UM PANORAMA SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE POLÍTICA CRIMINAL, DOGMÁTICA PENAL, CRIMINOLOGIA E PROCESSO PENAL

Rodrigo Leite Ferreira Cabral, Airto Chaves Junior

Resumo


A presente pesquisa tem por objetivo realizar uma análise das relações entre Política Criminal, Dogmática Penal, Criminologia e Processo Penal. Na primeira parte do estudo, apresentam-se as influências da Política Criminal no âmbito da Dogmática, sobretudo, a partir da concepção funcional ou teleológico-racional da teoria do delito apresentada por Claus Roxin. Na sequência, apresentam-se as relações entre Política Criminal, Direito Penal e Criminologia. Por fim, o texto trata das influências da Política Criminal no âmbito do Processo Penal. A pesquisa se justifica na medida em que não é mais possível pensar em Direito Penal sem que se exerça uma toada crítica valorativa, tanto da norma quanto de sua respectiva aplicação no âmbito do processo, ou mesmo, sem se interpretar a realidade jurídico-penal onde ele opera. O método de pesquisa é o indutivo, o qual é sempre subsidiado pela pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave


Dogmática Penal; Política Criminal; Criminologia; Processo Penal.

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.7383

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