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Edição Título
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO SOB A ÓTICA DA TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS: UM ESTUDO DA LEGITIMIDADE PROCESSUAL ATIVA DO CIDADÃO PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA Resumo  PDF
FABRICIO VEIGA COSTA, NATIEELLI EFIGÊNIA MUCELLI REZENDE VELOSO
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO COMO GARANTIDOR DA CELERIDADE PROCESSUAL, UMA ANÁLISE CRÍTICA AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo  PDF
Luís Fernando Centurião Argondizo, Wellington Henrique Rocha de Lima
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO LITISPENDÊNCIA E PROCESSOS COLETIVOS Resumo  PDF
Vinícius José Rockenbach Portela
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO RESTAURAÇÃO DE AUTOS EM PROCESSOS FÍSICOS E VIRTUAIS Resumo  PDF
Sérgio Augusto da Costa Gillet
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A ESPECIALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LITIGIOSOS DE FAMÍLIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO GARANTIA DO DIREITO AO PROCEDIMENTO ADEQUADO Resumo  PDF
Edenilza Gobbo, Edenilza Gobbo, Mônica Locatelli
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO UM ESTUDO SOBRE DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CÉLERE NO PROCESSO ELETRÔNICO Resumo  PDF
Luciane Mara Correa Gomes
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONCRETIZAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES Resumo  PDF
Mateus Dantas de Carvalho, Ana Cristina Almeida Santana
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO EXEQUIBILIDADE DA PENHORA DE CRIPTOMOEDAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO BRASILEIRO Resumo  PDF
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Priscilla Menezes da Silva
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO O PAPEL DO JUIZ CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo  PDF
Bruna Vidal Rocha, Dani Rudnicki, Leticia Sinatora Das Neves
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JURGEN HABERMAS Resumo  PDF
Ricardo Benvenhu, Luiz Fernando Bellinetti
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO O juízo de admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Crítica a ausência de contraditório em face da Sociedade da Informação. Resumo  PDF
Augusto Rodrigues Porciuncula, Daiane Moura de Aguiar
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O ASSÉDIO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO IMPERATIVO CATEGÓRICO KANTIANO Resumo  PDF
Guilherme Carneiro de Rezende, Paulo Henrique Helene
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO QUESTÕES INTERCULTURAIS NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA: O MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA Resumo  PDF
Zayda Torres Lustosa Coelho, Fernanda Estanislau Alves Pereira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO O Dever de Colaboração das Partes com o Processo: O Processo Civil Cooperativo Resumo  PDF
Isadora Minotto Gomes Schwertner
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A POSSIBILIDADE DE PENHORA JUDICIAL DE VERBAS REMUNERATÓRIAS EM MONTANTE INFERIOR A 50 (CINQUENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo  PDF
Luís Armando Saboya Amora, Mellissa Freitas Ribeiro
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A figura do amicus curiae no ordenamento jurídico pátrio e a possibilidade de sua atuação em defesa de direitos da Personalidade frente ao novo processo civil brasileiro Resumo  PDF
Pedro Augusto de Souza Brambilla, José Sebastião de Oliveira
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO O MODELO DE PROCESSO COOPERATIVO E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO MORAL DE LAWRENCE KOHLBERG Resumo  PDF
Vinicius Pinheiro Marques, Sérgio Augusto Pereira Lorentino
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO A INCLUSÃO DO OUTRO POR MEIO DA TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO Resumo  PDF
Sérgio Henriques Zandona Freitas, Paula Rocha de Oliveira
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E OS TEMPOS HIPERMODERNOS DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO Resumo  PDF
Guilherme Christen Möller
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO COISA JULGADA E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES PARCIAIS DE MÉRITO: EFETIVA DIMINUIÇÃO DO TEMPO DO PROCESSO? Resumo  PDF
José Henrique Mouta Araújo
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO INADEQUADO PARA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES E DE ACESSO À JUSTIÇA. Resumo  PDF
JOSÉ ANTONIO FARIA MARTOS, RENATO BRITO BARUFI, CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO O CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL E A DEMOCRATIZAÇÃO DA TUTELA COLETIVA DE DIREITOS Resumo  PDF
Daniel Mota Gutiérrez, Lincoln Mattos Magalhães
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO REPERCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO PROCESSUASL PENAL: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES Resumo  PDF
André Luis Pontarolli, Andreza Cristina Baggio
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO IV DO §3º DO ARTIGO 1.013 DO CPC DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES Resumo  PDF
Lais Alves Camargos, Ailana Silva Mendes Penido
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO Resumo  PDF
Igor Benevides Amaro Fernandes, Carlos Marden Cabral Coutinho
 
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