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Vol 5, No 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO O PAPEL POLÍTICO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL Abstract  PDF (Português (Brasil))
Elaine Dupas, Luciani Coimbra de Carvalho
 
Vol 7, No 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO OBRIGATORIEDADE DO PROCEDIMENTO DE SOLUÇÃO AMISTOSA NO TRÂMITE DE PETIÇÕES NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Abstract  PDF (Português (Brasil))
José Ricardo da Silva Baron, Vladimir Brega Filho
 
Vol 3, No 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A (IM) PRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE LESA HUMANIDADE: PRECEDENTES HISTÓRICOS E APLICAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Abstract  PDF (Português (Brasil))
Luiz Magno Pinto Bastos Jr, Amanda Guimarães da Cunha
 
Vol 7, No 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A INCORPORAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: UMA ANÁLISE DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Abstract  PDF (Português (Brasil))
Sofia Sewnarine Negrão, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro
 
Vol 3, No 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÓTICA DO CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS DE ROBERT ALEXY Abstract  PDF (Português (Brasil))
Jeovane da Silva Gomes, Lívia Gaigher Bósio Campello
 
Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO REGRAS DE MANDELA: UM ESTUDO DAS CONDIÇÕES DE ENCARCERAMENTO NO BRASIL SEGUNDO A RESOLUÇÃO DA ONU Abstract  PDF (Português (Brasil))
Paula Britto Bastos, Gabriela Maia Rebouças
 
Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS À SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL NO CENÁRIO DE CRISE AMBIENTAL GLOBAL Abstract  PDF (Português (Brasil))
João Henrique Souza dos Reis, Lívia Gaigher Bósio Campello
 
Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A INFRAESTRUTURA COMO ELEMENTO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO NO MARCO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL-AMERICANA Abstract  PDF (Português (Brasil))
Joaner Campello de Oliveira Junior, Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
 
Vol 6, No 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO AS CANDIDATURAS AUTÔNOMAS, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS Abstract  PDF (Português (Brasil))
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
 
Vol 3, No 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A CONVENÇÃO DA ONU DE 2006 PARA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA: A UNIVERSALIZACÃO DO CONCEITO DE DEFICIÊNCIA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS Abstract  PDF (Português (Brasil))
José Alberto Antunes de Miranda, Reynaldo Alan Castro Filho
 
Vol 7, No 1 (2021): JANEIRO - JUNHO CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA APROXIMAÇÃO COM O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO Abstract  PDF (Português (Brasil))
Ana Carolina Girard Teixeira Cazetta, Maria Eduarda Dias Fonseca, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro
 
Vol 9, No 1 (2023): JANEIRO-JUNHO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DO CASO González e outras (“Campo Algodoeiro”) vs. México Abstract  PDF (Português (Brasil))
Leticia Maria de Oliveira Borges, Ana Caroline Nunes dos Santos
 
Vol 5, No 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO PARÂMETROS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS REFERENTES À MIGRAÇÃO E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO: uma análise crítica dos impactos decorrentes da Portaria n. 666/2019 Abstract  PDF (Português (Brasil))
URÁ LOBATO MARTINS, FRANCISCO GERALDO MATOS SANTOS
 
Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO CONTEXTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS Abstract  PDF (Português (Brasil))
Leticia Fonseca Paiva Delgado, Renata Menezes de Jesus
 
Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO HÁ LUGAR PARA A HIERARQUIA SUPRALEGAL DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988?: notas sobre a interpretação do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 466.343/SP Abstract  PDF (Português (Brasil))
Emanuel Melo Ferreira, Ulisses Levy Silvério Reis
 
Vol 8, No 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO DA INVISIBILIDADE AO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS INDÍGENAS NO CASO YATAMA VS. NICARÁGUA Abstract  PDF (Português (Brasil))
Diego Fonseca Mascarenhas, Jeferson Antonio Fernandes Bacelar, Frederico Antonio Lima de Oliveira
 
Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO NORMAS JUS COGENS E CRIME CONTRA HUMANIDADE: O CASO HERZOG VS. BRASIL Abstract  PDF (Português (Brasil))
Natalia Mascarenhas Simões Bentes, Ana Caroline de Sousa Alves
 
Vol 8, No 1 (2022): JANEIRO-JUNHO UNIVERSALIDADE E MULTICULTURALISMO EM DIREITOS HUMANOS: ALTERNATIVAS PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Abstract  PDF (Português (Brasil))
ANAIR ISABEL SCHAEFER
 
Vol 3, No 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A SOCIEDADE INTERNACIONAL ATUAL E O COSMOPOLITISMO: EM DEFESA DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DE UMA ORDEM MUNDIAL MAIS JUSTA E SOLIDÁRIA Abstract  PDF (Português (Brasil))
Gilmar Antonio Bedin, Aline Michele Pedron Leves
 
Vol 2, No 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Custody of Fundamental Rights of Islamic People in the Arab Regional Protection System of Human Rights Abstract  PDF (Português (Brasil))
Adriana Ferreira Serafim de Oliveira
 
Vol 9, No 1 (2023): JANEIRO-JUNHO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DO CASO González e outras (“Campo Algodoeiro”) vs. México Abstract  PDF (Português (Brasil))
Leticia Maria de Oliveira Borges, Ana Caroline Ana Caroline Nunes dos Santos
 
Vol 5, No 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DIANTE DA DIVERSIDADE CULTURAL: A POSSÍVEL VIA DA INTERCULTURALIDADE Abstract  PDF (Português (Brasil))
Bruna Hoisler Sallet
 
Vol 5, No 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS Abstract  PDF (Português (Brasil))
Aklla Guimarães Sales, Raul Miguel Freitas de Oliveira
 
Vol 8, No 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O CASO LULA NO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS Abstract  PDF (Português (Brasil))
Vanessa Chiari Gonçalves, Leticia Albuquerque, Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
 
Vol 2, No 1 (2016): JANEIRO - JUNHO O Caso Sétimo Garibaldi e as Contradições do Sistema de Justiça Frente a Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Abstract  PDF (Português (Brasil))
Luciana Silva Garcia
 
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