3097
A GLOBALIZAÇÃO, O FIM DOS DIREITOS HUMANOS E A EXPERIÊNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Rafael Osvaldo Machado Moura
213-230
2016-04-29
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2902
O ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS SÍRIOS E O DISCURSO ADOTADO INTERNACIONALMENTE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O BRASIL E A FRANÇA
Gabriela Santos da Silva, Thaís Dutra Fernández
66-83
2020-08-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.4606
O ESTRANGEIRO NA CONTEMPORANEIDADE: O RECONHECIMENTO DO OUTRO SOB A ÓTICA DO DIREITO FRATERNO
Florisbal de Souza Del`Olmo, Charlise Paula Colet Gimenez, Marsal Cordeiro Machado
421-437
2017-12-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3278
A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE DANO EXTRAPATRIMONIAL EM FAVOR DO NASCITURO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL
Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Mariana Mrosk Teixeira
354-375
2016-12-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3029
ENTRE POSSIBILIDADES E NECESSIDADES: A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO CONSTITUCIONAL SÓCIO-AMBIENTAL COSMOPOLITA
Jose Luis Bolzan de Morais, Fernando Hoffmam, Bruno Cozza Saraiva
6-17
2017-08-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3088
O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS: E O MARCO CIVIL DA INTERNET
Flávia Piva Almeida Leite
150-166
2016-04-29
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2899
A QUESTÃO PRIORITÁRIA DE CONSTITUCIONALIDADE FRANCESA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Phelippe Toledo Pires de Oliveira, José Levi Mello do Amaral Júnior
135-150
2017-04-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3061
A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E AS MIDIAS SOCIAIS: UM RETORNO AOS PARTIDOS DE MASSA NO CONCEITO DE MAURICE DUVERGER
Ana Maria Pedreira, Vivian de Almeida Gregori Torres
89-105
2022-12-14
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.8050
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL? OS DESAFIOS DA NORMATIVIDADE NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO
Valéria Ribas do Nascimento, Ademar Pozzatti Junior
82-102
2017-12-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3209
A APLICAÇÃO DOS TRATADOS E A DOUTRINA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: BASES JURÍDICAS E EFETIVAÇÃO
Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo
18-39
2017-09-25
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3014
O TRABALHO DO APENADO E A DESMARGINALIZAÇÃO DO DIREITO LABORAL
Laura Machado de Oliveira
167-189
2016-04-29
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2757
Algunas reflecxiones, desde la perspectiva del ordenamiento jurídico internacional, sobre los retos a los que se enfrentan las organizaciones internacionales en la sociedad internacional contemporanea
Anna M. Badia Martí
82-100
2014-12-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2014.v9i4.2918
REDES INTERFEDERATIVAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E CONTROLE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: O PAPEL DOS ESTADOS NO SUS
Antonio Carlos Da Ponte, Reynaldo Mapelli Júnior
315-330
2017-12-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3316
IMPEACHMENT, RELAÇÕES ENTRE DIREITO E POLÍTICA E ACCOUNTABILITY NO BRASIL ATUAL
Lucio Jose Dutra Lord
252-263
2016-08-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.3005
A PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO: UM OLHAR A PARTIR DAS FICHAS DE AVALIAÇÕES DAS TRIENAIS DE 2010 E 2013 SOBRE O QUESITO DA PRODUÇÃO INTELECTUAL
Orides Mezzaroba, Emerson Antonio Maccari
328-357
2017-08-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3265
Fuga da jurisdição? Reflexões sobre a busca de alternativas à jurisdição
Elaine Harzheim Macedo, Eugênio Facchini Neto
106-149
2015-08-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v11i5.2951
CONTROLE DIFUSO NO NOVO CPC
Geovany Cardoso Jeveaux, Hermes Zaneti Júnior
324-345
2017-04-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3128
A FORMAÇÃO DO ESTADO NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DA REVOLUÇÃO RUSSA – UM SÉCULO DETERMINANTE DOS NOVOS RUMOS DA SOCIEDADE E DO DIREITO
Viviane Sellos Knoerr, Fernando Gustavo Knoerr
363-373
2017-12-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3315
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