Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2011) A Ação Civil Pública e a Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos em Matéria de Seguridade Social Resumo   PDF
Cristhian Magnus de Marco, Katiane Sandrin
 
v. 8, n. 4 (2014) A Ação Popular Como Instrumento de Tutela Coletiva no Direito Brasileiro e no Direito Português Resumo   PDF
Juvêncio Borges Silva, José Querino Tavares Neto
 
v. 2, n. 2 (2012) A Adequação de Um Modelo de Constituição Dirigente ao Direito Penal Brasileiro Resumo   PDF
Rogerio Sganzerla
 
v. 25, n. 10 (2020) A ADMISSIBILIDADE DOS MEIOS DE PROVA ILÍCITOS NO PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONFORMAÇÃO CONTEMPORÂNEA DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E DA TÉCNICA DE PONDERAÇÃO DO ART. 489, §1º DO CPC/2015 Resumo   PDF
Trícia Navarro Xavier Cabral, Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho
 
v. 7, n. 4 (2014) A Adoção de Filtros e Mecanismos de Contenção Para os Tribunais Superiores: A Valorização da Jurisprudência e a Instituição da Repercussão Geral no Direito Brasileiro Resumo   PDF
Márcio de Sessa, Mônica Bonetti Couto
 
v. 4, n. 3 (2013) A ADPF 153, o Solipsimo e a Subjetividade na Construção da Memória e na Construção Normativa Resumo   PDF
André luís vieira elói
 
v. 16, n. 7 (2017) A ALOCAÇÃO DE RISCOS E A SEGURANÇA JURÍDICA NA PROTEÇÃO DO INVESTIMENTO PRIVADO Resumo   PDF
Fábio Ulhoa Coelho
 
v. 33, n. 12 (2022) A ANÁLISE DE CUSTO-BENEFÍCIO COMO FERRAMENTA DE GOVERNANÇA E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Magno Federici Gomes, Lilian Miranda Machado
 
v. 25, n. 10 (2020) A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E OS CUSTOS OCULTOS DE TRANSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Resumo   PDF
Marcia Carla Pereira Ribeiro, Barbara das Neves
 
v. 33, n. 12 (2022) A APLICABILIDADE DA IGUALDADE ENTRE DECISÕES À DOUTRINA DE PRECEDENTES NO CONTEXTO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
Andre Pires Gontijo, Stella Regina Coeli de Souza
 
v. 8, n. 4 (2014) A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às Relações Locatícias Urbanas Resumo   PDF
Cesar Calo Peghini
 
v. 17, n. 7 (2017) A APLICAÇÃO DOS TRATADOS E A DOUTRINA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: BASES JURÍDICAS E EFETIVAÇÃO Resumo   PDF
Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo
 
v. 22, n. 9 (2019) A ARTE POPULAR COMO MOVIMENTO SOCIAL: UMA INTERLOCUÇÃO ENTRE O GÊNERO MUSICAL FEMINEJO E OS FEMINISMOS Resumo   PDF
Germano André Doederlein Schwartz, Vanessa Chiari Gonçalves, Renata Almeida da Costa
 
v. 19, n. 8 (2018) A ATUAÇÃO DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL NA FISCALIZAÇÃO DOS ATERROS SANITÁRIOS MUNICIPAIS Resumo   PDF
Magno Federici Gomes, Patrícia Leal Miranda de Aguiar
 
v. 29, n. 11 (2021) A ATUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Resumo   PDF
Sinara Lacerda Andrade, Mariana Ribeiro Santiago
 
v. 19, n. 8 (2018) A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (IN)COMPATIBILIDADE COM A DEMOCRACIA BRASILEIRA Resumo   PDF
Jéssica Ramos Saboia
 
v. 24, n. 9 (2019) A AUTONOMIA DECISÓRIA E O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO CORPORAL EM DECISÕES PESSOAIS: UMA NECESSÁRIA DISCUSSÃO Resumo   PDF
Riva Sobrado de Freitas, Orides Mezzaroba, Daniela Zilio
 
v. 17, n. 7 (2017) A BIOÉTICA LATINO-AMERICANA: HISTORICIDADE, ATUALIDADE E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONCEITO Resumo   PDF
Pablo Jiménez, Lino Rampazzo
 
v. 23, n. 9 (2019) A CAPACIDADE DE AGIR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: PROPOSTA HERMENÊUTICA DA NORMA POSTA RELATIVA AO MAIOR ACOMPANHADO Resumo   PDF
Hugo Cunha Lança
 
v. 7, n. 4 (2014) A Compatibilidade da Sociedade Aberta e o Estado Democrático de Direito com a Judicialização da Política Resumo   PDF
Carlos Alberto Alves Ribeiro Filho
 
v. 18, n. 7 (2017) A CONCILIAÇÃO NO BRASIL E A SUA IMPORTÂNCIA COMO TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS Resumo   PDF
Adriana Pereira Campos, João Vitor Sias Franco
 
v. 17, n. 7 (2017) A CONDUTA ANTISSINDICAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: REFLEXÕES ACERCA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 693.456/RJ Resumo   PDF
Renato de Almeida Oliveira Muçouçah
 
v. 22, n. 9 (2019) A CONEXÃO E A PREVENÇÃO NOS TRIBUNAIS: O RESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AS POSSIBILIDADES DA CONEXÃO IMPRÓPRIA Resumo   PDF
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
 
v. 32, n. 12 (2022) A CONFISSÃO COMO REQUISITO PARA O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Resumo   PDF
Marco Antonio Marques da Silva, Fernando Martinho de Barros Penteado
 
v. 5, n. 3 (2013) A Construção do Paradigma Ecocêntrico no Novo Constitucionalismo Democrático dos Países da UNASUL Resumo   PDF
Germana de Oliveira Moraes, William Paiva Marques Júnior
 
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