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| v. 21, n. 8 (2018) |
O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DIANTE DO PENSAMENTO SISTÊMICO: UMA ABORDAGEM SOBRE DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE NA ATUALIDADE |
Resumo
PDF
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José Fernando Vidal de Souza, Stephanie Dettmer di Martin Vienna |
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| v. 30, n. 11 (2021) |
O DESENVOLVIMENTO E O ESQUEMA CENTRO-PERIFERIA: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA SOBRE A INFRAESTRUTURA BRASILEIRA |
Resumo
PDF
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Gabriela Eulalio de Lima |
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| v. 19, n. 8 (2018) |
DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, EXTRAFISCALIDADE E FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO: “ICMS EDUCACIONAL” BASEADO EM INVESTIMENTO MUNICIPAL |
Resumo
PDF
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Caio Gama Mascarenhas, Lídia Maria Ribas |
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| v. 24, n. 9 (2019) |
FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E FUNDOS ORIENTADOS POR DESEMPENHO: EFICIÊNCIA E EQUIDADE NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA |
Resumo
PDF
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Caio Gama Mascarenhas, Lídia Maria Ribas |
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| v. 19, n. 8 (2018) |
A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL COMO DESAFIO À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO |
Resumo
PDF
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Lívia Gaigher Campello, Mariana Ribeiro Santiago, Sinara Lacerda Andrade |
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| v. 24, n. 9 (2019) |
LA DIMENSIONE URBANA ALLA PROVA DELLA COESIONE ECONOMICA, SOCIALE E TERRITORIALE NELLE POLITICHE DELL’UNIONE EUROPEA |
Resumo
PDF (Español (España))
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Anna Silvia Bruno |
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| v. 31, n. 12 (2022) |
O CONFISCO FRENTE À EFICIÊNCIA E PROTEÇÃO PENAIS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE COLARINHO BRANCO |
Resumo
PDF
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Marcel Bernardi Marques, Nefi Cordeiro |
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| v. 21, n. 8 (2018) |
UMA TEORIA CRÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
PDF
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Rodrigo Alvarenga, Marcela Fernandes Muniz de Melo |
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| v. 29, n. 11 (2021) |
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ANTROPOCENTRISMO |
Resumo
PDF
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José Roberto Marques, José Sérgio Saraiva |
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| v. 29, n. 11 (2021) |
RESPONSABILIDADE FISCAL E REFORMAS ESTRUTURAIS COMO GARANTIA DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS |
Resumo
PDF
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Carlos Eduardo Nascimento, Andréa Queiroz Fabri, Diogo Rais |
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| v. 26, n. 10 (2020) |
O ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE REJEITOS DE MINÉRIO E O DANO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DOS OPRIMIDOS DAS BACIAS DOS RIOS DOCE E PARAOPEBA |
Resumo
PDF
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Marco Aurélio Souza Lara, Deilton Ribeiro Brasil |
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| v. 22, n. 9 (2019) |
O OBJETIVO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA |
Resumo
PDF
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Ricardo Hasson Sayeg, Wagner Balera |
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| v. 30, n. 11 (2021) |
CONTRATAÇÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL NO BRASIL: A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E SUA TRANSIÇÃO |
Resumo
PDF
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Roberto Correia da Silva Gomes Caldas |
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| v. 29, n. 11 (2021) |
A ATUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. |
Resumo
PDF
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Sinara Lacerda Andrade, Mariana Ribeiro Santiago |
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| v. 29, n. 11 (2021) |
DA LEI Nº. 8.666/1993 À LEI Nº. 14.133/2021: O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL SOB A ÓTICA DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO, DA COMPLEXIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS |
Resumo
PDF
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Luciani Coimbra de Carvalho, Artur Zanelatto Santos |
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| v. 25, n. 10 (2020) |
A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL COMO VIA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO E AS QUESTÕES HERMENÊUTICAS SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA REJEIÇÃO TOTAL |
Resumo
PDF
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José Eduardo Costa Devides, Mariana Ribeiro Santiago |
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| v. 12, n. 5 (2015) |
POLÍTICA FISCAL E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO-EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE INOVAÇÃO E TRIBUTAÇÃO |
Resumo
PDF
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Paulo Caliendo, Veyzon Muniz |
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| v. 16, n. 7 (2017) |
ACESSO À INFORMAÇÃO, DEBATE PÚBLICO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO |
Resumo
PDF
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Andy Portella Battezini, Karla Cristine Reginato, Neuro José Zambam |
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