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Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social
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TRANSGENERIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL: NOVOS HORIZONTES PARA SEGURADOS(AS) TRANS FRENTE ÀS MUDANÇAS JURÍDICAS NO CONTEXTO NACIONAL
Beatriz Lourenço Mendes, José Ricardo Caetano Costa
1-16
2018-12-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i2.4810
O debate sobre o déficit previdenciário e uma análise das (in)constitucionalidades da PEC 06/2019
Joaner Campello de oliveira junior, Carlos Alberto Simões de Tomaz
1-22
2019-12-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i2.5824
O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Sandy Larranhaga de Noronha, Paulo Márcio Reis Santos
2022-08-29
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2022.v8i1.8709
ENSAIO A RESPEITO DA FRAGILIDADE DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO E A EMINENTE FALÊNCIA DO SISTEMA PROTETIVO.
Stênio Leão Guimarães
100 – 123
2023-08-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2023.v9i1.9765
A SOLIDARIEDADE NO TRIPÉ DA SEGURIDADE SOCIAL: A VISÃO SISTEMÁTICA DO DIREITO À DIGNIDADE HUMANA
Caio Vasconcelos Oliveira, Raul Lemos Maia
78 – 99
2023-08-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2023.v9i1.9762
A VITALICIEDADE DO POSTO DE OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA ORDEM ECONÔMICA, PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA
RAPHAEL RAMOS PASSOS, MILENA ZAMPIERI SELLMANN
59-81
2019-10-22
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i1.5545
OS REFLEXOS DA TRANSEXUALIDADE PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA PROGRAMADA
Stephany Maggioni dos Santos, Eduardo Augusto Agne Bonamigo
2023-02-15
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2022.v8i2.9272
REFLEXÕES A RESPEITO DO PAPEL DO ESTADO NA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA.
Stênio Leão Guimarães
2022-08-29
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2022.v8i1.8790
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: OS DESAFIOS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC/LOAS
Luiza Schiavon Girolimetto, Cleber Sanfelici Otero, Jarbas Rodrigues Gomes Cugula
2024-08-26
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2024.v10i1.10600
O ESCOPO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E A INFLUÊNCIA DO ASPECTO ECONÔMICO SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN
Alexandre Helvécio Alcobaça da Silveira, Olivia Brandão Melo Campelo
2024-08-26
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2024.v10i1.10587
A INVISIBILIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Fernando Nunes Pestana
56-75
2018-08-21
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i1.4258
A CONDIÇÃO DO TRABALHADOR IDOSO APOSENTADO DIANTE DA (IR)RETRIBUTIVIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O IMPACTO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Leda Maria Messias da Silva, Leticia Mayumi Almeida Takeshita
42-58
2021-08-17
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2021.v7i1.7658
A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CONTRATOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Flávia Moreira Guimarães Pessoa, José Tuany Campos de Menezes, Luis Felipe dos Santos Celestino
2024-08-26
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2024.v10i1.10388
SUPERPOSIÇÃO DAS REGRAS DE TRANSIÇÃO NAS REFORMAS CONSTITUCIONAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
101-122
2020-08-26
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2020.v6i1.6730
A Previdência Social à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais: Um Direito da Personalidade
Edgar Dener Rodrigues
207-223
2015-12-06
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2015.v1i1.452
A Seguridade Social E As Controvérsias Sobre A Assistência E A Previdência Social
Caroline Schneider, Ellen Carina Mattias Sartori
230-248
2016-12-13
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1229
Direitos Previdenciários e Seus Redutores: O Caso do Fator Previdenciário e da Fórmula 85/95
Clarice Mendes Dalbosco, Ludmila Kolb de Vargas Cavalli
188-206
2015-12-06
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2015.v1i1.451
O Direito Fundamental À Envelhecer Com Dignidade
Camila Rabelo de Matos Silva Arruda, Leticia Maria de Oliveira Borges
210-229
2016-12-13
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1228
A Reforma Da Previdência E Seus Aspectos Jurídicos, Sociais E Econômicos
Jonas Albert Schmidt
189-209
2016-12-13
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1227
A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA
Juliana Toralles dos Santos Braga, Ana Maria Correa Isquierdo
115-133
2018-08-21
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i1.4426
Breve análise sobre o instituto desaposentação: direito adquirido ou fator agravante da crise do sistema previdenciário brasileiro?
Fernanda Heloisa Macedo Soares
163-188
2016-12-13
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1226
Assédio Moral No Trabalho Sob A Perspectiva Da Previdência Social E A Possibilidade De Sua Equiparação A Acidente De Trabalho
Gabrielle Ota Longo, Victor Hugo de Almeida
99-121
2016-12-13
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1223
O DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO EM CRISE
Aline de Paula Santos Vieira, Daisy Rafaela da Silva
43-59
2017-12-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2017.v3i1.2107
A Previdência Social Fundamental como (Novo) Conteúdo Mínimo da Cidadania Social Existencial
Fernando Amaral
193-214
2016-10-13
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.493
O PROCEDIMENTO BIOPSICOSSOCIAL: DA PERÍCIA À HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
JOSÉ RICARDO CAETANO COSTA, Ana Maria Correa Isquierdo
1-22
2017-12-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2017.v3i1.2022
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