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Edição |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
APONTAMENTOS PARA UMA ANÁLISE ONTOLÓGICA DO DIREITO PÓS-POSITIVISTA |
Resumo
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Mario Cesar da Silva Andrade |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
AS EXIGÊNCIAS TRANSCENDENTAIS DA RAZÃO JURÍDICA: UMA CRÍTICA À NOÇÃO DE "ESPÍRITO DO DIREITO POLÍTICO MODERNO" EM SIMONE GOYARD-FABRE E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS |
Resumo
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Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Mártin Perius Haeberlin |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
AS METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO JURÍDICO: APLICABILIDADE NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL |
Resumo
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Ana Débora Rocha Sales |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ENTRE LEGITIMIDADE E ATIVISMO JUDICIAL |
Resumo
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PATRÍCIA SPAGNOLO PARISE COSTA, REJAINE SILVA GUIMARÃES |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
AS PRINCIPAIS CONCEPÇÕES DE BIOPOLÍTICA: DA APORIA À CHAVE INTERPRETATIVA |
Resumo
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Evandro Borges Martins Bisneto, Ricardo Evandro Santos Martins |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
CIBERESPAÇO COMO FOMENTO ÀS INCONGRUÊNCIAS HERMENÊUTICAS E SEUS IMPACTOS (IN)CONSTITUCIONAIS CYBERSPACE AS A PROMOTION FOR HERMENEUTICAL INCONGRUENCES AND THEIR (IN)CONSTITUTIONAL IMPACTS |
Resumo
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RANIVIA MARIA ALBUQUERQUE ARAUJO, RENATA ALBUQUERQUE LIMA |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Da Desvalorização da Jurisprudência pelo Supremo Tribunal Federal: A Fundamentação Personalista e a Ausência da Síntese do Estado de Jurisprudência |
Resumo
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Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça, Michel Wencland Reiss |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
DA ÉTICA PARA A JUSTIÇA ATRAVÉS DO DIREITO: ENTRE A RESPONSABILIDADE ILIMITADA E A RECIPROCAMENTE CONSTITUÍDA EM UMA ORDEM DE VALIDADE |
Resumo
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Aline de Almeida Silva Sousa |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
Da Taxatividade Penal e o Conceito Atual de Família – A Assunção do Ideal de Coerência e Integridade do Direito através da Interpretação Principiológica |
Resumo
PDF
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Laira Carone Rachid Domith, Gabriel Senra e Pádua |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL: A GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL E A RENOVAÇÃO POLÍTICA PARTICIPATIVA COMO FORMA DE EMANCIPAÇÃO |
Resumo
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Aline Moura da Silva Boanova, João Luís Severo da Cunha Lopes |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Dever de Fundamentação no Modelo Decisório Seriatim: Sobre Acordos Parcialmente Teorizados e Desacordos quase Completamente não Teorizados |
Resumo
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Roberta Maia Gresta |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
DIREITO AFETIVO E O FUTURÍVEL ECOLÓGICO EXPOSTO POR LUIS ALBERTO WARAT |
Resumo
PDF
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Marcia Andrea Bühring, Angélica Cerdotes |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
DIREITO COMO PRODUTO E PRODUTOR DE PRÁTICAS SOCIAIS: ANÁLISE A PARTIR DO PENSAMENTO DE PIERRE BOURDIEU |
Resumo
PDF
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Roberto Leonardo da Silva Ramos, Luciano da Silva |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
DIREITO NATURAL E SUA IMPORTÂNCIA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA MEDIAÇÃO |
Resumo
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Rozane da Rosa Cachapuz, Ana Paula Nacke Paulino, Luciane Delalibera Bim |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
DO XADREZ À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O IMPÉRIO DO DIREITO (FRANCÊS) CONTRA-ATACA |
Resumo
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Muriele De Conto Boscatto |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Elementos de Teoria da Interpretação do Direito e sua Aplicação aos Testamentos |
Resumo
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Raphael Rego Borges Ribeiro |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
ENTRE A UNIVERSALIDADE E A CRITICIDADE: A QUESTÃO DA PRÉ-COMPREENSÃO DESDE GADAMER E HABERMAS |
Resumo
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Ivone Fernandes Morcilo Lixa, Leonardo da Rocha de Souza |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
EPISTEMOLOGIA SOCIAL CONSTRUTIVISTA NO DIREITO: DESCENTRAMENTO EPISTEMO-LÓGICO DO SUJEITO (?) |
Resumo
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Jayme Camargo da Silva |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
ESTATUTO DO DESARMAMENTO: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DE EUGEN EHRLICH E HANS KELSEN |
Resumo
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José Raul Cubas Júnior, Demetrius Nichele Macei |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Família e Homossexualismo: Análise Hermenêutica do Conceito de Família no Caso Atala Riffo e Meninas vs. Chile, Corte Interamericana de Direitos Humanos, à Luz da Teoria Hermenêutica de Hans-Georg Gadamer |
Resumo
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Thiago Augusto Galeão de Azevedo |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
FEMINICÍDIO, SISTEMA JURÍDICO DE PROTEÇÃO À MULHER E NORMATIVIDADE: UMA ANÁLISE SEGUNDO HART E RAZ. |
Resumo
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Lucas Prado Kizan |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Hermenêutica e Teoria do Direito: Trajetória de Dois Campos Estruturantes do Pensamento Jurídico no Brasil |
Resumo
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Gretha Leite Maia, Zaneir Gonçalves Teixeira |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
HERMENÊUTICA JURÍDICA TRIBUTÁRIA: REDUÇÃO DOS EFEITOS DA COMPLEXIDADE DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS |
Resumo
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Silzia Alves Carvalho, Gabriela Machado Rennó |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
HERMES NO LIMBO: A HERMENÊUTICA JURÍDICA ENTRE EXCEÇÃO E APLICAÇÃO |
Resumo
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Fabrício Carlos Zanin, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
IDEOLOGIAS POLÍTICAS E DIGNIDADE HUMANA: A CONTRIBUIÇÃO DE HELIO GALLARDO PARA A TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Jacson Gross, Jorge Alberto Macedo Acosta Junior, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori |
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