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Edição |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO SOB A ÓTICA DA TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS: UM ESTUDO DA LEGITIMIDADE PROCESSUAL ATIVA DO CIDADÃO PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA |
Resumo
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FABRICIO VEIGA COSTA, NATIEELLI EFIGÊNIA MUCELLI REZENDE VELOSO |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
A IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO COMO GARANTIDOR DA CELERIDADE PROCESSUAL, UMA ANÁLISE CRÍTICA AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Luís Fernando Centurião Argondizo, Wellington Henrique Rocha de Lima |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
RESTAURAÇÃO DE AUTOS EM PROCESSOS FÍSICOS E VIRTUAIS |
Resumo
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Sérgio Augusto da Costa Gillet |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
A ESPECIALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LITIGIOSOS DE FAMÍLIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO GARANTIA DO DIREITO AO PROCEDIMENTO ADEQUADO |
Resumo
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Edenilza Gobbo, Edenilza Gobbo, Mônica Locatelli |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
UM ESTUDO SOBRE DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CÉLERE NO PROCESSO ELETRÔNICO |
Resumo
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Luciane Mara Correa Gomes |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
LITISPENDÊNCIA E PROCESSOS COLETIVOS |
Resumo
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Vinícius José Rockenbach Portela |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
EXEQUIBILIDADE DA PENHORA DE CRIPTOMOEDAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO BRASILEIRO |
Resumo
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Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Priscilla Menezes da Silva |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
O PAPEL DO JUIZ CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Resumo
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Bruna Vidal Rocha, Dani Rudnicki, Leticia Sinatora Das Neves |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JURGEN HABERMAS |
Resumo
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Ricardo Benvenhu, Luiz Fernando Bellinetti |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
O juízo de admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Crítica a ausência de contraditório em face da Sociedade da Informação. |
Resumo
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Augusto Rodrigues Porciuncula, Daiane Moura de Aguiar |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O ASSÉDIO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO IMPERATIVO CATEGÓRICO KANTIANO |
Resumo
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Guilherme Carneiro de Rezende, Paulo Henrique Helene |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONCRETIZAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES |
Resumo
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Mateus Dantas de Carvalho, Ana Cristina Almeida Santana |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
O PRECEDENTE JUDICIAL COMO INSTRUMENTO NA REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE NO BRASIL |
Resumo
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Kelly Cardoso, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Alberi Rafael Dehn Ramos |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
O Dever de Colaboração das Partes com o Processo: O Processo Civil Cooperativo |
Resumo
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Isadora Minotto Gomes Schwertner |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A POSSIBILIDADE DE PENHORA JUDICIAL DE VERBAS REMUNERATÓRIAS EM MONTANTE INFERIOR A 50 (CINQUENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 |
Resumo
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Luís Armando Saboya Amora, Mellissa Freitas Ribeiro |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A figura do amicus curiae no ordenamento jurídico pátrio e a possibilidade de sua atuação em defesa de direitos da Personalidade frente ao novo processo civil brasileiro |
Resumo
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Pedro Augusto de Souza Brambilla, José Sebastião de Oliveira |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
O MODELO DE PROCESSO COOPERATIVO E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO MORAL DE LAWRENCE KOHLBERG |
Resumo
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Vinicius Pinheiro Marques, Sérgio Augusto Pereira Lorentino |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
A INCLUSÃO DO OUTRO POR MEIO DA TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO |
Resumo
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Sérgio Henriques Zandona Freitas, Paula Rocha de Oliveira |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E OS TEMPOS HIPERMODERNOS DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO |
Resumo
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Guilherme Christen Möller |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
COISA JULGADA E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES PARCIAIS DE MÉRITO: EFETIVA DIMINUIÇÃO DO TEMPO DO PROCESSO? |
Resumo
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José Henrique Mouta Araújo |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO INADEQUADO PARA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES E DE ACESSO À JUSTIÇA. |
Resumo
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JOSÉ ANTONIO FARIA MARTOS, RENATO BRITO BARUFI, CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
O CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL E A DEMOCRATIZAÇÃO DA TUTELA COLETIVA DE DIREITOS |
Resumo
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Daniel Mota Gutiérrez, Lincoln Mattos Magalhães |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
REPERCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO PROCESSUASL PENAL: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES |
Resumo
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André Luis Pontarolli, Andreza Cristina Baggio |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO IV DO §3º DO ARTIGO 1.013 DO CPC DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES |
Resumo
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Lais Alves Camargos, Ailana Silva Mendes Penido |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO |
A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO |
Resumo
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Igor Benevides Amaro Fernandes, Carlos Marden Cabral Coutinho |
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