| Edição | Título | |
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS PELO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS THE PROTECTION OF ENVIRONMENTAL RIGHTS BY THE INTERNATIONAL SYSTEM OF HUMAN RIGHTS | Resumo PDF PDF |
| Carolina Prado da Hora, Ricardo Libel Waldman | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 654.833/AC E O RISCO DA PRESCRIÇÃO DO DANO AMBIENTAL | Resumo PDF |
| JOSÉ VALENTE NETO, JÂNIO PEREIRA DA CUNHA | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELOS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS: A CORRETA IMPUTAÇÃO AOS AGENTES ENVOLVIDOS | Resumo PDF |
| Elcio Nacur Rezende, Adriano Mendonça F. Duarte | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A SOCIEDADE GLOBAL DE RISCO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL | Resumo XML PDF |
| Jerônimo Siqueira Tybusch, Luís Marcelo Mendes | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ONTOLÓGICA ENTRE O HOMEM E A NATUREZA COMO DESAFIO ÉTICO NO ENFRENTAMENTO DA CRISE ECOLÓGICA GLOBAL | Resumo PDF |
| Maria Claudia da Silva Antunes De Souza, Josemar Sidnei Soares | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Tradição no Estado Socioambiental: Um Olhar Acerca da Proteção da Vida | Resumo PDF |
| Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Giovana Albo Hess | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | A TUTELA DO AMBIENTE E O PROBLEMA DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ENTRE O ATIVISMO E O PASSIVISMO | Resumo PDF |
| Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Ariadne Elloise Coelho | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM A INTERVENÇÃO MÍNIMA | Resumo PDF |
| Jamille Clara Alves Adamczyk, Antonio Sergio Cordeiro Piedade | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Validade Jurídica de Acordos de Pesca Fora de Áreas Protegidas: Uma Análise do Setor Capivara, No Município de Maraã, Amazonas | Resumo PDF |
| Juliana de Carvalho Fontes, Marcelo Pires Soares | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | ADRS E AS BENESSES DE MEDIAÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS | Resumo PDF |
| Gabriel de Almeida Braga, Ícaro da Silveira Frota | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | ALGUNS ASPECTOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO ÂMBITO INTERNACIONAL E INTERNO E AS SUAS (RE)DEFINIÇÕES NA INCERTEZA E NO RISCO | Resumo PDF |
| Marcia Andrea Bühring | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O MEIO AMBIENTE E A CULPA NA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL PELA EMPRESA PRIVADA | Resumo PDF |
| Tamara Cristiane Geiser, Mateus Bertoncini | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS E DISCURSIVAS DO DIAG-NÓSTICO SOCIOECONÔMICO NO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DO PRO-JETO SANTA QUITÉRIA/CEARÁ | Resumo PDF |
| Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | ANÁLISE DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL NO CASO DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS | Resumo PDF PDF |
| Pedro Agão Seabra Filter, Lucas Girardello Faccio | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | ANÁLISE DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO JULGAMENTO DA ADI Nº 3239/2004 NO STF: ENTRE O DEGREDO, O ESQUECIMENTO E O DESCONHECIMENTO JURÍDICO | Resumo PDF |
| Ricardo Vinhaes Maluf Cavalcante, Cássius Guimarães Chai | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | Apontamentos sobre a participação democrática nas audiências públicas do licenciamento ambiental | Resumo PDF |
| Kamylla da Silva Bezerra, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO | Apontamentos Sobre o Uso da Força na Tutela do Meio Ambiente | Resumo PDF |
| Luciano Pereira de Souza, Fernando Reverendo Vidal Akaoui | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | Apropriação e Exploração Enquanto Faces da Nova Colonialidade Latino-Americana: Limites e Possibilidades para a Construção de um Regime Sui Generis. | Resumo PDF |
| Evilhane Jum Martins, Jerônimo Siqueira Tybusch | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | AS LIÇÕES DOS DESASTRES MINERÁRIOS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL FUTURA: PODEMOS CONTINUAR DESSA FORMA? | Resumo PDF |
| Raphael de Abreu Senna Caronti, Élcio Nacur Rezende | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | AS LIÇÕES QUE O CICLO NUCLEAR DE CAETITÉ/BA TEM A OFERECER A ANGRA 3: VIOLAÇÕES AO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE | Resumo PDF |
| Flávia de Oliveira Santos do Nascimento, Camila Marques Gilberto | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | AS SEMENTES CRIOULAS NA AGRICULTURA TRADICIONAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A AGROBIODIVERSIDADE | Resumo PDF |
| Victor Meira | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO NO BRASIL: Uma observação a partir das relações entre Direito, Ciência e Política | Resumo PDF |
| Sabrina Lehnen Stoll, Giselle Marie Krepsky | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO | Catador de Material Reciclável: Cidadania e o Direito Social à Previdência Especial | Resumo PDF |
| Ana Luiza Felix Severo, Belinda Pereira da Cunha | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Competência Legislativa do Município em Matéria Ambiental: O Caso das Sacolas Plásticas | Resumo PDF |
| Wilson Antônio Steinmetz, Susanna Schwantes | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | COMPLIANCE E MEIO AMBIENTE: SUA IMPORTÂNCIA PARA A GESTÃO EMPRESARIAL | Resumo PDF |
| Beathrys Ricci Emerich, Flavia Jeane Ferrari, Sandra Mara Maciel-Lima | ||
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