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A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (IN)COMPATIBILIDADE COM A DEMOCRACIA BRASILEIRA

Jéssica Ramos Saboia

335-347

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3140

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SUPRANACIONAIS E A PRESERVAÇÃO DA SOBERANIA NAS RELAÇÕES ECONÔMICAS: UM OLHAR A PARTIR DA UNIÃO EUROPEIA

Fulvia Helena De Gioia, Carolina De Gioia Paoli

461-475

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.5273

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4275: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ATIVISMO JUDICIAL E DAS QUESTÕES DE GÊNERO

Luana Paixão Dantas do Rosário, Manuela Macedo Leal

25-45

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.5705

ACESSO À JUSTIÇA EM CAPPELLETTI/GARTH E BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS

Antônio Hilário Aquilera Urquiza, Adelson Luiz Correia

305-319

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3844

FEDERALISMO E O IMPACTO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA INTERGERACIONAL NA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES MARÍTIMOS DO PETRÓLEO NO BRASIL

Marconi Costa Albuquerque, Raymundo Juliano Feitosa

78-95

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v30i11.8438

O “GRANDE JOGADOR” - COMO ATUA O JUDICIÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO DA LITIGIOSIDADE REPETITIVA

Paulo Eduardo Alves da Silva, Natália Batagim de Carvalho

300-321

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v28i11.6348

O DIREITO DO TRABALHO NA ERA DAS INCERTEZAS: DO PROCESSO CONSTITUINTE A JUDICIALIZAÇÃO

Aimée Schneider, Tayssa Botelho

228-248

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.4179

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA AO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: A FUNÇÃO JUDICANTE COMO “FALHA DE MERCADO”

Rafael José Nadim de Lazari, Edson Freitas de Oliveira

201-215

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v27i10.5707

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ

Dalton Tria Cusciano, Karen Nayara de Souza Sturmer

311-329

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.8520

AS RELAÇÕES ENTRE OS SUBSISTEMAS SOCIAIS DO DIREITO E DA POLÍTICA: SUSTENTABILIDADE, INTERFERÊNCIA E CORRUPÇÃO SISTÊMICA

Magno Federici Gomes, Leandro Queiroz Gonçalves

120-136

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.5361

A NOVA SOCIABILIDADE NO ÂMBITO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS DE INTERESSES

Marinina Gruska Benevides, Juliana Porto Sales

281-295

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.8063

A TV JUSTIÇA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS: IMPACTOS E ALTERNATIVAS “TV JUSTIÇA” AND JUDICIAL PRECEDENTS: IMPACTS AND ALTERNATIVES

Kamila Maria Strapasson, Estefânia Maria de Queiroz Barboza

15-178

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v34i13.7306

EXPLORANDO O ARQUIPÉLAGO DA JUSTIÇA: OS SENTIDOS DA DIFUSIDADE E DO INSULAMENTO DO JUDICIÁRIO

Luciano Athayde Chaves

78-100

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v33i12.7305

ANÁLISE DA DECISÃO JUDICIAL SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 12.990/2014 (ADC 41) A PARTIR DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK

Eduardo Rocha Dias, Marynna Laís Quirino Pereira

35-55

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v25i10.5695

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL: O PODER JUDICIÁRIO COMO GUARDIÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Camila Escorsin Scheifer, Silvana Souza Netto Mandalozzo, Adriana de Fátima Pillatti Ferreira Campagnoli

158-172

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2986

UMA ANÁLISE HERMENÊUTICO-GARANTISTA DAS RAZÕES DE DECIDIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA APLICAÇÃO DO ART. 28 DA LEI DE DROGAS

Andréa De Boni Nottingham, Nestor Eduardo Araruna Santiago, Eduardo Rocha Dias

191-213

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3068

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