Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 20, n. 8 (2018) RENÚNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL PELO TRABALHADOR Resumo  PDF
Edilton Meireles de Oliveira Santos
 
v. 19, n. 8 (2018) A PRODUÇÃO ACADÊMICA JURÍDICA SOBRE AS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL (2013 A 2016): TESES E DISSERTAÇÕES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS Resumo  PDF
Richard Pae Kim, Flávia Carneiro Tommasiello
 
v. 20, n. 8 (2018) DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, AUTONOMIA DE VONTADE E DIREITO DE COMUNICAÇÃO: O CASO DAS PROVAS VEXATÓRIAS NOS REALITY SHOWS Resumo  PDF
Emerson Affonso da Costa Moura
 
v. 27, n. 10 (2020) A VERDADE COMO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo  PDF
Jiménez Pablo Serrano
 
v. 24, n. 9 (2019) CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS ACERCA DO CYBERBULLYING: RESPEITO A DIGNIDADE HUMANA Resumo  PDF
Marco Antonio Marques da Silva, Evani Zambon Marques da Silva
 
v. 27, n. 10 (2020) A NECESSIDADE DA PREMISSA DIALÓGICA COMO INTERESSE PROCESSUAL NOS CONFLITOS COLETIVOS Resumo  PDF
Gisele Santos Fernandes Goes, Sandoval Alves da Silva, Thiago Vasconcellos Jesus
 
v. 30, n. 11 (2021) FEDERALISMO FISCAL E EFETIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A CENTRALIZAÇÃO FISCAL E ADMINISTRATIVA BRASILEIRA FRENTE AO DIREITO À SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DA BAHIA Resumo  PDF
André Alves Portella, Cecília Moraes de Almeida
 
v. 29, n. 11 (2021) RESPONSABILIDADE FISCAL E REFORMAS ESTRUTURAIS COMO GARANTIA DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS Resumo  PDF
Carlos Eduardo Nascimento, Andréa Queiroz Fabri, Diogo Rais
 
v. 23, n. 9 (2019) O ATIVISMO JUDICIAL E A DEMOCRACIA DO PONTO DE VISTA DO INDIVÍDUO: A QUESTÃO DAS RELAÇÕES DE UNIÃO HOMOAFETIVA Resumo  PDF
Antonio Henrique Graciano Suxberger, José Wilson Ferreira Lima
 
v. 29, n. 11 (2021) JUSTIÇA COMO ELEMENTO DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Resumo  PDF
Clóvis Alberto Volpe Filho, José Antonio de Faria Martos
 
v. 26, n. 10 (2020) O ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE REJEITOS DE MINÉRIO E O DANO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DOS OPRIMIDOS DAS BACIAS DOS RIOS DOCE E PARAOPEBA Resumo  PDF
Marco Aurélio Souza Lara, Deilton Ribeiro Brasil
 
v. 24, n. 9 (2019) A AUTONOMIA DECISÓRIA E O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO CORPORAL EM DECISÕES PESSOAIS: UMA NECESSÁRIA DISCUSSÃO Resumo  PDF
Riva Sobrado de Freitas, Orides Mezzaroba, Daniela Zilio
 
v. 24, n. 9 (2019) A EFETIVIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS DELIMITANDO A FORMA DE PAGAMENTO NO TRABALHO INTERMITENTE Resumo  PDF
Carla Teresa Martins Romar, Leandro Cioffi
 
v. 25, n. 10 (2020) HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL E EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA PELA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA Resumo  PDF
Adelson Luiz Correia, Lídia Maria Ribas
 
v. 22, n. 9 (2019) O OBJETIVO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA Resumo  PDF
Ricardo Hasson Sayeg, Wagner Balera
 
v. 26, n. 10 (2020) OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA MOTIVADA POR CRENÇA RELIGIOSA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISE DA DECISÃO DA APELAÇÃO CÍVEL N. 100.001.2002.018056-9 RO Resumo  PDF
Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire, Andréa Maria Sobreira Karam
 
v. 22, n. 9 (2019) DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVER ESTATAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA: O CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA GARANTIA DO EXERCÍCIO PROPORCIONAL DO PODER DE POLÍCIA Resumo  PDF
Emerson Affonso da Costa Moura
 
v. 28, n. 11 (2021) COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ENCONTRO FORTUITO DE CONHECIMENTOS TRADICIONAIS EM PESQUISA CIENTÍFICA NO BRASIL Resumo  PDF
Marcelo Nogueira, Alexandre Guimarães Vasconcellos, Celso Luiz Salgueiro Lage
 
v. 10, n. 5 (2015) SEPARAÇÃO DE PODERES E AS TEORIAS INTERNA E EXTERNA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS SOCIAIS E A INAPLICABILIDADE DA TEORIA EXTERNA Resumo  PDF
Richard Pae Kim
 
v. 12, n. 5 (2015) ENTRE POLÍTICA E NORMATIVIDADE: CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA NA ERA DAS CONSEQUÊNCIAS Resumo  PDF
Eduardo Henrique Lopes de Figueiredo
 
v. 15, n. 6 (2016) A GARANTIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (OU DE NÃO CULPABILIDADE): UM DIÁLOGO COM OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Resumo  PDF
Deilton Ribeiro Brasil
 
v. 17, n. 7 (2017) O ORDENAMENTO JURÍDICO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: PERPLEXIDADES CONCERNENTES AO DIREITO CIVIL Resumo  PDF
Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Henrique Cassalho Guimarães
 
v. 13, n. 6 (2016) A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY: UMA ANÁLISE SOBRE O SEU CARÁTER ABSOLUTO OU RELATIVO NA ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL Resumo  PDF
Elisângela Padilha, Carla Bertoncini
 
v. 16, n. 7 (2017) AMICUS CURIAE EM NÚMEROS. NEM AMIGO DA CORTE, NEM AMIGO DA PARTE? Resumo  PDF
Débora Costa Ferreira, Paulo Gustavo Gonet Branco
 
v. 29, n. 11 (2021) INCLINAÇÕES PRAGMÁTICAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021): NOVOS PRINCÍPIOS, VELHOS PROBLEMAS Resumo  PDF
Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Thiago de Menezes Ramos, Lucas Gonçalves da Silva
 
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