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O TRATADO DE MARRAQUEXE PARA FACILITAR O ACESSO A OBRAS PUBLICADAS ÀS PESSOAS CEGAS E SUA REPERCUSSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: CAUSAS DA MOROSIDADE NA ADAPTAÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL

Ivilla Nunes Gurgel

17-37

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2021.v7i2.8158

O DILEMA JURÍDICO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A MÁQUINA PODERÁ SER TITULAR DE DIREITO AUTORAL?

Jaqueline Silva Paulichi, Matheus RIBEIRO DE OLIVEIRA WOLOWSKI

1-16

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2021.v7i2.8086

O ACORDO TRIPS E OS PADRÕES INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Roberto Luiz Silva

140-159

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i1.4412

PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE EDIÇÃO GERMINATIVA NO GENOMA HUMANO: necessária atividade legislativa e benefícios associados

Gabriel Zanatta Tocchetto, Salete Oro Boff

35-54

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2020.v6i1.6417

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O PARADOXO DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL SUSTAINABLE DEVELOPMENT: THE PARADOX OF THE INSTITUTE OF INTELLECTUAL PROPERTY

Camila Morás da Silva, Isabel Christine Silva De Gregori

81-99

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i1.4267

A INTERFACE ENTRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E BENS CULTURAIS IMATERIAIS NO SISTEMA MARCÁRIO

Samara Santos dos Santos, Zelita Marinho Brito, Wagner Robério Barros Gomes

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2023.v9i1.9690

BIODIVERSIDADE, TÉCNICA E PROPRIEDADE INTELECTUAL: ALTERNATIVAS E POSSIBILIDADES SUSTENTÁVEIS DE PROTEÇÃO

Francielle Benini Agne Tybusch

59-80

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i1.4075

SHAM LITIGATION: USO ABUSIVO DO DIREITO DE PETIÇÃO NA PROPRIEDADE INTELECTUAL E NO DIREITO DA CONCORRÊNCIA

Almir Garcia Fernandes

42-61

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2019.v5i1.5547

AS PROPOSTAS DE MUDANÇAS LEGISLATIVAS SOBRE AGROTÓXICOS FRENTE AOS OBJETIVOS DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: DESENVOLVIMENTO OU COLONIALISMO?

SILVANA WALLAU VEZZOSI

62-80

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2019.v5i1.5530

A INDÚSTRIA DOS JOGOS ELETRÔNICOS: NOVAS TECNOLOGIAS, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CENÁRIO MUNDIAL E BRASILEIRO

Carolina Brasil Romao e Silva

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2019.v5i1.5394

Concorrência Desleal: Atos de Imitação não Confusivos

José Roberto de Almeida Junior

59-76

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i1.920

O Superior Tribunal de Justiça e o Impacto em suas Decisões de Convenções e Acordos Internacionais em Matéria de Propriedade Intelectual

Waleska Bertolini Vieira Mussalem

143-158

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.106

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual e a Necessidade de Adoção Transnacional de Medidas para Promoção das Patentes Verdes

Marcos Vinicius Viana da Silva, José Everton da Silva

152-170

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i2.1529

ESTUDOS SOBRE O DIREITO DE PROPRIEDADE NO MUNDO VIRTUAL: PROTEÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITAIS

Carlos Alberto Rohrmann

43-63

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2017.v3i1.2012

A Proteção Jurídica de Cultivares

Juliana Morais de Carvalho Castiglioni, Nivaldo dos Santos

60-87

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.102

Hélice Tríplice: A interação entre Universidade, Empresa e Estado para Gerar Inovação.

Luciana Baroni Gondim

114-128

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i1.926

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: UM OLHAR DESDE OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

Francielle Benini Agne Tybusch, Micheli Capuano Irigaray

64-79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2017.v3i1.1870

A Teoria dos Jogos e o Direito: Entendendo a Aplicabilidade da Teoria dos Jogos ao Direito a Partir dos Jogos de Gun Jumping e de Investimento em Propriedade Intelectual

Ananda Portes Souza, Andre Costa Ferreira de Belfort Teixeira

21-41

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.100

O CENTRO DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO DA OMPI COMO PRODUTOR DE DECISÃO NAS DISPUTAS ENVOLVENDO DOMAIN NAMES

Aleteia Hummes Thaines, Marcelino da Silva Meleu

100-119

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i1.4270

ENTRE O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E A EXPANSÃO PENAL: A (IN)EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO PENAL À PROPRIEDADE INDUSTRIAL

NIGEL STEWART NEVES PATRIOTA MALTA, MÁRCIO ROBERTO TORRES

21-42

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2017.v3i1.1847

Novo Marco Legal da Inovação no Brasil: Breve Análise dos Reflexos das Alterações na Lei Nº 10.973/2004 para os Núcleos de Inovação Tecnológica

Bruno Costa Marinho, Lenilton Duran Pinto Corrêa

43-58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i1.918

O Papel da Constituição na Tutela de Bens Comuns: Proteção aos Saberes das Comunidades Indígenas Brasileiras

Juliano Dos Santos Seger

181-209

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.108

A PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL: PROBLEMATIZAÇÕES A PARTIR DA POLÍTICA CATARINENSE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Luan Fernando Dias, Cristiani Fontanela, Reginaldo Pereira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2022.v8i2.9226

O Paradigma Open Innovation e as Metodologias de Software de Código Aberto: Fenômenos Idênticos?

Raphaela Magnino Rosa Portilho, Ricardo José Leite de Sousa

159-180

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.107

As Implicações do Sistema de Patentes e a Evolução Tecnológica: A Biotecnologia como Instrumento Impactante na Normatização da Propriedade Intelectual

Marco Antônio Pontes Aires, Isabel Christine Silva De Gregori

115-131

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i2.1525

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