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OS DESAFIOS PARA ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PARTIDÁRIA NO BRASIL À LUZ DO DIREITO ALEMÃO

Lucas Mateus Canabarro Rodrigues, Nina Trícia Disconzi Rodrigues

43-61

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3273

A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (IN)COMPATIBILIDADE COM A DEMOCRACIA BRASILEIRA

Jéssica Ramos Saboia

335-347

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3140

ABORTO CONSENTIDO: DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER QUE DEVE SER TUTELADO PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ENQUANTO GARANTE DA DEMOCRACIA

João Paulo Forni, Rafael Schwez Kurkowski

197-221

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.3831

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4275: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ATIVISMO JUDICIAL E DAS QUESTÕES DE GÊNERO

Luana Paixão Dantas do Rosário, Manuela Macedo Leal

25-45

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.5705

A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E A JURIDICIZAÇÃO DO POLÍTICO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: O SIGNIFICADO DA INTERPRETAÇÃO E O PAPEL DOS JUÍZES NA CRIAÇÃO DO DIREITO, EM TEMPOS DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA

Pedro Manoel Abreu

50-62

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.5305

SUPREMACIA JUDICIAL E COMPETÊNCIAS MONOCRÁTICAS: DUAS CRÍTICAS SOBRE A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO LONGO DE 30 ANOS DE VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Thalles Furtado Leba

147-171

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.4222

FORÇAS ARMADAS E OS PODERES CIVIS CONSTITUÍDOS: A DEMOCRACIA BRASILEIRA ENTRE O “PODER MODERADOR” E O CONTROLE CIVIL SOBRE OS(AS) MILITARES

David Barbosa de Oliveira

54-68

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.7086

A MANIPULAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E O PERIGO À DEMOCRACIA: A AMEAÇA OFERECIDA PELO ACESSO IRRESTRITO A DADOS PESSOAIS

Devilson da Rocha Sousa, Clóvis Gorczevski

410-423

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.5301

O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E O IMPEACHMENT DE 2016: UMA LEITURA A PARTIR DA PEC 21/2015 PARA A IMPLANTAÇÃO DO RECALL NO BRASIL

Nina Tricia Disconzi Rodrigues, Lucas Mateus Canabarro Rodrigues

144-160

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.5228

PROCESSO DE ETNODEMOCRATIZAÇÃO: AS (IN)CONGRUÊNCIAS ENTRE AS DEMANDAS E AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS SOBRE “INDÍGENAS” (1988-2020)

Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque

374-397

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v27i10.6235

BACKLASH DEMOCRÁTICO E O JULGAMENTO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Cynthia Gruendling Juruena, Juliana Machado Fraga

145-162

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.7370

O VOTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL À LUZ DA LEI Nº 13.146/15

Murilo Muniz Fuzetto, Jefferson Aparecido Dias, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

106-124

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.8472

LA CRISIS DE LA DEMOCRACIA

José Antonio Esquivel Sánchez, Francisco Jiménez Bautista, José Antonio Esquivel Guerrero

106-124

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v29i11.8040

DERECHO Y DEMOCRACIA EN LA PERIFERIA DE LA SOCIEDAD MODERNA. ESTRUCTURAS, SEMÁNTICAS Y EXPECTATIVAS

Raúl Zamorano Farías

17-34

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.9156

FLUXOS MIGRATÓRIOS EM TEMPOS DE DEMOCRACIA AGONÍSTICA E A URGÊNCIA POR UMA CIDADANIA DIASPÓRICA

Natalia Cintra de Oliveira Tavares, Vanessa Oliveira Batista Berner

211-227

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.4604

PROCESSO DE IMPEACHMENT NO BRASIL, DEMOCRACIA E O PROTOCOLO DE USHUAIA: POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS (IMPEACHMENT IN BRAZIL, DEMOCRACY AND THE USHUAIA PROTOCOL: POSSIBLE PROSPECTS)

Eduardo Biacchi Gomes, Ane Elise Brandalise

386-398

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.2974

O PLURINACIONALISMO DA BOLÍVIA: A INCLUSÃO DO OUTRO PELO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA

Jaqueline Maria de Vasconcelos, Álvaro de Oliveira Azevedo Neto

352-362

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3091

CRÍTICA SOBRE LA INSTITUCIÓN DE RECONOCIMIENTO DE GOBIERNOS A LA LUZ DE DOS GOBIERNOS QUE RECLAMAN SU LEGITIMIDAD (VENEZUELA)

Pablo J. Miró Colmenárez, Eliana Díaz de Zamora

125-150

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.8465

ENTRE POLÍTICA E NORMATIVIDADE: CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA NA ERA DAS CONSEQUÊNCIAS

Eduardo Henrique Lopes de Figueiredo

21-51

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v12i5.2953

A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E AS MIDIAS SOCIAIS: UM RETORNO AOS PARTIDOS DE MASSA NO CONCEITO DE MAURICE DUVERGER

Ana Maria Pedreira, Vivian de Almeida Gregori Torres

89-105

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.8050

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE GOVERNANÇA NA UNIÃO EUROPEIA E OS MECANISMOS PARA SUA EFETIVAÇÃO

João Ricardo Fidalgo de Moura, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Giovani Clark

3-19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3078

INFOCRACIA: BYUNG-CHUL HAN E IMPACTOS DA DIGITALIZAÇÃO DA VIDA NA DINÂMICA DEMOCRÁTICA

Rosemary Segurado

352-355

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v33i12.9394

ACESSO À INFORMAÇÃO, DEBATE PÚBLICO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

Andy Portella Battezini, Karla Cristine Reginato, Neuro José Zambam

242-255

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3098

O HIPERPRESIDENCIALISMO LATINO-AMERICANO COMO FATOR DE INSTABILIDADE DAS DEMOCRACIAS: UMA INTER-RELAÇÃO COM O PROCESSO DE IMPEACHMENT BRASILEIRO

Nathalia Brito Carvalho

399-411

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3015

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