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DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL OU JUÍZES LEGISLADORES: ANOTAÇÕES SOBRE O LIMITE E O ALCANCE DA ATIVIDADE INTERPRETACIONAL DOS JUÍZES POR MEIO DE UMA CONCEPÇÃO COERENTE DA DISCRICIONARIEDADE
Vinícius Alves Scherch, Fernando de Brito Alves
66-87
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i2.4819
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA EVOLUÇÃO OU UM EXPANSIONISMO DO PODER JUDICIÁRIO?
PAULA CONSTANTINO CHAGAS LESSA
55-70
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i1.7785
PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL, ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO: UMA ANÁLISE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL
Pedro Augusto França de Macedo, Helcínkia Albuquerque dos Santos
89-105
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i2.8350
DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ERGA OMNES EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NAS DECISÕES EMANADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Luiz Nunes Pegoraro, Carolina Cegarra
41-56
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i2.2397
ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DAS GARANTIAS DA DEMOCRACIA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
José Marcos Miné Vanzella, Rafael Pinto dos Santos
24-38
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i1.7703
A HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO
Ronny Max Machado, Osmar Fernando Gonçalves Barreto
54-73
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2019.v5i1.5528
JUÍZES LEGISLADORES?
IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2023.v9i2.10149
EFEITO BACKLASH: ATIVISMO JUDICIAL ENTRE DEMOCRACIA E DESCONFIANÇA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS DE MINORIAS
LARA CARRERA ARRABAL KLEIN, Cássius Guimarães Chai
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8739
O ATIVISMO JURÍDICO NA CORTE SUPERIOR BRASILEIRA: Reflexões à luz da Teoria da Integridade de Dworkin
Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Leonardo Albuquerque Marques, Sandro Rogerio Jansen Castro
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8665
A CAPTURA DA TEORIA DO SOPESAMENTO E A IMPORTÂNCIA DA CONSIDERAÇÃO DOS LIMITES MATERIAIS E JURÍDICOS À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Érica Silva Teixeira, Saulo José Casali Bahia
95-113
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.4140
THE CONSTITUTIONAL CHANGES AND THE NORMATIVE FORCE: STRESS POINTS
Vanessa de Paula Rodrigues, Camila Curti de Assis Vieira
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.418
ATIVISMO JUDICIAL E SEUS LIMITES FRENTE À CONSTITUIÇÃO.
Luma Gomes Gândara, João Carlos Fazano Sciarini
1-19
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.3993
DO PROCEDIMENTALISMO DE ALEXY À ABERTURA SUBSTANCIAL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: EM BUSCA DE UM MODELO ADEQUADO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO.
Gabriela Costa e Silva
16-36
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i1.1848
ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADPF 132 E DA ADI 4277
Liv Lessa Lima Holanda
57-74
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.4349
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