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ESTIGMAS TERRITORIAIS URBANOS: DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA AO DIREITO À CIDADE

Renato Bernardi, Ana Paula Meda

18-33

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i2.2331

O DIREITO URBANÍSTICO E O PAPEL DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

Eduardo Felipe Veronese

135-153

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i1.6687

Desafios urbanísticos e fundiários na Amazônia: relato sobre soluções jurídicas para a titulação de agricultores urbanos e periurbanos em municípios no Estado do Pará

Ana Luisa Santos Rocha, Luly Rodrigues da Cunha Fischer

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2024.v10i1.10523

DIREITO À CIDADE E O IDEAL RACIONAL MODERNO

Gilson José Julião

77 - 92

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i2.7083

O DIREITO A CIDADES SUSTENTAVEIS COM APLICAÇÃO DO CONCEITO DE SMART CITIES: O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA A MELHORA DO MEIO AMBIENTE URBANO DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO

Gabriela Soldano Garcez, Francisco Campos da Costa

1-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i2.2264

DIREITO À CIDADE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O BEM-ESTAR URBANO COMO VETOR PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS

Rogério Luiz Nery da Silva, Darléa Carine Palma Mattiello

01 - 17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i2.7082

A Evolução do Direito de Propriedade e a Função Social da Propriedade

Vivian Valverde Corominas, José Marques Carriço

1-21

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1317

O DIREITO À CIDADE COMO MECANISMO DE ENFRENTAMENTO DA CRISE DO ESTADO NAÇÃO

Rodolfo Vassoler da Silva

22-36

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2021.v7i2.8182

A Efetividade do Direito à Moradia Adequada a Partir da Segurança na Posse no Direito Internacional e no Direito Brasileiro

Juliano dos Santos Calixto, Maria Tereza Fonseca Dias

293-312

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2015.v1i1.67

DESAFIOS PARA AS CIDADES SUSTENTÁVEIS: A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL COMO PILAR DO PLANO DIRETOR

Lívia Gaigher Bósio Campello, Rafaela de Deus Lima, Rodrigo de Oliveira Ferreira

56 - 76

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i2.7034

Conflito Entre a Dimensão Negativa do Direito à Moradia e o Direito à Conservação do Patrimônio Histórico Cultural: Uma Solução não Extraível dos Manuais de Direito Constitucional

Fernanda Fortes Litwinski, Flora Augusta Varela Aranha

214-239

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2015.v1i1.62

A Lei de Reurb como instrumento para a efetivação da garantia constitucional à moradia no Brasil

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2023.v9i2.9955

A QUESTÃO DE GÊNERO E O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM BELÉM DO PARÁ

Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos

130 - 149

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i2.6953

A GESTÃO DE CONFLITOS URBANOS E O DIREITO À CIDADE COMO LIMITE À GENTRIFICAÇÃO

Gabriel de Oliveira Silva, Juliana Bruschi Martins, Aline Ouriques Freire Fernandes

101-119

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2021.v7i1.7817

Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e à Propriedade Privada: A Exigibilidade de Reserva Florestal Legal em Área Urbana e de Expansão Urbana

Lais Batista Guerra, Rayanny Silva Siqueira Monteiro

128-149

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2015.v1i1.58

O ASPECTO URBANÍSTICO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: O DIREITO À CIDADE NO CASO DO LOTEAMENTO SIMÕES LOPES – CORONEL FREITAS/SC

Luciane Aparecida Filipini Stobe, Dayana Mayer Cassol Zanella

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2022.v8i2.9297

ANÁLISE DA INTERFACE ENTRE O DIREITO URBANÍSTICO E O MEIO AMBIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE CORREDORES ECOLÓGICOS URBANOS NO PLANEJAMENTO URBANÍSTICO

Hannah Torres Danciger, Valmirio Alexandre Gadelha Junior

93 - 113

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i2.6945

A DIGNIDADE DA PESSOA URBANA

Eduardo Lopes Machado

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2024.v10i1.10531

O ESPAÇO URBANO E O CAPITAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE

Everton Gonçalves Moraes, Paulo Henrique Tavares da Silva

95-112

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.4368

Invisíveis Sociais: A Negação do Direito à Cidade à População em Situação de Rua

Domingos do Nascimento Nonato, Raimundo Wilson Gama Raiol

81-101

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1321

Urbanismo Subterrâneo - Argumentos para um Marco Jurídico do Controle da Utilização do Espaço do Subsolo Urbano.

Sérgio Pacheco

21-51

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2015.v1i1.54

Direito à Moradia e Gentrificação: A Política de Aluguel em Foco

Leandro Teodoro Andrade, Zulaiê Loncarcci Breviglieri

116-136

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.503

A MERCANTILIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO AMAZÔNICO: O CASO DO BAR DO PARQUE EM BELÉM-PA

Dan Rodrigues Levy

39-58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.4228

Cidade, Favela e Direito: Como Produzimos o Subalterno

Yanahê Fendeler Höelz

22-43

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1318

O Direito à Cidade Enclausurado Em Conjuntos Habitacionais: A Análise do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de João Pessoa.

Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Emerson Erivan de Araújo Ramos

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2015.v1i1.53

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