Publiée: 2016-06-01

Artigos

A Necessidade da Participação das Mulheres nos Processos de Decisão Sobre Igualdade de Gênero: A Teoria Habermasiana e as Críticas Feministas

Candy Florencio Thome, Rodrigo Garcia Schwarz

01-23

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3621

A Transição Paradigmática do Direito Internacional do Desenvolvimento (DID) Para o Direito Humano ao Desenvolvimento (DHD) a Partir de Uma Lógica Analítica de Desconstrução do Centro Periferia

Guadalupe Souza Satiro, Veronica Teixeira Marques

24-44

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3622

Ação Judicial em Políticas Públicas no Brasil

Carmen Sílvia Righetti Nóbile, Neide Aparecida de Souza Lehfeld

45-63

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3623

Conflitos Empresariais: A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Seus Meios de Administração de Conflitos

Wagner De Mello Brito, Daniela De Oliveira Duque-estrada De La Peña

64-84

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3624

Contruições da Europa para o Controle de Convencionalidade: Pluralismo de Avanços e Problemas

Sérgio Tibiriçá Amaral, Mário Coimbra

85-103

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3625

Desafios do Direito à Cidade às Vulnerabilidades na Perspectiva do Pluralismo Jurídico

Gabriela Fauth, Rosângela Lunardelli Cavallazzi

104-118

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3626

Do Pluralismo Jurídico Judicial Oficial Através da Tópica e da Poética - A Libertação Normativa pela Sensibilidade Social Crítica do Juiz

Danilo Fontenele Sampaio Cunha

119-135

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3627

Homeschooling no Brasil: O Novo Judiciário e a Tradição

Rubens Beçak

136-153

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3628

Identidade e Alteridade do Ser: Os Desafios da Pluriversalidade à Interculturalidade

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Mauricio Martins Reis

154-173

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3629

O Direito à Consulta Prévia dos Povos Indígenas e Cidadania Multicultural no Brasil

Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento, Mércia Rejane Rangel Batista

174-190

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3630

O Múltiplo Dialético como Método de Análise do Fenômeno Jurídico: Por uma Nova Matriz Latina de Crítica ao Senso Comum Teórico dos Juristas

Aloísio Krohling, Bruno Gadelha Xavier

191-203

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3631

Países Centrais e Periféricos na Pós-Modernidade? A Necessária Relação entre Ocidente e Oriente Para a Sustentabilidade Ambiental

Paulo Roney Ávila Fagúndez, Vera Lucia da Silva

204-219

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3632

Pluralismo Jurídico, Colonialidadade Normativa e a Busca por Novas Subjetividades Jurídica

Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

220-238

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3633

Povos Tradicionais, Propriedade e Territorio

Fábia Ribeiro Carvalho De Carvalho, José Querino Tavares Neto

239-257

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3634

Reflexões Sobre a União Poliafetiva: Notas Sobre a Formação da Subjetividade

Luciana Costa Poli, Bruno Ferraz Hazan

258-274

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3635

Religiões de Matriz Africana Cordialmente Discriminadas no Brasil: Aportes Interculturais Pluralistas

Jayme Weingartner Neto

275-293

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3636

Revisitando o Pluralismo Jurídico na América Latina: Para um Pensamento Jurídico Crítico no Direito

Lucas Machado Fagundes, Antonio Carlos Wolkmer

294-310

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3637

Teorias Sociais e Contemporâneas do Direito

"Big data” – Big Problema! Paradoxo Entre o Direito à Privacidade e o Crescimento Sustentável

Adalberto Simão Filho, Germano Andre Doederlein Schwartz

311-331

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3644

Análise Econômica do Direito e a Lei Anticorrupção Empresarial – Lei 12.846/2013

Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini

332-353

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3645

Argumentação, Capacidade Civil e Discernimento: A Interpretação Possível Após o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Maria Claudia Mercio Cachapuz

354-371

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3619

As Corporações de Ofício e o Desenvolvimento Industrial das Nanotecnologias: Perspectivas para a Teoria Jurídica da Empresa a Partir dos Compassos do Tempo de François OST

Daniela Regina Pellin, Wilson Engelmann

372-394

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3620

Corrupção, Ética e Direito no Brasil

Frederico de Andrade Gabrich, Tiago Lopes Mosci

395-415

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3641

Crise da Modernidade e a Valorização dos Direitos Humanos como Desafios ao Positivismo Jurídico

Loiane da Ponte Souza Prado Verbicano

416-436

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3642

Da Epistemologia à Teoria do Direito: Algumas Reflexões Sobre a Relação Entre Hermenêutica Crítica e Direito

Jaci Rene Costa Garcia, Vicente de Paulo Barreto

437-456

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3648

Direito e Política: Polêmica Entre Habermas e Luhmann na Defesa das Correntes Procedimentalista e Sistêmica

Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Marcos Leite Garcia

457-474

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3649

Soberania de Quem? O Papel do Povo nas Democracias Contemporâneas.

Flávio Couto Bernardes, Milton Carlos Rocha Mattedi

475-491

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3643