v. 1, n. 11 (2015)

Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade

Sumário

Editorial

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Conpedi Law Review
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Edição Completa

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Conpedi Law Review
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1-383

Artigos

A Ética Ambiental como um Caminho para Enfrentar o Desafio da Participação e da Cidadania no Contexto da Racionalidade Jurídica
Alana Ramos Araujo, Belinda Pereira da Cunha
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8-25
A Legislação Aparente na Construção de uma Constitucionalização Simbólica e seus Efeitos na Proteção ao Meio Ambiente
Arnaldo Silva Júnior, Edimur Ferreira de Faria
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26-41
A Participação Comunitária na Análise da Avaliação de Impacto Ambiental como Mecanismo Democrático de Garantia dos Direitos Socioambientais
José Cláudio Junqueira Ribeiro, Romeu Thomé
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42-61
A Questão da Efetividade do Processo Penal Ambiental: Delineando um Elemento Otimizado
Jônica Marques Coura Aragão
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62-85
A Responsabilidade Socioambiental da Indústria do Petróleo como Forma de Efetividade da Função Social da Propriedade e do Desenvolvimento Sustentável
Fabianne Manhães Maciel
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86-102
A Teoria dos Bens Comuns e a Teoria da Emancipação como Instrumento de Construção de um Estado Democrático Socioambiental e a Responsabilidade Jurídica na Espanha e Brasil
Elcio Nacur Rezende, Franclim Jorge Sobral de Brito
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103-117
Alternativas Latino-Americanas para Crise Ambiental Gestadas Além do Capitalismo
Jeaneth Nunes Stefaniak
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118-136
Construções Normativas na Cidade Standard: Vulnerabilidades e Sustentabilidade
Rosângela Lunardelli Cavallazzi, Denise Barcellos Pinheiro Machado
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137-148
Democracia Ambiental como Direito de Acesso e de Promoção ao Direito ao Meio Ambiente Sadio
José Adércio Leite Sampaio
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149-176
Democracia, Participação e Cidadania: Uma Relação Trídua Fundamental à Tutela Jurídica do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no Direito Iberoamericano
Greice Patrícia Fuller, José Luis Bátiz López
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177-203
Desenvolvimento Sustentável e Crise Ambiental: Exercício da Cidadania Participativa Diante da Questão Agrária na Perspectiva do Direito
Fernando Joaquim Ferreira Maia
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204-216
Desenvolvimento Sustentável Humano: Uma Abordagem sobre a Relevância dos Direitos Humanos para a Preservação das Futuras Gerações
Adriana de Abreu Mascarenhas, Lorena de Melo Freitas
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217-240
Direito Ambiental no Contexto da Sociedade de Risco: Uma Análise Sobre as Áreas Contaminadas
José Fernando Vidal de Souza
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241-270
Direitos Fundamentais e Acesso à Água Potável
Deilton Ribeiro Brasil
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271-295
Impactos da Sustentabilidade e da Noção de Valor Compartilhado no Governo da Empresa
Vinicius Figueiredo Chaves, Leonardo da Silva Sant’Anna
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296-319
La Teoria Brasileña del Habeas Corpus para Los Grandes Primat
Heron José de Santana Gordilho
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320-343
Licitações Públicas Sustentáveis
Gil César Costa de Paula
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344-363
Meio Ambiente, Trabalho e sua Interface na Proteção do Trabalhador Frente à Exposição de Riscos Decorrentes da Manipulação de Nanomateriais
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Lucira Freire Monteiro
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364-383