A INCONSTITUCIONALIDADE DA VAQUEJADA E O EFEITO BACKLASH: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADI 4983
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AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DE DIREITOS ANIMAIS. Conselho Federal de Medicina Veterinária se posiciona contra vaquejadas. Disponível em: < https://www.anda.jor.br/2016/10/conselho-federal-de-medicina-veterinaria-se-posiciona-contra-vaquejadas/> Acesso em: 17 nov. 2019.
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DE DIREITOS ANIMAIS. Vaquejada tem de ser proibida imediatamente. Disponível em: . Acesso em: 21 nov. 2019.
ATAIDE JUNIOR, Vicente de Paula. Introdução ao direito animal brasileiro. Revista Brasileira de Direito Animal, Salvador, v. 13, n. 3, p. 48-76, set./dez, 2018. ISSN 2317-4552. Disponível em: . Acesso em: 14 dez. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.9771/rbda.v13i3.28768.
ATAIDE JUNIOR, Vicente de Paula. A afirmação histórica do Direito Animal no Brasil. Revista Internacional de Direito Ambiental. v. VIII, n. 22, p. 295-332. jan./abr. 2019.
ATAIDE JUNIOR, Vicente de Paula (coord.). Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba: a positivação dos direitos fundamentais animais. Curitiba: Juruá, 2019.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA VETERINÁRIA LEGAL. Nota pública quanto à inconstitucionalidade da vaquejada. Disponível em: . Acesso em: 19 nov. 2019.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VAQUEJADA. História da Vaquejada. Disponível em: . Acesso em: 10 nov. 2019.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VAQUEJADA. Regulamento Geral. Disponível em: https://abvaq.com.br/regulamento>. Acesso em: 11 nov. 2019.
BAHIA, Carolina Medeiros. O caso da farra do boi no Estado de Santa Catarina: colisão de direitos fundamentais. In: MOLINARO, Carlos Alberto; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago (orgs.). A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos: uma discussão necessária. Belo Horizonte: Fórum, 2008.
BAHIA, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juruá, 2006.
BITTENCOURT, Mario. ‘O boi teve o rabo arrancado’: proibição da vaquejada abre polêmica. G1, Bahia. Disponível em: . Acesso em: 19 nov. 2019.
CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. São Paulo: Cultrix, 2006.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. Desmistificar a vaquejada. Disponível em: < http://portal.cfmv.gov.br/noticia/index/id/5799/secao/6>. Acesso em: 11 nov. 2019.
CHUEIRI, Vera Karam de; MACEDO, José Arthur Castillo de. Teorias constitucionais progressistas, backlash e vaquejada. Sequência, Florianópolis, n. 80, p. 123-150, dez. 2018. Disponível em: . Acesso em: 7 abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n80p123.
DIAS, Edna Cardozo. A tutela jurídica dos animais. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000.
FERREIRA, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães. Direito animal em xeque: precedentes judiciais e reação legislativa. Curitiba: Juruá, 2018.
FRANCIONE, Gary L. Introdução aos direitos animais: seu filho ou o cachorro? Campinas: Editora Unicamp, 2013.
GORDILHO, Heron José de Santana. Abolicionismo animal. Salvador: Evolução, 2008.
GORDILHO, Heron José de Santana; FIGUEIREDO, Francisco José Garcia. A vaquejada à luz da Constituição Federal. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, v. 2, p. 78-96, 2017.
INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS. Declaração de Cambridge sobre a consciência em animais humanos e não-humanos. Disponível em: . Acesso em: 07 dez. 2019.
IPHAN. “Posicionamento do IPHAN sobre o reconhecimento do Rodeio e da Vaquejada como manifestação cultural pelo Legislativo Federal”. Disponível em: . Acesso em: 14 dez. 2019.
KLARMAN, Michael. Marriage equality and political backlash. New York Times, 2015. Disponível em: . Acesso em: 18 de mar. de 2019.
KLARMAN, Michael. Courts, social change and political backlash. In: Hart Lecture at Georgetown Law Center, March 31, 2011 – Speaker’s Note, p. 4. Disponível em: . Acesso em: 19 mar. 2019.
LEITÃO, Geuza. A voz dos sem voz. Fortaleza: INESP, 2002. p. 23.
LIMA, George Marmelstein. Efeito backlash da jurisdição constitucional: reações políticas à atuação judicial. Disponível em: . Acesso em: 22 mar. 2018.
LOPES, K. R. F.; BATISTA, J.; DIAS, R. V. C; BLANCO, B. S.. Influência das competições de vaquejada sobre os parâmetros indicadores de estresse em equinos. Ciência Animal Brasileira, (UFG), v. 10, p. 545-550, 2009.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 21 ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 25 ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
NOGUEIRA, Vânia Márcia Damasceno. Direitos fundamentais dos animais: a construção jurídica de uma titularidade para além dos seres humanos. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012.
OLHAR ANIMAL. Vaquejada promove enriquecimento ilícito devido a condutas cruéis. Disponível em: Acesso em: 04 dez. 2019.
SENADO FEDERAL. Associação acredita poder mudar decisão do STF. Disponível em: . Acesso em: 11 nov. 2019.
SINGER, Peter. Libertação animal. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.
STF, Pleno, ADI 4983, Relator Ministro MARCO AURÉLIO, julgado em 06/10/2016, publicado em 27/04/2017.
TV BRASIL. Milhares de vaqueiros ocuparam hoje a Esplanada dos Ministérios em protesto. Disponível em: . Acesso em: 22 mar. 2019.
UOL NOTÍCIAS. Há 40 anos, pedido de casamento gay era negado nos EUA. Disponível em: Acesso em: 20 mar. 2019.
VIDEOPAR. Protetor de cauda para uso na vaquejada. Disponível em: . Acesso em: 20 nov. 2019.
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v28i11.6321
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