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PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO SOB A ÓTICA DA TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS: UM ESTUDO DA LEGITIMIDADE PROCESSUAL ATIVA DO CIDADÃO PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA

FABRICIO VEIGA COSTA, NATIEELLI EFIGÊNIA MUCELLI REZENDE VELOSO

01-22

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i2.4707

A ESPECIALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LITIGIOSOS DE FAMÍLIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO GARANTIA DO DIREITO AO PROCEDIMENTO ADEQUADO

Edenilza Gobbo, Edenilza Gobbo, Mônica Locatelli

43-65

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i2.4764

A INFLUÊNCIA DO DIREITO PRIVADO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Clarice Santos da Silva, Rosalina Moitta Pinto da Costa

87-104

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i1.6638

O juízo de admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Crítica a ausência de contraditório em face da Sociedade da Informação.

Augusto Rodrigues Porciuncula, Daiane Moura de Aguiar

115-129

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i2.4944

O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONCRETIZAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES

Mateus Dantas de Carvalho, Ana Cristina Almeida Santana

45-65

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i1.6492

O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JURGEN HABERMAS

Ricardo Benvenhu, Luiz Fernando Bellinetti

1-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2021.v7i2.8083

RESTAURAÇÃO DE AUTOS EM PROCESSOS FÍSICOS E VIRTUAIS

Sérgio Augusto da Costa Gillet

100-116

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i2.6159

LITISPENDÊNCIA E PROCESSOS COLETIVOS

Vinícius José Rockenbach Portela

141-162

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4362

Diagnóstico Preliminar da Supressão de Espécies Recursais no Novo Código de Processo Civil

Diego Souza Merigueti

101-119

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.233

A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SEGURANÇA JURÍDICA E A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL

Isabela da Silva Oliveira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2024.v10i1.10606

A POSSIBILIDADE DE PENHORA JUDICIAL DE VERBAS REMUNERATÓRIAS EM MONTANTE INFERIOR A 50 (CINQUENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Luís Armando Saboya Amora, Mellissa Freitas Ribeiro

106-122

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4296

A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO INADEQUADO PARA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES E DE ACESSO À JUSTIÇA.

JOSÉ ANTONIO FARIA MARTOS, RENATO BRITO BARUFI, CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO

66-82

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2022.v8i1.8696

A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA COMO UM MEIO PARA A RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS

CAROLINE DE CARVALHO LEITÃO HIDD, JOSELI LIMA MAGALHÃES

52 – 74

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2023.v9i1.9563

O Dever de Colaboração das Partes com o Processo: O Processo Civil Cooperativo

Isadora Minotto Gomes Schwertner

299-326

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.242

O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A TUTELA DO DIREITO COLETIVO

Gabriela Oliveira Freitas, Thatiane Ferreira Hilário, Danúbia Patrícia de Paiva

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2022.v8i2.9354

O MODELO DE PROCESSO COOPERATIVO E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO MORAL DE LAWRENCE KOHLBERG

Vinicius Pinheiro Marques, Sérgio Augusto Pereira Lorentino

102-119

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i1.5550

As Ondas Renovatórias do Processo, Neoconstitucionalismo e Processo Democrático no Novo Código de Processo Civil

Marcos Paulo Andrade Bianchini, Alderico Kleber De Borba

61-82

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.231

A figura do amicus curiae no ordenamento jurídico pátrio e a possibilidade de sua atuação em defesa de direitos da Personalidade frente ao novo processo civil brasileiro

Pedro Augusto de Souza Brambilla, José Sebastião de Oliveira

169-189

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1603

O CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL E A DEMOCRATIZAÇÃO DA TUTELA COLETIVA DE DIREITOS

Daniel Mota Gutiérrez, Lincoln Mattos Magalhães

40-58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i1.5466

Os Mecanismos de Controle Processual e o Novo Panorama do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva Instalado pela Lei 13.105/2015

Ana Luíza Zakur Ayres

66-91

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.403

O Novo Código De Processo Civil E Os Precedentes Vinculantes: Reflexões Em Busca De Uma Aplicação Adequada

Ellen Carina Mattias Sartori, Caroline Schneider

66-86

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1597

O Formalismo -Valorativo no Novo Código de Processo Civil

Luciano Souto Dias, Natane Franciella de Oliveira

143-166

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.235

A Defesa Coletiva do Direito do Consumidor e o Veto ao Incidente de Coletivização no Novo Código de Processo Civil

Roberto de Oliveira Almeida, Thais Emilia de Sousa Viegas

43-65

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.402

O Princípio da Cooperação Judiciária do Novo Código de Processo Civil: Uma Análise a Partir da Proteção ao Trabalhador Frente ao Instituto da Recuperação Judicial

Patricia Fernandes Bega, Alexandre Magno Augusto Moreira

301-322

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.467

Segurança Jurídica e a Técnica de Distinção e Superação dos Precedentes Judiciais

Délio Mota de Oliveira Júnior

120-142

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.234

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