Publicado: 2016-06-06

Editorial

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Conpedi Law Review
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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3567

Edição Completa

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Conpedi Law Review

1-383

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3568

Artigos

A Ética Ambiental como um Caminho para Enfrentar o Desafio da Participação e da Cidadania no Contexto da Racionalidade Jurídica

Alana Ramos Araujo, Belinda Pereira da Cunha

8-25

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3429

A Legislação Aparente na Construção de uma Constitucionalização Simbólica e seus Efeitos na Proteção ao Meio Ambiente

Arnaldo Silva Júnior, Edimur Ferreira de Faria

26-41

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3430

A Participação Comunitária na Análise da Avaliação de Impacto Ambiental como Mecanismo Democrático de Garantia dos Direitos Socioambientais

José Cláudio Junqueira Ribeiro, Romeu Thomé

42-61

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3431

A Questão da Efetividade do Processo Penal Ambiental: Delineando um Elemento Otimizado

Jônica Marques Coura Aragão

62-85

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3432

A Responsabilidade Socioambiental da Indústria do Petróleo como Forma de Efetividade da Função Social da Propriedade e do Desenvolvimento Sustentável

Fabianne Manhães Maciel

86-102

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3433

A Teoria dos Bens Comuns e a Teoria da Emancipação como Instrumento de Construção de um Estado Democrático Socioambiental e a Responsabilidade Jurídica na Espanha e Brasil

Elcio Nacur Rezende, Franclim Jorge Sobral de Brito

103-117

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3436

Alternativas Latino-Americanas para Crise Ambiental Gestadas Além do Capitalismo

Jeaneth Nunes Stefaniak

118-136

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3437

Construções Normativas na Cidade Standard: Vulnerabilidades e Sustentabilidade

Rosângela Lunardelli Cavallazzi, Denise Barcellos Pinheiro Machado

137-148

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3438

Democracia Ambiental como Direito de Acesso e de Promoção ao Direito ao Meio Ambiente Sadio

José Adércio Leite Sampaio

149-176

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3445

Democracia, Participação e Cidadania: Uma Relação Trídua Fundamental à Tutela Jurídica do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no Direito Iberoamericano

Greice Patrícia Fuller, José Luis Bátiz López

177-203

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3449

Desenvolvimento Sustentável e Crise Ambiental: Exercício da Cidadania Participativa Diante da Questão Agrária na Perspectiva do Direito

Fernando Joaquim Ferreira Maia

204-216

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3450

Desenvolvimento Sustentável Humano: Uma Abordagem sobre a Relevância dos Direitos Humanos para a Preservação das Futuras Gerações

Adriana de Abreu Mascarenhas, Lorena de Melo Freitas

217-240

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3452

Direito Ambiental no Contexto da Sociedade de Risco: Uma Análise Sobre as Áreas Contaminadas

José Fernando Vidal de Souza

241-270

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3470

Direitos Fundamentais e Acesso à Água Potável

Deilton Ribeiro Brasil

271-295

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3471

Impactos da Sustentabilidade e da Noção de Valor Compartilhado no Governo da Empresa

Vinicius Figueiredo Chaves, Leonardo da Silva Sant’Anna

296-319

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3472

La Teoria Brasileña del Habeas Corpus para Los Grandes Primat

Heron José de Santana Gordilho

320-343

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3473

Licitações Públicas Sustentáveis

Gil César Costa de Paula

344-363

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3478

Meio Ambiente, Trabalho e sua Interface na Proteção do Trabalhador Frente à Exposição de Riscos Decorrentes da Manipulação de Nanomateriais

Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Lucira Freire Monteiro

364-383

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3483