QUANTO DE HERANÇA HISTÓRICA ESTÁ PRESENTE NA ATUAÇÃO DOS DOCENTES DOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL?

Resumo

Os estudos conduzidos neste artigo objetivaram compreender a influência portuguesa, em especial dos profissionais “egressos de Coimbra”, na implantação do curso de  Direito no Brasil, e os desdobramentos pedagógicos na condução dos mesmos, até os dias atuais, passando pela crise pandêmica do COVID 19 e sobrevivendo a ela. Embora os cursos jurídicos sejam dos mais antigos cursos universitários do país, ainda adotam modelos ineficientes de ensino, resultando em um saber jurídico formalista, provocado pela manutenção do hábito dogmático e multidisciplinar. Para condução das investigações, optou-se pela pesquisa qualitativa, tomando como pressuposto de que os sujeitos agem em função de seus valores, crenças, sentimentos e percepções, construindo significados que precisam ser desvelados pela pesquisa. Ao longo das investigações, foram realizadas reflexões subsidiadas pela análise histórica das diretrizes que orientaram a criação dos cursos jurídicos no Brasil, na busca por novos caminhos para a educação jurídica, de modo que ela deixe o patamar de “ensino” para configurar-se em “educação jurídica”. Essa mudança de paradigma poderá favorecer para que a atuação docente possa, efetivamente, estar comprometida em conduzir as aulas balizadas por práticas pedagógicas críticas e reflexivas, com vistas à formação integral do cidadão, independente da modalidade de aulas adotada, seja presencial ou remota.