| |
| Edição |
Título |
| |
| v. 20, n. 8 (2018) |
DO ATIVISMO PARA O EXTREMISMO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
Resumo
PDF
|
|
Débora Ferreira Carneiro |
| |
| v. 19, n. 8 (2018) |
A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (IN)COMPATIBILIDADE COM A DEMOCRACIA BRASILEIRA |
Resumo
PDF
|
|
Jéssica Ramos Saboia |
| |
| v. 19, n. 8 (2018) |
UMA ORDEM ECONÔMICA JUSTA E EQUILIBRADA: O ATIVISMO JUDICIAL EM PROL DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO |
Resumo
PDF
|
|
Gabriela Eulalio de Lima, Lourival José de Oliveira |
| |
| v. 20, n. 8 (2018) |
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O PODER JUDICIÁRIO: QUANDO O SUS DEVE FORNECER “O REMÉDIO MAIS CARO DO MUNDO” |
Resumo
PDF
|
|
Alessandra Garcia Marques |
| |
| v. 32, n. 12 (2022) |
PERFIL DO STF NO JULGAMENTO DE ADPFS ENTRE 1988-2017: AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL? |
Resumo
PDF
|
|
Luana Rosário, Bianca Barbosa Oliveira |
| |
| v. 23, n. 9 (2019) |
O ATIVISMO JUDICIAL E A DEMOCRACIA DO PONTO DE VISTA DO INDIVÍDUO: A QUESTÃO DAS RELAÇÕES DE UNIÃO HOMOAFETIVA |
Resumo
PDF
|
|
Antonio Henrique Graciano Suxberger, José Wilson Ferreira Lima |
| |
| v. 33, n. 12 (2022) |
ATIVISMO JUDICIAL E FIDELIDADE PARTIDÁRIA: UMA ABORDAGEM DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOB O ENFOQUE DO PRAGMATISMO LEGAL |
Resumo
PDF
|
|
Vidal Serrano Nunes Junior, Daniela Moyses da Silveira Favaro |
| |
| v. 15, n. 6 (2016) |
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A CONSTITUIÇÃO E O STF: comentários ao HC 126.292/SP |
Resumo
PDF
|
|
Samantha Ribeiro Meyer Pflug, Mônica Bonetti Couto |
| |
| v. 28, n. 11 (2021) |
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL |
Resumo
PDF
|
|
Eudes Vitor Bezerra, Cleber Vanderlei Teixeira Vianna, Maria Garcia |
| |
| v. 16, n. 7 (2017) |
ATIVISMO JUDICIAL OU CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO? O PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONAL NAS OMISSÕES CONSTITUCIONAIS - MANDADOS DE INJUNÇÃO nº 670, 708 e 712 |
Resumo
PDF
|
|
Alessandra Damian Cavalcanti |
| |
| v. 14, n. 6 (2016) |
ATIVISMO JUDICIAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO ADOLESCENTE INFRATOR – ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HC 122.072/2014 |
Resumo
PDF
|
|
Soraia Priscila Plachi, Paulo Gustavo Gonet Branco, Soraia Da Rosa Mendes |
| |
| 1 a 11 de 11 itens |
|
