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Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição
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##search.searchResults.foundPlural##
EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: CONSTITUCIONALISMO DISCURSIVO À BRASILEIRA
Rafael Augusto Alves Rafael Augusto Alves
13-30
2019-12-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i2.5873
OLHOS QUE CONDENAM: PRECONCEITO RACIAL, PUNITIVISMO SELETIVO E RELEVÂNCIA DO ESTADO DE INOCÊNCIA.
Eduardo Puhl, Matheus Felipe de Castro
42-61
2020-09-11
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6450
RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOBRE O PRISMA DA INTEGRIDADE E COERÊNCIA DE RONALD DWORKIN
Moisés dos Santos Rosa, Hamilton da Cunha Iribure Júnior
45-67
2018-08-21
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i1.4019
O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: historicidade e (des)continuidades em suspense na contemporaneidade.
THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS, Pedro Augusto Bragança Gomes de Oliveira Bragança
63-84
2017-12-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i2.2326
O ARTIGO 492, I, ALÍNEA “E” DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SEU DISSONAR À ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE
Lucas Spessatto, Bruna Vidal Rocha
2022-08-30
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8875
Decisão do Habeas Corpus n. 126.292: Relativização do Princípio da Presunção da Inocência e Jurisdição Constitucional em Perspectiva
Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Jefferson Prado Sifuentes, Jefferson Prado Sifuentes
590 - 612
2016-10-25
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i1.845
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