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MECANISMOS DE COMPREENSÃO CONSTITUCIONAL ENTRE O ORIGINALISMO E O CONSTITUCIONALISMO VIVO

Marcos de Castro Guimaraes Júnior, Cláudio José Amaral Bahia

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i2.9206

A IDEIA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A POSIÇÃO BRASILEIRA

Gabriela Brito Ferreira, Victor Sales Pinheiro

1-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2019.v5i2.5871

CONSTITUCIONALISMO MODERNO: SIMBOLOGIA DAS REVOLUÇÕES LIBERAIS-BURGUESAS.

Alessandra Malheiros Fava da Silva

57-73

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2020.v6i1.6507

A CONSTITUIÇÃO COMO LIMITE PARA O ATIVISMO DO JUDICIÁRIO

Édson Luiz Facchi Junior, Doacir Gonçalves de Quadros

73-88

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i2.8274

O VIÉS CRÍTICO E PROJETIVO DO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA

Williem da Silva Barreto Júnior, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Sérgio Urquhart de Cademartori

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2024.v10i1.10374

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, NEOCONSTITUCIONALISMO E RELATIVISMO DAS DECISÕES JUDICIAIS

Tiago Bruno Bruch

59 - 79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2020.v6i2.7160

DELIMITAÇÕES SOBRE O NOVO MOVIMENTO CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: DIFERENÇAS E APROXIMAÇÕES EM RELAÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO

Maria Angélica Albuquerque Moura Oliveira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2015.v1i1.145

CONSTITUCIONALISMO E TRIBUTAÇÃO

Ricardo Ferreira Sacco

01 - 21

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2020.v6i2.7053

NOVOS PARADIGMAS DO PODER CONSTITUINTE NA AMÉRICA LATINA

Jose Lucas Santos Carvalho

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2015.v1i1.143

DECISÃO JUDICIAL E NEOLIBERALISMO: PRESERVAÇÃO HEGEMÔNICA DO SUPREMO EM FACE DA AGENDA DO EXECUTIVO

AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE, GABRIEL SANTOS LIMA

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8691

O PARAGUAI NO CONSTITUCIONALISMO IBERO-AMERICANO: UMA EXPERIÊNCIA FUNDACIONAL EXCÊNTRICA

Nayana Shirado

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8641

A CORTE CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL NO ATUAL CONTEXTO DE CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONTRIBUIÇÕES NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA CONTÍNUA

Bernardo Leandro Carvalho Costa, Leonel Severo Rocha

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2019.v5i1.5383

A TENSÃO ENTRE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO: MOVIMENTOS DE 7 DE SETEMBRO DE 2021

Thiago Cipriani

106-121

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i2.8355

O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA: A CONTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL INDÍGENA PARA UMA RESSIGNIFICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Bruno Ferreira, Maria Aparecida Lucca Caovilla

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.432

CONSTITUIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO JURÍDICO: A POSSIBILIDADE DE CONTROLE À JURISDIÇÃO INDÍGENA NO BRASIL A PARTIR DA COMPARAÇÃO COM A CONSTITUIÇÃO EQUATORIANA.

Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

114-129

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.4408

O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO PERANTE AS EXIGÊNCIAS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: DIÁLOGOS A RESPEITO DO SENTIDO ADEQUADO DE UMA UNIDADE NA PLURALIDADE NORMATIVA

Emilio Peluso Neder Meyer

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2015.v1i1.187

LA INVESTIGACION HISTORICO-COMPARATIVA DEL CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO Y EL CASO URUGUAYO

Jose Miguel Busquets, Oscar Sarlo

94-122

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i2.3897

O papel do novo constitucionalismo latino-americano na recuperação dos ideais da social-democracia

Hugo José de Oliveira Agrassar

01 – 16

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2023.v9i1.9492

CONSTITUCIONALISMO E A ORDENAÇÃO DO PODER ESTATAL: A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E SUA FUNÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE

Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira, Renata Albuquerque Lima

37-55

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i1.2053

Estado de Direito, Superação do Positivismo e os Novos Rumos do Constitucionalismo

Adriana da Costa Ricardo Schier, Pedro Henrique Brunken Flores

1208 - 1229

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1556

O JUDICIAL REVIEW NO CONSTITUCIONALISMO POLÍTICO E CONSTITUCIONALISMO JURÍDICO

Ludmila Lais Costa Lacerda

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2015.v1i1.139

Insensibilidade da Modernidade: A Colonização da Primeira Periferia Europeia e sua Repercussão no Constitucionalismo Latino Americano

Elisangela Prudencio dos Santos, João Paulo Allain Teixeira

1108 - 1129

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1539

Pela Mão do Devido Processo Legal Substancial: A Suprema Corte e a Consolidação do Constitucionalismo Laissez-Faire.

Paulo Roberto Barbosa Ramos, Regina Lúcia Gonçalves Tavares

1085 - 1107

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1538

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