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A FORMAÇÃO DO ESTADO NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DA REVOLUÇÃO RUSSA – UM SÉCULO DETERMINANTE DOS NOVOS RUMOS DA SOCIEDADE E DO DIREITO

Viviane Sellos Knoerr, Fernando Gustavo Knoerr

363-373

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3315

LIMITES AO EXERCÍCIO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO

Viviane Cristina de Souza Limongi

37-50

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2982

EFICIÊNCIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE SEGUNDO A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Marcelo Negri Soares, Maurício Ávila Prazak, Liana Varzella Mimary, Alender Max de Souza Moraes

383-397

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v38i14.8003

O CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS NA TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO DE FRIEDRICH MÜLLER

Leandro Caletti, Márcio Ricardo Staffen

74-87

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2966

A ALOCAÇÃO DE RISCOS E A SEGURANÇA JURÍDICA NA PROTEÇÃO DO INVESTIMENTO PRIVADO

Fábio Ulhoa Coelho

291-304

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3107

EXISTE UM MICROSSISTEMA JURÍDICO AUTÔNOMO REFERENTE À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA?

Caio Sperandeo de Macedo

435-450

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v38i14.10248

A CRISE DA JURISDIÇÃO E A FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PELA ECONOMIA: A JUSTIÇA E OS NÚMEROS

Angela Araujo da Silveira Espindola, Bernardo Girardi Sangoi

214-229

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3311

A CONDUTA ANTISSINDICAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: REFLEXÕES ACERCA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 693.456/RJ

Renato de Almeida Oliveira Muçouçah

358-377

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3142

SISTEMATIZAÇÃO: PROBLEMA CENTRAL DA CIÊNCIA JURÍDICA.

Maria Helena Diniz

88-94

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2963

ACESSO À INFORMAÇÃO, DEBATE PÚBLICO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

Andy Portella Battezini, Karla Cristine Reginato, Neuro José Zambam

242-255

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3098

AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO ENSINO JURÍDICO: HISTÓRIA, DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Janaína Rigo Santin, Ivan Penteado Dourado, Regina Helena Marchiori Canali

451-473

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v38i14.10217

CRISE DOS PODERES DA REPÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM NOVO LEVIATÃ.

Flávio Luís Oliveira, Ricardo Augusto Bragiola

114-133

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3305

O MÉTODO ENQUANTO PRESSUPOSTO DE PESQUISA PARA O DIREITO: A CONTRIBUIÇÃO DE PIERRE BOURDIEU

José Querino Tavares Neto, Orides Mezzaroba

116-132

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3036

O PROCESSO DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

Celso Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira

191-202

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3097

JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: ATIVISMO E POSTURA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ANÁLISE DE JULGADOS DE 2015 - 2020 SOBRE O TEMA: EDUCAÇÃO

Marcia Andrea Bühring, Maria Eunice Viana Jotz

47-79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v37i14.8379

A GLOBALIZAÇÃO, O FIM DOS DIREITOS HUMANOS E A EXPERIÊNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Rafael Osvaldo Machado Moura

213-230

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2902

SERIA POSSÍVEL FALAR DE UMA TEORIA CONSTITUCIONAL AFRICANA?

Armenio Alberto Rodrigues Da Roda

77-98

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v38i14.10092

O ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS SÍRIOS E O DISCURSO ADOTADO INTERNACIONALMENTE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O BRASIL E A FRANÇA

Gabriela Santos da Silva, Thaís Dutra Fernández

66-83

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.4606

O ESTRANGEIRO NA CONTEMPORANEIDADE: O RECONHECIMENTO DO OUTRO SOB A ÓTICA DO DIREITO FRATERNO

Florisbal de Souza Del`Olmo, Charlise Paula Colet Gimenez, Marsal Cordeiro Machado

421-437

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3278

A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE DANO EXTRAPATRIMONIAL EM FAVOR DO NASCITURO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL

Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Mariana Mrosk Teixeira

354-375

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3029

ENTRE POSSIBILIDADES E NECESSIDADES: A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO CONSTITUCIONAL SÓCIO-AMBIENTAL COSMOPOLITA

Jose Luis Bolzan de Morais, Fernando Hoffmam, Bruno Cozza Saraiva

6-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3088

A SAÚDE COMO DEVER FUNDAMENTAL EM TEMPOS DE COVID-19: CONSIDERAÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO A PARTIR DAS ORDENS JURÍDICAS BRASILEIRA E PORTUGUESA

Eduardo Rocha Dias, Clarissa Sampaio Silva

104-129

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v37i14.8024

O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS: E O MARCO CIVIL DA INTERNET

Flávia Piva Almeida Leite

150-166

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2899

A QUESTÃO PRIORITÁRIA DE CONSTITUCIONALIDADE FRANCESA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Phelippe Toledo Pires de Oliveira, José Levi Mello do Amaral Júnior

135-150

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3061

ANÁLISE ECONÔMICA DA LITIGÂNCIA E O CUSTO DA DEMORA

Alexandre Morais da Rosa, Bárbara Guasque

294-321

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v38i14.9935

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