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Autor
Resultado da pesquisa
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA – O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ
Daniela Gonçalves de Carvalho
1-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2019.v5i2.5803
AS ISENÇÕES FISCAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL SOB O ENFOQUE DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
João Victor Szpoganicz Junckes, Artur Leandro Veloso De Souza
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i2.9338
O CENTRALISMO FISCAL DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA, POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E SEU FINANCIAMENTO POR MEIO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS UMA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 705.423
Gilson José Julião
124-141
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2021.v7i1.7878
UM OLHAR SOBRE A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS NA BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL
Maria de Fátima Ribeiro, Lucas Pires Maciel
23-44
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2017.v3i2.2263
Extrafiscalidade como Instrumento de Implementação das Políticas Públicas: ICMS Ecológico E IVA Social
Nina Gabriela Borges Costa, Allan Reymberg Souza Raulino
289 - 308
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i2.1408
1 a 5 de 5 itens
