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DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME

Janice Silveira Borges

23-34

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i1.4195

O DIREITO DE RECUSA À APLICAÇÃO DE VACINAS: A LIBERDADE VERSUS O DIREITO À VIDA E À SAÚDE

Deise Santos Curt, Luis Filipe Fernandes Ferreira

22-43

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i2.8174

PORNOGRAFIA E SEXUALIDADE: UMA DENÚNCIA DA CONDIÇÃO FEMININA

Raisa Duarte da Silva Ribeiro, Marcela Siqueira Miguens

148-168

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i1.4003

Aspectos Jurídicos do Transplante de Útero: um estudo sob perspectiva da Sociedade da Informação

Irineu Francisco Barreto Junior, Denise Souza Amorim

41-57

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i2.5994

O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL

Ana Débora Rocha Sales, Marcella Mourao De Brito, Alexandre Antonio Bruno Da Silva

44-66

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i2.8193

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE POR MEIO DE DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO

Bruno Smolarek Dias, Leonardo Fratini Xavier de Souza, Sivonei Simas

01 - 21

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i2.6978

PROSELITISMO RELIGIOSO: UM DIREITO INCOVENIENTE

Paschoal Silvares Baptista Gomes da Rocha, Marco Aurelio Brasil Lima

112-130

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i1.4043

SARS-COV-2: um vírus capaz de contaminar a democracia representativa e debilitar os direitos e garantias fundamentais?

Sérgio Augusto Veloso Brasil, Meire Aparecida Furbino Marques

40-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i1.7930

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS SOB UMA PERSPECTIVA TRANSCONSTITUCIONAL: superação da discricionariedade administrativa e ponderação na materialização dos direitos sociais

Júlia Rodrigues Oliveira Sousa

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i1.8636

MÍDIA E DIREITO PENAL: ARTICULAÇÃO E INFLUÊNCIA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO

Rejane Francisca dos Santos Mota

35-55

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i1.3939

DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE (DAV) E AUTONOMIA DA VONTADE: UMA MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Márcio dos Santos, Miriam Coutinho de Faria Alves

21 – 37

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2023.v9i1.9587

CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS E O CONFLITO ENTRE O CULTURAL DEFENSE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES

Iris Pereira Engelmann, Maria De Fátima Schumacher Wolkmer

120-140

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i1.7570

UMA ANÁLISE SOBRE OS FUNDAMENTOS DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALGUMAS PARTICULARIDADES QUANTO À SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Marcus Firmino Santiago

87-105

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i2.2327

FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO, LIVRE INICIATIVA E LIVRE CONCORRÊNCIA SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Aldo Aranha de Castro, Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma

53-71

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i1.6575

A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 64.074: A PROIBIÇÃO DO USO DE MÁSCARAS

Lucas Catib de Laurentiis, Alice Maldonade Bryan

83-100

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i1.7772

NOVOS DIREITOS E O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO OLHAR CRÍTICO DE ENRIQUE DUSSEL

Caio Rogério da Costa Brandão, Jeferson Antonio Fernandes Bacelar, Frederico Antonio Lima de Oliveira

20-35

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i1.6568

DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: análise dos direitos fundamentais no meio ambiente digital.

Lucas Gonçalves da Silva, Mariana Amaral Carvalho

66-86

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i2.2603

LEI 13.491/2017: UMA QUESTÃO DE RETROCESSO DEMOCRÁTICO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA CASTRENSE

Rafaela Cândida Tavares Costa

116-130

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i1.5634

DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DE ROBERT ALEXY

Ana Maria Lima Maciel Marques Gontijo, Lucimara Aparecida Silva Antunes de Oliveira, Vinícius José Marques Gontijo

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i2.9404

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENQUANTO PRINCÍPIO DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Maria Eduarda Granel Copetti, Charlise Paula Colet Gimenez

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2024.v10i1.10471

AS IMPLICAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DAS NOVAS TECNOLOGIAS: O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO MECANISMO APTO A TUTELAR O DIREITO À PRIVACIDADE

Marco Antônio Pontes Aires

106-127

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i2.2439

ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O BRASIL E A LÓGICA CÍCLICA ESTAMENTAL PERANTE A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA, EFETIVIDADE DE DIREITOS SOCIAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO

Isaac Ronaltti Sarah da Costa Saraiva

20-39

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i1.5425

A LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA

Fernando Navarro Vince, Valter Moura do Carmo

124-141

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i1.6725

DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À VIDA E À SAÚDE. BASES REFLEXIVAS PARA O DEBATE DO CONTROLE SOCIAL FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19

Luciano Mamede de Freitas Junior, Cássius Guimarães Chai

80 – 98

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2023.v9i1.9741

Quebra de sigilo bancário e o discurso legitimador da violação de Direitos Fundamentais do contribuinte

Ana Clara Rodrigues de Oliveira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i1.8601

Resultado da pesquisa