Buscar

PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO SOB A ÓTICA DA TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS: UM ESTUDO DA LEGITIMIDADE PROCESSUAL ATIVA DO CIDADÃO PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA

FABRICIO VEIGA COSTA, NATIEELLI EFIGÊNIA MUCELLI REZENDE VELOSO

01-22

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i2.4707

A IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO COMO GARANTIDOR DA CELERIDADE PROCESSUAL, UMA ANÁLISE CRÍTICA AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Luís Fernando Centurião Argondizo, Wellington Henrique Rocha de Lima

100-114

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i2.4924

A ESPECIALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LITIGIOSOS DE FAMÍLIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO GARANTIA DO DIREITO AO PROCEDIMENTO ADEQUADO

Edenilza Gobbo, Edenilza Gobbo, Mônica Locatelli

43-65

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i2.4764

UM ESTUDO SOBRE DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CÉLERE NO PROCESSO ELETRÔNICO

Luciane Mara Correa Gomes

105-120

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i1.6646

LITISPENDÊNCIA E PROCESSOS COLETIVOS

Vinícius José Rockenbach Portela

141-162

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4362

RESTAURAÇÃO DE AUTOS EM PROCESSOS FÍSICOS E VIRTUAIS

Sérgio Augusto da Costa Gillet

100-116

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i2.6159

O ASSÉDIO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO IMPERATIVO CATEGÓRICO KANTIANO

Guilherme Carneiro de Rezende, Paulo Henrique Helene

66-86

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i1.6493

O juízo de admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Crítica a ausência de contraditório em face da Sociedade da Informação.

Augusto Rodrigues Porciuncula, Daiane Moura de Aguiar

115-129

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i2.4944

O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONCRETIZAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES

Mateus Dantas de Carvalho, Ana Cristina Almeida Santana

45-65

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i1.6492

EXEQUIBILIDADE DA PENHORA DE CRIPTOMOEDAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO BRASILEIRO

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Priscilla Menezes da Silva

70-90

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4234

O PAPEL DO JUIZ CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Bruna Vidal Rocha, Dani Rudnicki, Leticia Sinatora Das Neves

88-103

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2021.v7i2.8401

O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JURGEN HABERMAS

Ricardo Benvenhu, Luiz Fernando Bellinetti

1-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2021.v7i2.8083

O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A TUTELA DO DIREITO COLETIVO

Gabriela Oliveira Freitas, Thatiane Ferreira Hilário, Danúbia Patrícia de Paiva

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2022.v8i2.9354

O MODELO DE PROCESSO COOPERATIVO E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO MORAL DE LAWRENCE KOHLBERG

Vinicius Pinheiro Marques, Sérgio Augusto Pereira Lorentino

102-119

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i1.5550

REPERCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO PROCESSUASL PENAL: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES

André Luis Pontarolli, Andreza Cristina Baggio

37-52

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4129

CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ COM SUPRESSÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E POSTURAS BÜLOWIANAS DOS MAGISTRADOS

Carolina Almeida de Paula Freitas, Sérgio Henriques Zandona Freitas

55-76

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2021.v7i1.7884

A Verdade no Novo CPC: Por Uma Construção Hermenêutica

Paulo Junior Trindade dos Santos, Adriano Tacca

239-260

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.463

As Ondas Renovatórias do Processo, Neoconstitucionalismo e Processo Democrático no Novo Código de Processo Civil

Marcos Paulo Andrade Bianchini, Alderico Kleber De Borba

61-82

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.231

O PRECEDENTE JUDICIAL COMO INSTRUMENTO NA REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE NO BRASIL

Kelly Cardoso, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Alberi Rafael Dehn Ramos

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2022.v8i2.9248

O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E OS TEMPOS HIPERMODERNOS DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO

Guilherme Christen Möller

81-101

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i1.5534

A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO

Igor Benevides Amaro Fernandes, Carlos Marden Cabral Coutinho

20 - 35

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2289

A figura do amicus curiae no ordenamento jurídico pátrio e a possibilidade de sua atuação em defesa de direitos da Personalidade frente ao novo processo civil brasileiro

Pedro Augusto de Souza Brambilla, José Sebastião de Oliveira

169-189

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1603

O CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL E A DEMOCRATIZAÇÃO DA TUTELA COLETIVA DE DIREITOS

Daniel Mota Gutiérrez, Lincoln Mattos Magalhães

40-58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i1.5466

A INFLUÊNCIA DO DIREITO PRIVADO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Clarice Santos da Silva, Rosalina Moitta Pinto da Costa

87-104

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i1.6638

QUESTÕES INTERCULTURAIS NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA: O MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA

Zayda Torres Lustosa Coelho, Fernanda Estanislau Alves Pereira

123-140

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4346

Resultado da pesquisa