Publicado: 2016-12-01

Artigos

A Autonomia Decisória na Defesa pelo Direito de Morrer com Dignidade

Riva Sobrado de Freitas, Daniela Zilio

1-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3650

Das Noites em Vigilia à Ocupação das Escolas: Estado de Exeção, Subjetividade e Direitos Sociais na Pós-Modernidade

Mirta Lerena Misailidis, Dorothee Susanne Rüdiger

18-35

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3651

O Direito Penal Diante da Sociedade de Risco: A Criminalização Motivada pelo Medo

Fernando de Brito Alves, Luiz Fernando Kazmierczak

36-57

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3652

Divisão Norte-Sul e o Desenvolvimento Sustentável: A Universalidade com Diferenciação Internacional das Responsabilidades Ambientais

Gustavo Santiago Torrecilha Cancio, Lívia Gaigher Bósio Campello

58-74

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3653

Crise Ambiental e Pós-Modernidade na Sociedade de Informação: Alguns Impactos para o Desenvolvimento

Belinda Pereira da Cunha, Lucas Gonçalves da Silva

75-89

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3654

O Genocídio Indígena e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: Uma Análise da Influência e Efetividade na Proteção de Direitos dos Povos Indígenas no Brasil

Carla Vladiane Alves Leite, José Querino Tavares Neto

90-103

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3655

Reparação de Danos Causados por Contaminação de Organoclorados: O Caso Rhodia Cubatão-SP

José Fernando Vidal de Souza

104-125

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3656

La Prevención del Acoso Moral en el Medio Ambiente Laboral: Un Análisis de la Legislación Española

Alessandra Marconatto, Alexandre Vicentine Xavier

126-146

PDF (Español (España))
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3657

O Teste da Proporcionalidade na Jurisprudência da Corte Interamericana De Direitos Humanos: Uma Reconstrução de um Modelo Integrado de Controle e Deferência

Felipe Paredes

147-163

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3658

O Direito Fundamental de Igualdade, a Ideologia da Defesa Social e a Seletividade do Sistema Penal Brasileiro

Samyra H. D. F. Naspolini, Matheus Felipe de Castro

164-179

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3659

Limitações ao Princípio da Capacidade Contributiva: Mínimo Existencial e Confisco

Alexandre Machado de Oliveira, Antônio de Moura Borges

180-200

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3660

Cultura de los Derechos y Patologías Funcionales de los Sistemas Jurídicos Contemporáneos

Oscar Sarlo

201-215

PDF (Español (España))
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3661

La Protección Social de los Trabajadores Precarios con Especial Atención a los Autónomos. Análisis Comparado Entre el Ordenamiento Español y Brasileño

Mirian Aparecida Caldas, Susana Rodríguez Escanciano

216-237

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3662

A Teoria do Reconhecimento Social de Axel Honneth Aplicado no Direito Previdenciário Brasileiro

Júlia Francieli Neves de Oliveira, Leonel Severo Rocha

238-258

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3663

Trayendo el Neo-Institucionalismo al Primer Plano: Una Oportunidad para una Mayor Relación Entre la Ciencia Politica y el Derecho

José Miguel Busquets, Fabricio Carneiro

259-274

PDF (Español (España))
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3664

Emenda Constitucional e Constitucionalismo Político: A Potencial Moderação das Críticas ao Controle Judicial de Constitucionalidade

Jairo Néia Lima, Rubens Beçak

275-296

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3665

As Dimensões da Democracia Brasileira: Inclusão, Participação e Representação Política

Daiane Sandra Tramontini, Orides Mezzaroba

297-296

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3666

Decisão, Organização e Risco: A Positividade do Direito na Forma da Decisão Jurídica

Cícero Krupp da Luz, Rafael Lazzarotto Simioni

318-334

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3667

Direitos Humanos: Uma Aproximação Teórica

Maria do Socorro Almeida de Sousa, Cássius Guimarães Chai

335-354

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3668

Como Compatibilizar Tributação e Cidadania no Cenário de Crise Fiscal

Antônio Carlos Diniz Murta, Luisa Mendonça Albergaria de Carvalho

355-373

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3669

O IPTU Progressivo no Tempo como Instrumento de Política Urbana no Brasil: Um Caso Concreto - O Município de Sobral-CE

Carlos Araújo Leonetti, David Gomes Pontes

374-393

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3670

Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Perspectivas para os Países Emergentes

Kiwonghi Bizawu, Patrícia Leal Miranda de Aguiar

394-411

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3671

A Conciliação nas Demandas Estatais como Alternativa para a Economia no Processo no Novo Código De Processo Civil

Eduardo Augusto Salomão Camb, Fernando Machado de Souza

412-430

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3672

A Meta-Cidadania Ecológica e Sustentabilidade como Matrizes de Integração aos Objetivos Estabelecidos pela Unasul e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano

Marcos Leite Garcia, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

431-454

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3673