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Edição |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
O juízo de admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Crítica a ausência de contraditório em face da Sociedade da Informação. |
Resumo
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Augusto Rodrigues Porciuncula, Daiane Moura de Aguiar |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
A Presunção de Relevância da Matéria Federal Arguida no Recurso Especial Em Face Do Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas |
Resumo
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Guilherme Henrique Giacomino Ferreira, Luiz Fernando Bellinetti |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A TUTELA DO DIREITO COLETIVO |
Resumo
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Gabriela Oliveira Freitas, Thatiane Ferreira Hilário, Danúbia Patrícia de Paiva |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
ANÁLISE SOBRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: DA QUALIDADE DO ACÓRDÃO QUE FIXA A TESE JURÍDICA E AS (DIS)FUNCIONALIDADES DO INSTITUTO |
Resumo
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João Paulo Baeta Faria Damesceno, Gisele Santos Fernandes Góes, José Henrique Mouta Araújo |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UM BREVE ESTUDO SOBRE OS CONCEITOS DE SEGURANÇA JURÍDICA E ISONOMIA |
Resumo
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Gabriela Oliveira Freitas |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO |
ANÁLISE DOS EFEITOS DO IRDR EM FACE DA COISA JULGADA EM AÇÕES COLETIVAS ENVOLVENDO INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS |
Resumo
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Carolina Dorta Cardoso, Luiz Fernando Bellinetti |
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