Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 20, n. 8 (2018) COMPARATIVISMO CONSTITUCIONAL E TRADUÇÃO JURÍDICA: APROXIMAÇÕES INICIAIS AO PROBLEMA DA INCORPORAÇÃO DISCURSIVA DOS ELEMENTOS NÃO-NACIONAIS Resumo  PDF
Luiz Magno P. Bastos Jr., Cecilia Caballero Lois
 
v. 19, n. 8 (2018) GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A CONDENAÇÃO PENAL EM SEGUNDO GRAU Resumo  PDF
Marcelo Negri Soares, Izabella Freschi Rorato
 
v. 24, n. 9 (2019) ABORTO CONSENTIDO: DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER QUE DEVE SER TUTELADO PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ENQUANTO GARANTE DA DEMOCRACIA Resumo  PDF
João Paulo Forni, Rafael Schwez Kurkowski
 
v. 23, n. 9 (2019) A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SUPRANACIONAIS E A PRESERVAÇÃO DA SOBERANIA NAS RELAÇÕES ECONÔMICAS: UM OLHAR A PARTIR DA UNIÃO EUROPEIA Resumo  PDF
Fulvia Helena De Gioia, Carolina De Gioia Paoli
 
v. 26, n. 10 (2020) A INCONVENCIONALIDADE E A INCONSTITUCIONALIDADE DO MARCO TEMPORAL ESTABELECIDO SOBRE TERRAS ÍNDIGENAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
Waldir Brabo, Natalia Bentes
 
v. 30, n. 11 (2021) A FALÁCIA DA TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL NO DIREITO ANTITRUSTE E AS CONTRIBUIÇÕES DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL Resumo  PDF
Ana Frazão, Júlia Namie M. P. Ishihara
 
v. 30, n. 11 (2021) A PRESENÇA DA FRAGMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO SENADO GALÁCTICO DA FRANQUIA STAR WARS Resumo  PDF
Leonel Severo Rocha, Pedro Ernesto Neubarth Fernandes, Rosele Joaquim Centeno
 
v. 22, n. 9 (2019) ORIGINALISMO, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS SENTIDOS POLÍTICOS Resumo  PDF
Lauro Ericksen
 
v. 27, n. 10 (2020) A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE DO BRASIL EM PERSPECTIVA COMPARADA: EM BUSCA DE VIRTUDES E FRAGILIDADES Resumo  PDF
Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues, José Mauricio Conti
 
v. 26, n. 10 (2020) CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O RECONHECIMENTO DE DIREITOS LGBTI Resumo  PDF
Rafael Carrano Lelis, Joana de Souza Machado
 
v. 16, n. 7 (2017) AMICUS CURIAE EM NÚMEROS. NEM AMIGO DA CORTE, NEM AMIGO DA PARTE? Resumo  PDF
Débora Costa Ferreira, Paulo Gustavo Gonet Branco
 
v. 33, n. 12 (2022) TÉCNICAS DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA RELAÇÃO COM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Resumo  PDF
Pedro Luiz de Andrade Domingos, Paulo Velten
 
v. 30, n. 11 (2021) PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO SIGILO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL Resumo  PDF
Antonio Marcus dos Santos, Liliam Ferraresi Brighente
 
v. 15, n. 6 (2016) A IMPORTÂNCIA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO – DELIMITAÇÕES A PARTIR DA COOPERAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO INTERNACIONAL Resumo  PDF
Priscila Caneparo
 
v. 16, n. 7 (2017) SOPESAMENTO ENTRE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E O DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA À APLICAÇÃO DA LEI DE COLISÃO DE ALEXY NO BRASIL Resumo  PDF
Gabriela Vasconcelos Lima, Eduardo Rocha Dias
 
v. 17, n. 7 (2017) O PROCESSO DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE DIREITO AMBIENTAL Resumo  PDF
Celso Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira
 
1 a 16 de 16 itens

Dicas para pesquisa:

  • O sistema de busca não diferencia maiúsculas ou minúsculas
  • Termos irrelevantes são ignorados pelo sistema de busca
  • São recuperados por padrão apenas artigos contendo todos os termos de busca (ex.: AND é implícito)
  • Combine múltiplos termos com OR para encontrar artigos contendo um ou outro termo; ex.: educação OR pesquisa
  • Use parênteses para criar buscas mais complexas; ex.: arquivo ((revista OR conferência) NOT teses)
  • Use aspas duplas para recuperar o termo exato; ex.: "Acesso Livre à informação"
  • Exclua termos utilizando - ou NOT; ex.: online -políticas ou online NOT políticas
  • Use * como caracter coringa; ex.: soci* moralidade recuperará documentos contendo "sociedade" ou "sociológico"