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TUTELA AMBIENTAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: A necessidade de uma teoria da decisão judicial

Linia Dayana Lopes Machado, Viviane Aprigio Prado e Silva

42-59

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i2.4775

THE VICTIMS BILL OF RIGHTS: ANÁLISE DOS EFEITOS DA PROPOSIÇÃO Nº. 8, DO ESTADO DA CALIFÓRNIA - APORTES A ANÁLISE COMPARADA DE MEDIDAS NEGOCIAIS PENAIS NO BRASIL

Isaac Ronaltti Sarah da Costa Saraiva

1-21

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i2.4730

DO POSITIVISMO À SOCIOLOGIA DO BEM JURÍDICO PENAL: uma atualização centrada na construção da ordem pública fundada em uma dimensão cidadã ativa.

Davi Uruçu Rego, Claudio Alberto Gabriel Guimarães

79-97

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6531

A LÓGICA PERVERSA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: POR QUE (AINDA) É NECESSÁRIO FALAR SOBRE O GARANTISMO DE FERRAJOLI?

Juliano Keller do Valle, Marcos Leite Garcia

181-197

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i2.3743

NEORRETRIBUTIVISMO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: OBSTÁCULOS À REALIZAÇÃO DE UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA

Marilande Fátima Manfrin Leida, Matheus Felipe de Castro

68-88

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i1.4077

A POLICIZAÇÃO DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOBRE A HIPÓTESE DE FOUCAULT NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO A PARTIR DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO

Antonio Eduardo Ramires Santoro, Natália Lucero Frias Tavares

83-102

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i2.6027

VERDADE, PÂNICO MORAL E PROCESSO PENAL MIDIÁTICO

João Ricardo dos Santos

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i2.9289

O SIGILO DAS COMUNICAÇÕES E O USO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: EM BUSCA DA PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Julivan Augusto Negrini

60-80

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i2.4926

A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE PARADIGMAS NAS ALTERAÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA

Allan Thiago Barbosa Arakaki, Emerson Santiago Pereira, Marilda Tregues de Souza Sabbatine

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2024.v10i1.10463

JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL E “CONEXÃO INSTRUMENTAL AO CASO CONCRETO”: NOVAS POSSIBILIDADES TEÓRICAS E USO POLÍTICO-CRIMINAL

Gabriel Antinolfi Divan

38-57

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i1.1828

AUTORITARISMO E SISTEMA PENAL: UMA ANÁLISE DE INTERSECÇÃO E CONSEQUÊNCIAS

Kennedy da Nobrega Martins, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2023.v9i2.10103

DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA: CONCEITO, ABORDAGEM COMPARATIVA ALIENÍGENA, EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL E POSICIONAMENTOS DOUTRINÁRIOS.

Raphael Douglas Vieira, Juan Pablo Morrilas

23-44

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i1.4324

O PODER PUNITIVO ESTATAL X OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO: ESTABELECENDO AS REGRAS PARA UMA RACIONALIDADE PENAL

Alexandra Fonseca Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues

39-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2021.v7i1.7600

AS CONCEPÇÕES DE PODER E AUTORIDADE NECESSÁRIAS À INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº. 13.869/2019

Willibald Quintanilha Bibas Netto, Rafael Fecury Nogueira

93 - 113

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i2.7139

REALIDADE E PERSPECTIVAS GARANTISTAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Carlos Marden Cabral Coutinho, Narciso Ferreira de Menezes

63-79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5463

A SEXUALIDADE NO SISTEMA PRISIONAL: VISITA ÍNTIMA NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE

Ana Carolina da Luz Proença, Dani Rudnicki

62-78

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6498

A Falácia da Ideologia Ressocializadora da Pena de Prisão: Análise do Sistema Carcerário Brasileiro

Luiz Fernando Kazmierczak, Samyle Regina Matos Oliveira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.603

JUIZ DAS GARANTIAS: O NASCIMENTO LEGISLATIVO DO JUIZ DAS INVESTIGAÇÕES E SUA CONSTITUCIONALIDADE FORMAL

Felipe Braga Oliveira

157-174

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6672

O PROCESSO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO: A PERSECUÇÃO PENAL ENTRE OS IDEAIS DE LIBERDADE E SEGURANÇA

André Machado Maya

97-117

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i1.2199

CONTROLE DE CONVENCIONALIDE: UMA REVISÃO EPISTEMOLÓGICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E CONVENCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO PENAL

JOÃO SANTOS DA COSTA

72 - 92

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i2.7126

O PACOTE ANTICRIME E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO: A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 385, DO CPP NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS

ANDRÉ MARCIO NOGUEIRA, ROBERTO CARVALHO VELOSO

102-120

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2021.v7i2.8314

Garantismo e a regulação dos poderes: alternativas à pena de prisão

Melina Wilasco

37 - 51

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i2.7119

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E A LIMITAÇÃO TEMPORAL DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

Daniela Carvalho Almeida da Costa, Gabriela Silva Paixão

85-101

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2021.v7i2.8312

REVISITANDO A PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO NA PÓS-MODERNIDADE

Pedro Gabriel Cardoso Passos

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i2.9179

A RESSIGNIFICAÇÃO DO CONCEITO DE INIMIGO NA CULTURA PENAL DA IDADE MODERNA

JOSÉ VALENTE NETO, JÂNIO PEREIRA DA CUNHA

52 - 71

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i2.7102

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