| Edição | Título | |
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | AVALIANDOO NOVO MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO | Resumo PDF |
| Heron José de Santana Gordilho, Marco Antonio Chaves da Silva | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO | TRATAMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO: PROPOSTA DE UM DESIGN DE FLUXOS ÀS DIVERSAS PORTAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS | Resumo PDF |
| sulamita bezerra pacheco | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | HÁ EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL REALIZADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL? | Resumo PDF |
| JOSE EZEQUIEL ALBUQUERQUE BERNARDINO | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA E GARANTIA FUNDAMENTAL À TUTELA EXECUTIVA EFETIVA E EM TEMPO RAZOÁVEL: UMA SITUAÇÃO A SER SUPERADA | Resumo PDF |
| Fabrício de Farias Carvalho | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | DIREITO AO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA - DESAFIOS DECORRENTES DO FENÔMENO DA TRANSNACIONALIDADE | Resumo PDF |
| Milena de Souza Cargnin, Rafael Padilha Dos Santos | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Segurança Jurídica, Jurisdição E Efetividade Do Direito | Resumo PDF |
| Luciano de Araujo Migliavacca, Raquel Tomé Soveral | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A usucapião extrajudicial e a atuação do cartório de registro de imóveis: uma opção pela celeridade ou manutenção das práticas burocráticas? | Resumo PDF |
| Cláudia Franco Corrêa, Juliana Barcellosda Cunha e Menezes | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | A Satisfação da Tutela de Exibição de Documentos em Sede de Ação Popular | Resumo PDF |
| Rafael Vieira de Alencar, Felipe Braga Albuquerque | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | A Comparticipação como Pressuposto de Efetividade das Medidas Estruturantes Deferidas Liminarmente | Resumo PDF |
| Vanessa Sousa Vieira, Fabiane Cristina de Almeida | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | PROCESSO CIVIL VIRTUAL: ENTRE A EFETIVIDADE E A CELERIDADE | Resumo PDF |
| Leticia Nascimbem Colovati, Renata Carrara Bussab | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO | APLICABILIDADE DO JULGAMENTO FRACIONADO DO MÉRITO NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PARA A DEFESA DE INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS | Resumo PDF |
| Renata Bolzan Jauris, Luiz Fernando Bellinetti | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | As Implicações e Consequências Jurídicas da Lei de Improbidade Administrativa: Análise da Atuação da 3º Promotoria de Justiça do MPRN na Comarca de Caicó/RN no Período de 2010 a 2014 | Resumo PDF |
| Winston de Araújo Teixeira, Niege Medeiros de Faria | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Jurisdição Ilusória Em Primeira Instância: Crítica Dos Pressupostos Ideológicos Do Sistema Recursal Brasileiro | Resumo PDF |
| Arthur Laércio Homci, Ricardo Araujo Dib Taxi | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Atipicidade Dos Meios Executivos No Código De Processo Civil Brasileiro De 2015 | Resumo PDF |
| Rafael de Oliveira Lima | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Precatório X Efetividade Da Tutela Jurisdicional: Uma Análise Acerca Da Postura Da Fazenda Pública À Luz Do Direito Constitucional Processual | Resumo PDF |
| Mariana Urano de Carvalho Caldas | ||
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