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Autor
Resultado da pesquisa
A IDEIA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A POSIÇÃO BRASILEIRA
Gabriela Brito Ferreira, Victor Sales Pinheiro
1-18
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2019.v5i2.5871
ENGENHARIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: REPENSANDO O LUGAR DE RESISTÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO
Ricardo Silveira Castro
88-106
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i2.4838
OS DEVERES INDIVIDUAIS DOS CIDADÃOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Joshua Gomes Lopes, Ivson Antônio de Souza Meireles
75-94
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.4227
DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ERGA OMNES EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NAS DECISÕES EMANADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Luiz Nunes Pegoraro, Carolina Cegarra
41-56
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i2.2397
A NORMA FUNDAMENTAL HIPOTÉTICA DE KELSEN E ANTINOMIA EM RELAÇÃO ÀS CARTAS CONSTITUCIONAIS DEMOCRÁTICAS, COM DESTAQUE À CARTA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA DE 1988
Paulo Henrique Martins, Dirceu Pereira Siqueira
56-78
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i1.3829
A TENSÃO ENTRE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO: MOVIMENTOS DE 7 DE SETEMBRO DE 2021
Thiago Cipriani
106-121
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i2.8355
ENTRE JUDICIAL RESTRAINT E O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO – Controle do Processo Legislativo precedente à luz da ADI 7184
Ludiana Carla Braga Façanha Rocha, Afonso de Paula Pinheiro Rocha
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2023.v9i2.10042
O COSTUME NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO ELEMENTO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
Thiago Cipriani, Giselle Marie Krepsky
90-107
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i1.7851
LUIZ GAMA, COMPROMISSO MAXIMIZADOR E OS POSTULADOS DA ORDEM ECONÔMICA
Giowana Parra Gimenes da Cunha, Daniela Ramos Marinho Gomes, Giovana Aparecida de Oliveira
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i2.9348
ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DAS GARANTIAS DA DEMOCRACIA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
José Marcos Miné Vanzella, Rafael Pinto dos Santos
24-38
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i1.7703
O papel das instituições e da doutrina jurídica na resistência à Constituição: o caso da taxa de juros de 12%
Paulo Eduardo Berni, João Lucídio de Andrade da Rosa
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i2.9125
PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E SEUS LIMITES JURÍDICOS
Maiara Sanches Machado Rocha, Olavo Augusto Alves Ferreira
78-93
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i2.3812
CONSTITUCIONALISMO E TRIBUTAÇÃO
Ricardo Ferreira Sacco
01 - 21
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2020.v6i2.7053
A reforma na Constituição Federal de 1988 e as relações entre os poderes da República: uma análise das emendas constitucionais aprovadas de 2019 a 2022
Mariana Barbosa Cirne, Edson Barbosa de Miranda Netto
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i2.9092
OBJEÇÕES À CONSTITUIÇÃO AMERICANA DE 1787: AS PERSPECTIVAS DOS ANTIFEDERALISTAS NO CONTEXTO DO SURGIMENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS UNIDOS
Paulo Roberto Ramos, Analissa Barros Pinheiro
57-77
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i2.2472
AFINAL, QUEM DEVE SER O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO?
Valterlei A. da Costa
23-40
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2020.v6i1.6407
O DIREITO DE IGUALDADE E EFETIVIDADE: REFLEXÕES DE UMA LEITURA HERMENÊUTICA DO DIREITO DE IGUALDADE COMO PRESSUPOSTO DEMOCRÁTICO
KARINE JANE NEIS
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8813
DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA JURÍDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SERVENTIAS BAIANAS OFICIALIZADAS ANTES DA CONSTITUIÇÃO/88 E A UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE HERMENÊUTICA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL 12.352/2011
Rodrigo Bastos de Araujo
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8683
APLICAÇÃO CONTEMPORÂNEA DA TEORIA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA À CONSTITUIÇÃO DE 1988
Mariana Musse Pereira, Lilian Márcia Balmant Emerique
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2015.v1i1.144
DO PROCEDIMENTALISMO DE ALEXY À ABERTURA SUBSTANCIAL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: EM BUSCA DE UM MODELO ADEQUADO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO.
Gabriela Costa e Silva
16-36
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i1.1848
A Mutação Constitucional como Mecanismo de Adaptação da Constituição Brasileira à Realidade Política e Social
Karen Karolyna Silva Rocha, Manuel Fondevila Marón
1063 - 1084
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1537
ATIVISMO JUDICIAL E SEUS LIMITES FRENTE À CONSTITUIÇÃO.
Luma Gomes Gândara, João Carlos Fazano Sciarini
1-19
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2018.v4i1.3993
OS LIMITES À REFORMA CONSTITUCIONAL NO BRASIL E NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO
Manuel Fondevila Marón
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.435
AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: PONTOS DE TENSÃO.
Vanessa de Paula Rodrigues, Camila Curti de Assis Vieira
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.418
A INFLUÊNCIA DAS TEORIAS DE RAWLS E DE HABERMAS EM RELAÇÃO À LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE
Ricardo Utrabo Pereira, Alana Fagundes Valério
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.408
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