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Autor
Resultado da pesquisa
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4275: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ATIVISMO JUDICIAL E DAS QUESTÕES DE GÊNERO
Luana Paixão Dantas do Rosário, Manuela Macedo Leal
25-45
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.5705
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, IDEOLOGIA E ANÁLISE DO DISCURSO: UM ESTUDO A PARTIR DO PROBLEMA DAS MUTAÇÕES (IN)CONSTITUCIONAIS
Glauco Salomão Leite, José Armando de Andrade
315-334
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3160
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A FORÇA DAS DECISÕES JUDICIAIS: ANÁLISE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM TEMPOS DE PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO NA POLÍTICA
João Ricardo Holanda do Nascimento, Renata Albuquerque Lima
321-344
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v25i10.4394
A VEDAÇÃO DA CRUELDADE PARA COM OS ANIMAIS NÃO-HUMANOS À LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
Juliana Vargas Palar, Nina Trícia Disconzi Rodrigues, Waleksa Mendes Cardoso
305-323
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3109
A JUSTIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA PENDÊNCIA DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL RECEBIDOS SEM EFEITO SUSPENSIVO
Rafael Schwez Kurkowski
242-262
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3081
1 a 5 de 5 itens