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Edição |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO SOB A ÓTICA DA TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS: UM ESTUDO DA LEGITIMIDADE PROCESSUAL ATIVA DO CIDADÃO PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA |
Resumo
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FABRICIO VEIGA COSTA, NATIEELLI EFIGÊNIA MUCELLI REZENDE VELOSO |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
A IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO COMO GARANTIDOR DA CELERIDADE PROCESSUAL, UMA ANÁLISE CRÍTICA AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Luís Fernando Centurião Argondizo, Wellington Henrique Rocha de Lima |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
A ESPECIALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LITIGIOSOS DE FAMÍLIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO GARANTIA DO DIREITO AO PROCEDIMENTO ADEQUADO |
Resumo
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Edenilza Gobbo, Edenilza Gobbo, Mônica Locatelli |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
UM ESTUDO SOBRE DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CÉLERE NO PROCESSO ELETRÔNICO |
Resumo
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Luciane Mara Correa Gomes |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
LITISPENDÊNCIA E PROCESSOS COLETIVOS |
Resumo
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Vinícius José Rockenbach Portela |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
RESTAURAÇÃO DE AUTOS EM PROCESSOS FÍSICOS E VIRTUAIS |
Resumo
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Sérgio Augusto da Costa Gillet |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
O juízo de admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Crítica a ausência de contraditório em face da Sociedade da Informação. |
Resumo
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Augusto Rodrigues Porciuncula, Daiane Moura de Aguiar |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O ASSÉDIO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO IMPERATIVO CATEGÓRICO KANTIANO |
Resumo
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Guilherme Carneiro de Rezende, Paulo Henrique Helene |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONCRETIZAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES |
Resumo
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Mateus Dantas de Carvalho, Ana Cristina Almeida Santana |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
EXEQUIBILIDADE DA PENHORA DE CRIPTOMOEDAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO BRASILEIRO |
Resumo
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Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Priscilla Menezes da Silva |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
O PAPEL DO JUIZ CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Resumo
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Bruna Vidal Rocha, Dani Rudnicki, Leticia Sinatora Das Neves |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JURGEN HABERMAS |
Resumo
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Ricardo Benvenhu, Luiz Fernando Bellinetti |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ COM SUPRESSÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E POSTURAS BÜLOWIANAS DOS MAGISTRADOS |
Resumo
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Carolina Almeida de Paula Freitas, Sérgio Henriques Zandona Freitas |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
A Verdade no Novo CPC: Por Uma Construção Hermenêutica |
Resumo
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Paulo Junior Trindade dos Santos, Adriano Tacca |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A INFLUÊNCIA DO DIREITO PRIVADO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO |
Resumo
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Clarice Santos da Silva, Rosalina Moitta Pinto da Costa |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA COMO UM MEIO PARA A RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS |
Resumo
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CAROLINE DE CARVALHO LEITÃO HIDD, JOSELI LIMA MAGALHÃES |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
As Ondas Renovatórias do Processo, Neoconstitucionalismo e Processo Democrático no Novo Código de Processo Civil |
Resumo
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Marcos Paulo Andrade Bianchini, Alderico Kleber De Borba |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
PROCESSO DECISÓRIO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO |
Resumo
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Helena Patrícia Freitas, Danúbia Patrícia Paiva |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A TUTELA DO DIREITO COLETIVO |
Resumo
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Gabriela Oliveira Freitas, Thatiane Ferreira Hilário, Danúbia Patrícia de Paiva |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
QUESTÕES INTERCULTURAIS NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA: O MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA |
Resumo
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Zayda Torres Lustosa Coelho, Fernanda Estanislau Alves Pereira |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
O PRECEDENTE JUDICIAL COMO INSTRUMENTO NA REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE NO BRASIL |
Resumo
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Kelly Cardoso, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Alberi Rafael Dehn Ramos |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
O Dever de Colaboração das Partes com o Processo: O Processo Civil Cooperativo |
Resumo
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Isadora Minotto Gomes Schwertner |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A POSSIBILIDADE DE PENHORA JUDICIAL DE VERBAS REMUNERATÓRIAS EM MONTANTE INFERIOR A 50 (CINQUENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 |
Resumo
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Luís Armando Saboya Amora, Mellissa Freitas Ribeiro |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A figura do amicus curiae no ordenamento jurídico pátrio e a possibilidade de sua atuação em defesa de direitos da Personalidade frente ao novo processo civil brasileiro |
Resumo
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Pedro Augusto de Souza Brambilla, José Sebastião de Oliveira |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
O MODELO DE PROCESSO COOPERATIVO E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO MORAL DE LAWRENCE KOHLBERG |
Resumo
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Vinicius Pinheiro Marques, Sérgio Augusto Pereira Lorentino |
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