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A IDEIA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A POSIÇÃO BRASILEIRA

1-18

ENGENHARIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: REPENSANDO O LUGAR DE RESISTÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO

88-106

OS DEVERES INDIVIDUAIS DOS CIDADÃOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

75-94

DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ERGA OMNES EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NAS DECISÕES EMANADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

41-56

A NORMA FUNDAMENTAL HIPOTÉTICA DE KELSEN E ANTINOMIA EM RELAÇÃO ÀS CARTAS CONSTITUCIONAIS DEMOCRÁTICAS, COM DESTAQUE À CARTA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA DE 1988

56-78

A TENSÃO ENTRE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO: MOVIMENTOS DE 7 DE SETEMBRO DE 2021

106-121

ENTRE JUDICIAL RESTRAINT E O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO – Controle do Processo Legislativo precedente à luz da ADI 7184

O COSTUME NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO ELEMENTO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

90-107

LUIZ GAMA, COMPROMISSO MAXIMIZADOR E OS POSTULADOS DA ORDEM ECONÔMICA

ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DAS GARANTIAS DA DEMOCRACIA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

24-38

O papel das instituições e da doutrina jurídica na resistência à Constituição: o caso da taxa de juros de 12%

PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E SEUS LIMITES JURÍDICOS

78-93

CONSTITUCIONALISMO E TRIBUTAÇÃO

01 - 21

A reforma na Constituição Federal de 1988 e as relações entre os poderes da República: uma análise das emendas constitucionais aprovadas de 2019 a 2022

OBJEÇÕES À CONSTITUIÇÃO AMERICANA DE 1787: AS PERSPECTIVAS DOS ANTIFEDERALISTAS NO CONTEXTO DO SURGIMENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS UNIDOS

57-77

AFINAL, QUEM DEVE SER O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO?

23-40

O DIREITO DE IGUALDADE E EFETIVIDADE: REFLEXÕES DE UMA LEITURA HERMENÊUTICA DO DIREITO DE IGUALDADE COMO PRESSUPOSTO DEMOCRÁTICO

DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA JURÍDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SERVENTIAS BAIANAS OFICIALIZADAS ANTES DA CONSTITUIÇÃO/88 E A UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE HERMENÊUTICA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL 12.352/2011

APLICAÇÃO CONTEMPORÂNEA DA TEORIA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA À CONSTITUIÇÃO DE 1988

DO PROCEDIMENTALISMO DE ALEXY À ABERTURA SUBSTANCIAL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: EM BUSCA DE UM MODELO ADEQUADO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO.

16-36

A Mutação Constitucional como Mecanismo de Adaptação da Constituição Brasileira à Realidade Política e Social

1063 - 1084

ATIVISMO JUDICIAL E SEUS LIMITES FRENTE À CONSTITUIÇÃO.

1-19

OS LIMITES À REFORMA CONSTITUCIONAL NO BRASIL E NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO

AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: PONTOS DE TENSÃO.

A INFLUÊNCIA DAS TEORIAS DE RAWLS E DE HABERMAS EM RELAÇÃO À LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE