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Autor
Resultado da pesquisa
NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE DA CRISE VIVIDA PELO ESTADO BRASILEIRO
PEDRO JOSE ALCANTARA MENDONCA, MARIA CRISTINA CERESER PEZZELLA
65-83
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2018.v4i2.4804
A EXTRAFISCALIDADE E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Joasey Pollyanna Andrade da Silva, Clara Kelliany Rodrigues de Brito, Maria de Fátima Ribeiro
20 – 34
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2023.v9i1.9646
OS INCENTIVOS FISCAIS NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEO
Mateus Rocha de Lisbôa, Leonardo Buissa Freitas
44-64
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2020.v6i1.6501
A Extrafiscalidade como Mecanismo de Proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Lilian Ramos Jacob, Fernanda Trierweiler Vasconcellos
221 - 237
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i2.1370
A Inconstitucionalidade da Limitação da Dedutibilidade dos Gastos Com a Educação no IRPF
Herleide Herculano Delgado, Cárita Chagas Gomes
481 - 503
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i1.1064
Direito à Educação como Mínimo Existencial e os Desafios de sua Concretização diante da Escassez de Recursos Públicos
Tiago Soares Vicente
366 - 381
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i2.1415
A Fiscalização Tributária e seus Limites: Uma Análise a Partir do Princípio da Legalidade e dos Direitos Fundamentais do Contribuinte
Tiago Cappi Janini, Ana Luiza Godoy Pulcinelli
347 - 365
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i2.1414
Contribuições Sociais no Estado Brasileiro: Decorrência do Princípio da Solidariedade
Marcos André Alamy, Naiara Cardoso Gomide da Costa Alamy
273 - 288
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i2.1407
1 a 8 de 8 itens