Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 15, n. 6 (2016) CAPITALISMO, CRISES, DEMOCRACIA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Jefferson Aparecido Dias, Pedro Antonio de Oliveira Machado
 
v. 26, n. 10 (2020) CASAS, RUAS E VÍRUS: POSSÍVEIS TENDÊNCIAS DO DIREITO DO TRABALHO NA ERA PÓS PANDEMIA Resumo   PDF
Maria Rosaria Barbato, Marcio Túlio Viana
 
v. 25, n. 10 (2020) CIBERATIVISM AS A POTENTIAL INSTRUMENTALIZATION OF NEW TACTICS OF POLITIC PARTICIPATION Resumo   PDF (English)
Julio Trevisam Braga, Elisaide Trevisam
 
v. 21, n. 8 (2018) CIBO, SALUTE, PRETESE: RIFLESSIONI DALLA TEORIA DEI SISTEMI Resumo   PDF
Matteo Finco, Sandra Regina Martini
 
v. 16, n. 7 (2017) CIDADANIA E DIGNIDADE HUMANA NA DIMENSÃO DO PROCESSO: HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO Resumo   PDF
Elaine Harzheim Macedo
 
v. 17, n. 7 (2017) CLIMATE CHANGE AND THE LEGAL TREATMENT OF ENVIRONMENTAL REFUGEES Resumo   PDF (English)
Nicholas Salles Fernandes Silva Torres, Lívia Gaigher Bósio Campello
 
v. 28, n. 11 (2021) COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ENCONTRO FORTUITO DE CONHECIMENTOS TRADICIONAIS EM PESQUISA CIENTÍFICA NO BRASIL Resumo   PDF
Marcelo Nogueira, Alexandre Guimarães Vasconcellos, Celso Luiz Salgueiro Lage
 
v. 24, n. 9 (2019) COMPAIXÃO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: A TEORIA DAS CAPACIDADES EM NUSSBAUM Resumo   PDF
Marcia Andrea Bühring, Giovani Orso Borile
 
v. 20, n. 8 (2018) COMPARATIVISMO CONSTITUCIONAL E TRADUÇÃO JURÍDICA: APROXIMAÇÕES INICIAIS AO PROBLEMA DA INCORPORAÇÃO DISCURSIVA DOS ELEMENTOS NÃO-NACIONAIS Resumo   PDF
Luiz Magno P. Bastos Jr., Cecilia Caballero Lois
 
v. 31, n. 12 (2022) COMPREENDENDO A MUDANÇA DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOBRE PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA: DO DIREITO LEGISLADO PARA O DIREITO DO GRUPO SOCIAL Resumo   PDF
Renato Lopes Becho
 
v. 32, n. 12 (2022) CONCEITO DE MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO: POSSIBILIDADES NORMATIVAS E PARÂMETROS HERMENÊUTICOS DE INTERPRETAÇÃO Resumo   PDF
Alana Ramos Araujo, Talden Queiroz Farias
 
v. 30, n. 11 (2021) CONCESSÃO AUTOMÁTICA DE REGISTRO A MEDICAMENTOS NA ANVISA: ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS DO PL 3.847/2019 Resumo   PDF
Alan Rossi Silva, Marcos Vinício Chein Feres
 
v. 25, n. 10 (2020) CONFLITO E CONSTRUÇÃO DE RISCOS NA SOCIEDADE COMPLEXA E GLOBALIZADA: O CASO DA DERIVA DO HERBICIDA 2,4-D Resumo   PDF
Haide Maria Hupffer, João Alcione Sganderla Figueiredo, André Rafael Weyermüller
 
v. 23, n. 9 (2019) CONJUNTURA DA APROVAÇÃO DA LEI 13.467/2017 – A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL Resumo   PDF
Camila Escorsin Scheifer, Silvana Souza Netto Mandalozzo
 
v. 28, n. 11 (2021) CONSIDERACIONES A PROPÓSITO DE LA RESPONSABILIDAD MEDIO AMBIENTAL Resumo   PDF
Jorge Isaac Torres Manrique
 
v. 24, n. 9 (2019) CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS ACERCA DO CYBERBULLYING: RESPEITO A DIGNIDADE HUMANA Resumo   PDF
Marco Antonio Marques da Silva, Evani Zambon Marques da Silva
 
v. 27, n. 10 (2020) CONSIDERAÇÕES SOBRE ELEMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DA RELAÇÃO ENTRE SOCIEDADE, DIREITO E TECNOLOGIA Resumo   PDF
Vick Mature Aglantzakis, David Nadler Prata
 
v. 30, n. 11 (2021) CONSIDERAÇÕES SOBRE O CAMPO DE COMPETÊNCIA DO IOF: INSTRUMENTO PARA A ATUAÇÃO EXTRAFISCAL DA UNIÃO Resumo   PDF
Luís Eduardo Schoueri, Guilherme Galdino
 
v. 12, n. 5 (2015) CONSTITUCIONALISMO ESTADUAL E CONTROLE ABSTRATO E CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: EFEITOS DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) ESTADUAIS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Fabricio Ricardo de Limas Tomio, Ilton Norberto Robl Filho, Rodrigo Luis Kanayama
 
v. 26, n. 10 (2020) CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O RECONHECIMENTO DE DIREITOS LGBTI Resumo   PDF
Rafael Carrano Lelis, Joana de Souza Machado
 
v. 18, n. 7 (2017) CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL? OS DESAFIOS DA NORMATIVIDADE NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO Resumo   PDF
Valéria Ribas do Nascimento, Ademar Pozzatti Junior
 
v. 32, n. 12 (2022) CONSTITUIÇÃO E HUMANIDADES NA CONTEMPORANEDIADE DE UM BRASIL PANDÊMICO: A NECESSÁRIA SUPERAÇÃO DO AMÁLGAMA METAFÍSICO RELIGIOSO, UFÂNICO NACIONALISTA E EGOÍSTICO CAPITALISTA Resumo   PDF
Hilbert Maximiliano Akihito Obara
 
v. 13, n. 6 (2016) CONSTRUYENDO EL PRINCIPIO DE RESPONSABILIDAD DE PROTEGER PARA FORTALECER LA SEGURIDAD CLIMÁTICA Resumo   PDF (Español (España))
Susana Borràs
 
v. 30, n. 11 (2021) CONTRATAÇÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL NO BRASIL: A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E SUA TRANSIÇÃO Resumo   PDF
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
 
v. 24, n. 9 (2019) CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS OBRIGATÓRIAS PARA TRABALHADORES NÃO ASSOCIADOS AO SINDICATO SÃO CONTRÁRIAS AO PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL? Resumo   PDF
Gabriella de Assis Wanderley, Ana Virginia Moreira Gomes
 
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