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Edição |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
RACIONALIDADE AMBIENTAL EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE PIRATINI/RS |
Resumo
PDF
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Marcia Rodrigues Bertoldi, Ana Clara Corrêa Henning |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
REFORMA AGRÁRIA CONSTITUCIONAL E O PROCESSO DE FINANCEIRIZAÇÃO DA TERRA RURAL |
Resumo
PDF
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Paulo Henrique Faria, Eriberto Francisco Bevilaqua Marin |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO |
Regularização Fundiária e Comunidades Remanescentes de Quilombo: A Criação de Terras Quilombolas em Áreas Periurbanas |
Resumo
PDF
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Luana Nunes Bandeira Alves, Girolamo Domenico Treccani |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO, EM FACE DOS DESASTRES NATURAIS: NA VISÃO DAS TEORIAS MITIGADAS E DA RESPONSABILIDADE INTEGRAL |
Resumo
PDF
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Marcia Andrea Bühring, Alexandre Cesar Toninello |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E A MINERAÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REINVENÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E O EVENTUAL PARADOXO COM A ATIVIDADE MINERÁRIA |
Resumo
PDF
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Luciana Machado Teixeira Fabel, Camila Martins de Oliveira |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Responsabilidade Civil do Estado pela Concessão de Licença Ambiental |
Resumo
PDF
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Carinna Gonçalves Simplício, Clarice Rogério de Castro |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
RETROCESSOS NO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE RISCOS NA ROTULAGEM DE AGROTÓXICOS: A CLASSIFICAÇÃO DA ANVISA |
Resumo
PDF
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Erica Valente Lopes, Norma Suelí Padilha |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO |
Sociobiodiversidade e Biodemocracia: Uma (Re) Aproximação do Homem Com a Natureza |
Resumo
PDF
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Micheli Capuano Irigaray, Evilhane Jum Martins |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
SUPRESSÃO DE MATA ATLÂNTICA E O PLANO DE RECUPERAÇÃO DE MATA NA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA |
Resumo
PDF
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Kleber Lotfi, Renata Soares Bonavides |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO |
Teoria da Equidade Intergeracional: Reflexões Jurídicas |
Resumo
PDF
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Marcelo Antonio Theodoro, Keit Diogo Gomes |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
TERRAS INDÍGENAS E O MARCO TEMPORAL: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA ACERCA DO JULGAMENTO DO RE N.º 1.017.365/SC |
Resumo
PDF
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Vinícius Chaves Alves, Adalberto Fernandes Sá Junior |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
TRINTA ANOS DO CÉSIO 137: TRAJETÓRIA LEGAL DA POLÍTICA NACIONAL BRASILEIRA NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES RADIOATIVOS. |
Resumo
PDF
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Valmir Cesar Pozzetti, Wagner Roberio Barros Gomes |
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v. 2, n. 2 (2016) |
Tutela Processual do Meio Ambiente no Brasil |
Resumo
PDF
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Marcelo Antonio Theodoro |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
UM ESTUDO SOBRE A CORRUPÇÃO E SUA INTERFACE COM O DIREITO AMBIENTAL |
Resumo
PDF
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Valéria Giumelli Canestrini, Denise Schmitt Siqueira Garcia |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE O GREENWASHING NA ATUALIDADE |
Resumo
PDF
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Fernando Vidal de Souza |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
UMA LEITURA DWORKINIANA DO CONTROLE JUDICIAL DA REFORMA AGRÁRIA |
Resumo
PDF
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Horacio de Miranda Lobato Neto |
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