|
Edição |
Título |
|
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
(IR)RACIONALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA REFLEXÃO SOBRE CASOS NA JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU |
Resumo
PDF
|
Laerte Radtke Karnopp, Maria das Graças Pinto de Britto |
|
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
A INCLUSÃO DO OUTRO POR MEIO DA TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO |
Resumo
PDF
|
Sérgio Henriques Zandona Freitas, Paula Rocha de Oliveira |
|
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UM BREVE ESTUDO SOBRE OS CONCEITOS DE SEGURANÇA JURÍDICA E ISONOMIA |
Resumo
PDF
|
Gabriela Oliveira Freitas |
|
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO IV DO §3º DO ARTIGO 1.013 DO CPC DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES |
Resumo
PDF
|
Lais Alves Camargos, Ailana Silva Mendes Penido |
|
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO |
A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO |
Resumo
PDF
|
Igor Benevides Amaro Fernandes, Carlos Marden Cabral Coutinho |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Os Mecanismos de Controle Processual e o Novo Panorama do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva Instalado pela Lei 13.105/2015 |
Resumo
PDF
|
Ana Luíza Zakur Ayres |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Fundamentação das Decisões e a Superação do Livre Convencimento Motivado |
Resumo
PDF
|
Gabriela Oliveira Freitas |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
A Legitmidade da Jurisdição Constitucional a Partir de Sua Utilidade no Estado Democrático de Direito: Três Questões Fundamentais |
Resumo
PDF
|
Dorli João Carlos Marques, Lúcia Dídia Lima Soares |
|
1 a 8 de 8 itens |
|