Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 21, n. 8 (2018) O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DIANTE DO PENSAMENTO SISTÊMICO: UMA ABORDAGEM SOBRE DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE NA ATUALIDADE Resumo  PDF
José Fernando Vidal de Souza, Stephanie Dettmer di Martin Vienna
 
v. 30, n. 11 (2021) O DESENVOLVIMENTO E O ESQUEMA CENTRO-PERIFERIA: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA SOBRE A INFRAESTRUTURA BRASILEIRA Resumo  PDF
Gabriela Eulalio de Lima
 
v. 19, n. 8 (2018) DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, EXTRAFISCALIDADE E FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO: “ICMS EDUCACIONAL” BASEADO EM INVESTIMENTO MUNICIPAL Resumo  PDF
Caio Gama Mascarenhas, Lídia Maria Ribas
 
v. 24, n. 9 (2019) FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E FUNDOS ORIENTADOS POR DESEMPENHO: EFICIÊNCIA E EQUIDADE NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA Resumo  PDF
Caio Gama Mascarenhas, Lídia Maria Ribas
 
v. 19, n. 8 (2018) A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL COMO DESAFIO À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO Resumo  PDF
Lívia Gaigher Campello, Mariana Ribeiro Santiago, Sinara Lacerda Andrade
 
v. 24, n. 9 (2019) LA DIMENSIONE URBANA ALLA PROVA DELLA COESIONE ECONOMICA, SOCIALE E TERRITORIALE NELLE POLITICHE DELL’UNIONE EUROPEA Resumo  PDF (Español (España))
Anna Silvia Bruno
 
v. 21, n. 8 (2018) UMA TEORIA CRÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
Rodrigo Alvarenga, Marcela Fernandes Muniz de Melo
 
v. 29, n. 11 (2021) DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ANTROPOCENTRISMO Resumo  PDF
José Roberto Marques, José Sérgio Saraiva
 
v. 29, n. 11 (2021) RESPONSABILIDADE FISCAL E REFORMAS ESTRUTURAIS COMO GARANTIA DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS Resumo  PDF
Carlos Eduardo Nascimento, Andréa Queiroz Fabri, Diogo Rais
 
v. 26, n. 10 (2020) O ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE REJEITOS DE MINÉRIO E O DANO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DOS OPRIMIDOS DAS BACIAS DOS RIOS DOCE E PARAOPEBA Resumo  PDF
Marco Aurélio Souza Lara, Deilton Ribeiro Brasil
 
v. 22, n. 9 (2019) O OBJETIVO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA Resumo  PDF
Ricardo Hasson Sayeg, Wagner Balera
 
v. 30, n. 11 (2021) CONTRATAÇÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL NO BRASIL: A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E SUA TRANSIÇÃO Resumo  PDF
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
 
v. 29, n. 11 (2021) A ATUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Resumo  PDF
Sinara Lacerda Andrade, Mariana Ribeiro Santiago
 
v. 29, n. 11 (2021) DA LEI Nº. 8.666/1993 À LEI Nº. 14.133/2021: O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL SOB A ÓTICA DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO, DA COMPLEXIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo  PDF
Luciani Coimbra de Carvalho, Artur Zanelatto Santos
 
v. 25, n. 10 (2020) A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL COMO VIA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO E AS QUESTÕES HERMENÊUTICAS SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA REJEIÇÃO TOTAL Resumo  PDF
José Eduardo Costa Devides, Mariana Ribeiro Santiago
 
v. 12, n. 5 (2015) POLÍTICA FISCAL E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO-EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE INOVAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Resumo  PDF
Paulo Caliendo, Veyzon Muniz
 
v. 16, n. 7 (2017) ACESSO À INFORMAÇÃO, DEBATE PÚBLICO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO Resumo  PDF
Andy Portella Battezini, Karla Cristine Reginato, Neuro José Zambam
 
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