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Vol 1, No 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Da Desvalorização da Jurisprudência pelo Supremo Tribunal Federal: A Fundamentação Personalista e a Ausência da Síntese do Estado de Jurisprudência |
Abstract
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Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça, Michel Wencland Reiss |
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Vol 1, No 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O Critério da Proporcionalidade como Padrão de Decisão e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal |
Abstract
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Suzana Cecília Côrtes de Araújo e Silva |
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Vol 1, No 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Hermenêutica e Teoria do Direito: Trajetória de Dois Campos Estruturantes do Pensamento Jurídico no Brasil |
Abstract
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Gretha Leite Maia, Zaneir Gonçalves Teixeira |
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Vol 8, No 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
A ARTE DE ENSINAR: CONSIDERAÇÕES SOBRE ENSINO JURÍDICO À LUZ DE WARAT |
Abstract
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Ana Flávia Costa Eccard, Salesiano Durigon Durigon |
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Vol 8, No 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
A atuação das partes no processo civil: uma análise sob a ótica do esclarecimento kantiano |
Abstract
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Beatriz Ribeiro Lopes Barbon, Luiz Alberto Pereira Ribeiro |
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Vol 4, No 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A CONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL |
Abstract
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Arthur Cabral Gonçalves |
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Vol 5, No 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A CONTRIBUIÇÃO HERMENÊUTICA NA DETERMINAÇÃO DO LIMITE DA DISCRICIONARIEDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS |
Abstract
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Pablo Jiménez, Cassio José Alves Garcia Galvão |
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Vol 6, No 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
A (DES)CONSTRUÇÃO DO DIREITO ATRAVÉS DO HABITAR POÉTICO ANTI SISTÊMICO: REFLEXÕES ENTRE KELSEN, HEIDEGGER E LISPECTOR |
Abstract
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Débora Caetano Dahas |
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Vol 8, No 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
A DESLEGITIMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E O PARADOXO DE ALICE. |
Abstract
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ALINE SEABRA TOSCHI |
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Vol 4, No 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VISÃO DE INGO W. SARLET: DESDE A PROBLEMATIZAÇÃO DO CONCEITO ATÉ O PENSAR FORA DO MARCO JURÍDICO ESTABELECIDO |
Abstract
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Alan da Silva Esteves, Carlos Alberto Molinaro |
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Vol 8, No 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
A filosofia do direito em circunlóquio The philosophy of law in circumlocution |
Abstract
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Francisco Saldanha Lauenstein |
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Vol 3, No 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA QUESTÃO DE HERMENÊUTICA. |
Abstract
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Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho |
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Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
A GLOBALIZAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NAS DECISÕES JUDICIAIS |
Abstract
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Janine Homem Borba, Liana Zerbielli Trentin Mallmann |
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Vol 2, No 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
A Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle Revisitada |
Abstract
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Manoel Coracy Saboia Dias, Ana Carolina Couto Lima de Carvalho |
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Vol 6, No 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A HERMENÊUTICA DAS DECISÕES DO STF EM SINTONIA COM AS DEMANDAS SOCIAIS: O “CASE” DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS |
Abstract
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Claudine Freire Rodembusch, Henrique Alexander Keske |
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Vol 5, No 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
A HERMENÊUTICA DE ALEXY E O CONFLITO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E AO AMBIENTE ECOLÓGICO EQUILIBRADO |
Abstract
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Marina Maria Bandeira de Oliveira, Juliana Kryssia Lopes Maia |
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Vol 5, No 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A HERMENÊUTICA ISOMÊMICA E A TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO: conjecturas para legitimidade na construção de provimentos no paradigma do Estado Democrático de Direito |
Abstract
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Marcos Paulo Andrade Bianchini, Felipe de Almeida Campos |
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Vol 5, No 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A IMPORTÂNCIA DO TEXTO CONSTITUCIONAL NO PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DE NORMAS |
Abstract
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Tiago Cappi Janini, Amanda Juncal Prudente |
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Vol 9, No 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
APONTAMENTOS PARA UMA ANÁLISE ONTOLÓGICA DO DIREITO PÓS-POSITIVISTA |
Abstract
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Mario Cesar da Silva Andrade |
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Vol 4, No 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
AS EXIGÊNCIAS TRANSCENDENTAIS DA RAZÃO JURÍDICA: UMA CRÍTICA À NOÇÃO DE "ESPÍRITO DO DIREITO POLÍTICO MODERNO" EM SIMONE GOYARD-FABRE E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS |
Abstract
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Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Mártin Perius Haeberlin |
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Vol 8, No 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
AS METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO JURÍDICO: APLICABILIDADE NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL |
Abstract
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Ana Débora Rocha Sales |
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Vol 3, No 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ENTRE LEGITIMIDADE E ATIVISMO JUDICIAL |
Abstract
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PATRÍCIA SPAGNOLO PARISE COSTA, REJAINE SILVA GUIMARÃES |
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Vol 9, No 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
AS PRINCIPAIS CONCEPÇÕES DE BIOPOLÍTICA: DA APORIA À CHAVE INTERPRETATIVA |
Abstract
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Evandro Borges Martins Bisneto, Ricardo Evandro Santos Martins |
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Vol 2, No 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
Brazilian Supreme Federal Court (STF) and the Material Bases for Transconstitucional Hermeneutics |
Abstract
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Ramaís de Castro Silveira, Roberta Camineiro Baggio |
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Vol 9, No 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
CIBERESPAÇO COMO FOMENTO ÀS INCONGRUÊNCIAS HERMENÊUTICAS E SEUS IMPACTOS (IN)CONSTITUCIONAIS CYBERSPACE AS A PROMOTION FOR HERMENEUTICAL INCONGRUENCES AND THEIR (IN)CONSTITUTIONAL IMPACTS |
Abstract
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RANIVIA MARIA ALBUQUERQUE ARAUJO, RENATA ALBUQUERQUE LIMA |
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