| |
| Edição |
Título |
| |
| v. 20, n. 8 (2018) |
RENÚNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL PELO TRABALHADOR |
Resumo
PDF
|
|
Edilton Meireles de Oliveira Santos |
| |
| v. 19, n. 8 (2018) |
A PRODUÇÃO ACADÊMICA JURÍDICA SOBRE AS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL (2013 A 2016): TESES E DISSERTAÇÕES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS |
Resumo
PDF
|
|
Richard Pae Kim, Flávia Carneiro Tommasiello |
| |
| v. 20, n. 8 (2018) |
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, AUTONOMIA DE VONTADE E DIREITO DE COMUNICAÇÃO: O CASO DAS PROVAS VEXATÓRIAS NOS REALITY SHOWS |
Resumo
PDF
|
|
Emerson Affonso da Costa Moura |
| |
| v. 24, n. 9 (2019) |
CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS ACERCA DO CYBERBULLYING: RESPEITO A DIGNIDADE HUMANA |
Resumo
PDF
|
|
Marco Antonio Marques da Silva, Evani Zambon Marques da Silva |
| |
| v. 27, n. 10 (2020) |
A VERDADE COMO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Resumo
PDF
|
|
Jiménez Pablo Serrano |
| |
| v. 25, n. 10 (2020) |
HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL E EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA PELA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA |
Resumo
PDF
|
|
Adelson Luiz Correia, Lídia Maria Ribas |
| |
| v. 27, n. 10 (2020) |
A NECESSIDADE DA PREMISSA DIALÓGICA COMO INTERESSE PROCESSUAL NOS CONFLITOS COLETIVOS |
Resumo
PDF
|
|
Gisele Santos Fernandes Goes, Sandoval Alves da Silva, Thiago Vasconcellos Jesus |
| |
| v. 23, n. 9 (2019) |
O ATIVISMO JUDICIAL E A DEMOCRACIA DO PONTO DE VISTA DO INDIVÍDUO: A QUESTÃO DAS RELAÇÕES DE UNIÃO HOMOAFETIVA |
Resumo
PDF
|
|
Antonio Henrique Graciano Suxberger, José Wilson Ferreira Lima |
| |
| v. 26, n. 10 (2020) |
O ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE REJEITOS DE MINÉRIO E O DANO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DOS OPRIMIDOS DAS BACIAS DOS RIOS DOCE E PARAOPEBA |
Resumo
PDF
|
|
Marco Aurélio Souza Lara, Deilton Ribeiro Brasil |
| |
| v. 24, n. 9 (2019) |
A AUTONOMIA DECISÓRIA E O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO CORPORAL EM DECISÕES PESSOAIS: UMA NECESSÁRIA DISCUSSÃO |
Resumo
PDF
|
|
Riva Sobrado de Freitas, Orides Mezzaroba, Daniela Zilio |
| |
| v. 24, n. 9 (2019) |
A EFETIVIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS DELIMITANDO A FORMA DE PAGAMENTO NO TRABALHO INTERMITENTE |
Resumo
PDF
|
|
Carla Teresa Martins Romar, Leandro Cioffi |
| |
| v. 28, n. 11 (2021) |
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ENCONTRO FORTUITO DE CONHECIMENTOS TRADICIONAIS EM PESQUISA CIENTÍFICA NO BRASIL |
Resumo
PDF
|
|
Marcelo Nogueira, Alexandre Guimarães Vasconcellos, Celso Luiz Salgueiro Lage |
| |
| v. 22, n. 9 (2019) |
O OBJETIVO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA |
Resumo
PDF
|
|
Ricardo Hasson Sayeg, Wagner Balera |
| |
| v. 26, n. 10 (2020) |
OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA MOTIVADA POR CRENÇA RELIGIOSA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISE DA DECISÃO DA APELAÇÃO CÍVEL N. 100.001.2002.018056-9 RO |
Resumo
PDF
|
|
Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire, Andréa Maria Sobreira Karam |
| |
| v. 22, n. 9 (2019) |
DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVER ESTATAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA: O CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA GARANTIA DO EXERCÍCIO PROPORCIONAL DO PODER DE POLÍCIA |
Resumo
PDF
|
|
Emerson Affonso da Costa Moura |
| |
| v. 10, n. 5 (2015) |
SEPARAÇÃO DE PODERES E AS TEORIAS INTERNA E EXTERNA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS SOCIAIS E A INAPLICABILIDADE DA TEORIA EXTERNA |
Resumo
PDF
|
|
Richard Pae Kim |
| |
| v. 14, n. 6 (2016) |
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A AMPLIAÇÃO DE PODERES DO (E PELO) PODER JUDICIARIO: REFLEXÕES ACERCA DOS VOTOS DOS MINISTROS GILMAR MENDES E EROS GRAU NA RCL Nº 4335 |
Resumo
PDF
|
|
Bruno Taufner Zanotti, Alexandre de Castro Coura |
| |
| v. 17, n. 7 (2017) |
A CONDUTA ANTISSINDICAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: REFLEXÕES ACERCA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 693.456/RJ |
Resumo
PDF
|
|
Renato de Almeida Oliveira Muçouçah |
| |
| v. 12, n. 5 (2015) |
ENTRE POLÍTICA E NORMATIVIDADE: CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA NA ERA DAS CONSEQUÊNCIAS |
Resumo
PDF
|
|
Eduardo Henrique Lopes de Figueiredo |
| |
| v. 15, n. 6 (2016) |
A GARANTIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (OU DE NÃO CULPABILIDADE): UM DIÁLOGO COM OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS |
Resumo
PDF
|
|
Deilton Ribeiro Brasil |
| |
| v. 17, n. 7 (2017) |
O ORDENAMENTO JURÍDICO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: PERPLEXIDADES CONCERNENTES AO DIREITO CIVIL |
Resumo
PDF
|
|
Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Henrique Cassalho Guimarães |
| |
| v. 13, n. 6 (2016) |
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY: UMA ANÁLISE SOBRE O SEU CARÁTER ABSOLUTO OU RELATIVO NA ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL |
Resumo
PDF
|
|
Elisângela Padilha, Carla Bertoncini |
| |
| v. 16, n. 7 (2017) |
AMICUS CURIAE EM NÚMEROS. NEM AMIGO DA CORTE, NEM AMIGO DA PARTE? |
Resumo
PDF
|
|
Débora Costa Ferreira, Paulo Gustavo Gonet Branco |
| |
| v. 16, n. 7 (2017) |
DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRISE: VIOLÊNCIA, IMPUNIDADE, CORRUPÇÃO INSTITUCIONALIZADA E O PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE NO HC N.º 126.292/SP DO STF |
Resumo
PDF
|
|
Alessandra Garcia Marques |
| |
| v. 18, n. 7 (2017) |
ESTADO, MERCADO E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: UM CONVITE À REFLEXÃO DA LEGITIMIDADE A PARTIR DA POLÍTICA SOBRE A ECONOMIA. |
Resumo
PDF
|
|
Geziela Iensue, Luciani Coimbra de Carvalho |
| |
| 1 a 25 de 27 itens |
1 2 > >> |
