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RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO NAS RELAÇÕES DE E-COMMERCE

Luma Vilela Ramos Fonseca, Isabella Thalita Andretto Oliveira

22-42

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6471

O ENGODO DO SUBJETIVISMO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E O PARADOXO DA INSATISFAÇÃO E MELANCOLIA DO CONSUMIDOR, APÓS ATINGIR A SATISFAÇÃO DO SEU DESEJO

Daniel Firmato de Almeida Glória, Sumaia Tavares de Alvarenga Matos

18 – 36

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2023.v9i1.9515

A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR CRIANÇA FRENTE À PUBLICIDADE INFANTIL

Jovana De Cezaro, Rogerio da Silva

01 - 19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i2.7057

A EXIGIBILIDADE DA TENTATIVA PRÉVIA DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO E O ACESSO DO CONSUMIDOR À JUSTIÇA À LUZ DOS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon

39-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i2.8187

O CONSUMO DIANTE DA ECONOMIA COLABORATIVA E DA UBERIZAÇÃO: RELAÇÕES DE RISCO EM UMA SOCIEDADE CONECTADA

Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Rayssa Rodrigues Lopes, Mirela Guimarães Gonçalves Couto Couto

121-138

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6689

AS DIFICULDADES DE SE GARANTIR UMA ESCOLHA RACIONAL E CONSCIENTE DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Danúbia Patrícia Paiva

134-150

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7947

ESTATUTO DO IDOSO: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Diego Castro de Melo, Oscar Ivan Prux, Alexandre Herrera de Oliveira

100-120

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6682

ANÁLISE ECONÔMICA DA APLICAÇÃO DO FINALISMO MITIGADO PARA AFERIÇÃO DO CONCEITO DE EMPRESÁRIO

Vitor Gabriel de Moura Goncalves, Marcia Carla Pereira Ribeiro

43-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2019.v5i1.5631

CONTRIBUIÇÕES DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PARA A TOMADA DE DECISÕES DO CONSUMIDOR: UM ESTUDO SOBRE A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO

Paulo Márcio Reis Santos, Regina Greve, Sumaia Tavares de Alvarenga Matos

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2022.v8i1.8750

A TESE 210 DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA E A POSSÍVEL VIOLAÇÃO ÀS GARANTIAS CONSUMERISTAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO ECONÔMICA DA PREVALÊNCIA DA CONVENÇÃO DE VARSÓVIA-MONTREAL.

MATHEUS BARBOSA RODRIGUES

83-99

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6673

A “INDÚSTRIA” DA INÉRCIA DO CONSUMIDOR

Everton das Neves Gonçalves, Reinaldo Denis Viana Barbosa

39-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i1.4065

Storytelling, o Limiar da Publicidade Ilícta no Âmbito do Direito do Consumidor

Josinaldo Leal de Oliveira, Thyago Cezar

265-285

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.700

Agrotóxicos e seus Impactos: Caminhos ao Empoderamento Informativo do Consumidor Brasileiro

Paulo Afonso Brum Vaz, Leonardo Coppola Napp

191-209

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.92

Sociedade de Consumo e Meio Ambiente - As Medidas Internacionais para a Promoção do Consumo Sustentável

Janaína Maria Bettes, Caroline Belletti

168-183

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1359

RELEITURA À APLICABILIDADE DO "DANO SOCIAL" NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Ana Luiza Colzani, Maria Claudia Da Silva Antunes de Souza

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i1.4007

Atuação do Cade e do Poder Judiciário na Questão da Responsabilidade Civil Configurada em Razão de Ilícitos Concorrenciais no Âmbito do Direito do Consumidor: Uma Análise das Decisões não Coincidentes

Larissa Thomaz Coelho

245-264

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.698

Publicidade Subliminar: Violação dos Direitos do Consumidor e o Direito à Reparação por Dano Moral Coletivo

Gésio De Lima Veras, Dante Ponte de Brito

45-61

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.86

O Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo e a Visão dos Tribunais

Carolina Medeiros Bahia, Heloísa Gomes Medeiros

153-167

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1358

A Responsabilidade Civil do Facebook Quanto às Ofensas Publicadas por Terceiros: a Proteção do Consumidor no Ordenamento Jurídico Norte- Americano e Brasileiro.

Rafaela Bolson Dalla Favera, Rosane Leal da Silva

16-35

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.675

Análise da Possibilidade de Regulação da Publicidade Comportamental (Behavioral Advertising) pelo Microssistema Consumerista

Fabrício Germano Alves

208-223

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.696

O Direito do Consumidor e o Tratamento Jurídico Dado à Publicidade de Produtos Nanoestruturados na Internet: Um Panorama do Tema no Brasil e na União Europeia

Rosane Leal da Silva, Valdirene Silveira Flain

1-26

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.84

Comércio Internacional e Consumismo: Interface para um Direito Global do Consumidor

Joana Stelzer, Everton das Neves Gonçalves

100-106

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1354

O Superendividamento do Consumidor no Brasil: Um Debate Necessário entre o Direito e a Economia no Século XXI

Ana Elizabeth Neirao Reymao, Felipe Guimarães de Oliveira

167-187

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.691

As Redes Sociais e a Virtualização do Consumo: Desafiando a Publicidade e o Direito

Jean Eduardo Aguiar Caristina

80-99

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1353

Os Meios de Facilitação da Defesa dos Direitos dos Consumidores

Josinaldo Leal de Oliveira

298-318

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.97

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