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Um Caso de Inconstitucionalidade no Controle Difuso de Constitucionalidade.

Gryecos Valente Loureiro

70-84

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i2.6044

A INFLUÊNCIA DO DIREITO PRIVADO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Clarice Santos da Silva, Rosalina Moitta Pinto da Costa

87-104

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i1.6638

A INCLUSÃO DO OUTRO POR MEIO DA TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO

Sérgio Henriques Zandona Freitas, Paula Rocha de Oliveira

83-100

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2022.v8i1.8834

(IR)RACIONALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA REFLEXÃO SOBRE CASOS NA JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU

Laerte Radtke Karnopp, Maria das Graças Pinto de Britto

66-84

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i2.4806

A ESPECIALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LITIGIOSOS DE FAMÍLIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO GARANTIA DO DIREITO AO PROCEDIMENTO ADEQUADO

Edenilza Gobbo, Edenilza Gobbo, Mônica Locatelli

43-65

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i2.4764

A REGULAÇÃO DOS LITÍGIOS COLETIVOS SOBRE A POSSE DE IMÓVEIS URBANOS NO CPC/15: AVANÇOS E LIMITES.

Antônio Carlos Apolinário de Souza Cardoso, Roberto Apolinário de Souza Cardoso

163-185

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4376

O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONCRETIZAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES

Mateus Dantas de Carvalho, Ana Cristina Almeida Santana

45-65

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i1.6492

A DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: UM PANORAMA TEÓRICO E NORMATIVO

Alexandre de Castro Catharina

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2023.v9i2.9920

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DECISÃO JUDICIAL: (IM)POSSIBILIDADE DO USO DE MÁQUINAS NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO

Ana Débora Rocha Sales, Carlos Marden Cabral Coutinho, Leticia Vasconcelos Paraiso

34-54

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2021.v7i1.7882

A REGULAMENTAÇÃO LEGAL DE MEDIDAS COERCITIVAS PARA O DEVEDOR DE ALIMENTOS: O PROJETO DE LEI N. 185/2022 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

MÁRCIA GABRIELA TRAMONTINI FONSECA TORCHETI, CELSO HIROSHI IOCOHAMA, TICIANE MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS

01 – 20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2023.v9i1.9479

O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A TUTELA DO DIREITO COLETIVO

Gabriela Oliveira Freitas, Thatiane Ferreira Hilário, Danúbia Patrícia de Paiva

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2022.v8i2.9354

A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO

Igor Benevides Amaro Fernandes, Carlos Marden Cabral Coutinho

20 - 35

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2289

DIREITOS DA PERSONALIDADE, BANCOS DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O IMPACTO DO SISTEMA E-NATJUS NA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

Ricardo da Silveira e Silva, Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Andressa Paula de Andrade

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2023.v9i2.10087

O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E OS TEMPOS HIPERMODERNOS DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO

Guilherme Christen Möller

81-101

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i1.5534

ELEMENTOS DA RATIO DECIDENDI: FATOS MATERIAIS, SOLUÇÃO JURÍDICA E MOTIVAÇÃO JUSTIFICATÓRIA

Clívia Marcolongo Pereira Guzansky

35-53

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2021.v7i2.8161

A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO IV DO §3º DO ARTIGO 1.013 DO CPC DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES

Lais Alves Camargos, Ailana Silva Mendes Penido

1-21

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i1.5439

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UM BREVE ESTUDO SOBRE OS CONCEITOS DE SEGURANÇA JURÍDICA E ISONOMIA

Gabriela Oliveira Freitas

99-116

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2021.v7i1.7955

A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA COMO UM MEIO PARA A RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS

CAROLINE DE CARVALHO LEITÃO HIDD, JOSELI LIMA MAGALHÃES

52 – 74

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2023.v9i1.9563

Os Mecanismos de Controle Processual e o Novo Panorama do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva Instalado pela Lei 13.105/2015

Ana Luíza Zakur Ayres

66-91

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.403

PROCESSO DECISÓRIO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO

Helena Patrícia Freitas, Danúbia Patrícia Paiva

21 – 34

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2023.v9i1.9548

A Defesa Coletiva do Direito do Consumidor e o Veto ao Incidente de Coletivização no Novo Código de Processo Civil

Roberto de Oliveira Almeida, Thais Emilia de Sousa Viegas

43-65

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.402

Aplicação Diferenciada Das Astreintes No Direito Ambiental Para Garantir A Efetividade Da Sua Proteção

Magno Federici Gomes, Thiago Loures Machado Moura Monteiro

206-224

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1607

A Legitmidade da Jurisdição Constitucional a Partir de Sua Utilidade no Estado Democrático de Direito: Três Questões Fundamentais

Dorli João Carlos Marques, Lúcia Dídia Lima Soares

327-342

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.243

Segurança Jurídica, Jurisdição E Efetividade Do Direito

Luciano de Araujo Migliavacca, Raquel Tomé Soveral

190-205

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1605

Combater a Jurisprudência Defensiva com o Novo CPC: "Yes, We Can!" or Can We?

Rafael Ambrósio Gava, Janaina Gomes Garcia De Moraes

188-215

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.237

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