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Edição |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
A IDEIA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A POSIÇÃO BRASILEIRA |
Resumo
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Gabriela Brito Ferreira, Victor Sales Pinheiro |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
ENGENHARIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: REPENSANDO O LUGAR DE RESISTÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO |
Resumo
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Ricardo Silveira Castro |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
OS DEVERES INDIVIDUAIS DOS CIDADÃOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 |
Resumo
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Joshua Gomes Lopes, Ivson Antônio de Souza Meireles |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ERGA OMNES EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NAS DECISÕES EMANADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Resumo
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Luiz Nunes Pegoraro, Carolina Cegarra |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
A NORMA FUNDAMENTAL HIPOTÉTICA DE KELSEN E ANTINOMIA EM RELAÇÃO ÀS CARTAS CONSTITUCIONAIS DEMOCRÁTICAS, COM DESTAQUE À CARTA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA DE 1988 |
Resumo
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Paulo Henrique Martins, Dirceu Pereira Siqueira |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
LUIZ GAMA, COMPROMISSO MAXIMIZADOR E OS POSTULADOS DA ORDEM ECONÔMICA |
Resumo
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Giowana Parra Gimenes da Cunha, Daniela Ramos Marinho Gomes, Giovana Aparecida de Oliveira |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
O papel das instituições e da doutrina jurídica na resistência à Constituição: o caso da taxa de juros de 12% |
Resumo
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Paulo Eduardo Berni, João Lucídio de Andrade da Rosa |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
A reforma na Constituição Federal de 1988 e as relações entre os poderes da República: uma análise das emendas constitucionais aprovadas de 2019 a 2022 |
Resumo
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Mariana Barbosa Cirne, Edson Barbosa de Miranda Netto |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
APLICAÇÃO CONTEMPORÂNEA DA TEORIA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA À CONSTITUIÇÃO DE 1988 |
Resumo
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Mariana Musse Pereira, Lilian Márcia Balmant Emerique |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
O DIREITO DE IGUALDADE E EFETIVIDADE: REFLEXÕES DE UMA LEITURA HERMENÊUTICA DO DIREITO DE IGUALDADE COMO PRESSUPOSTO DEMOCRÁTICO |
Resumo
PDF
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KARINE JANE NEIS |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E SEUS LIMITES JURÍDICOS |
Resumo
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Maiara Sanches Machado Rocha, Olavo Augusto Alves Ferreira |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA JURÍDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SERVENTIAS BAIANAS OFICIALIZADAS ANTES DA CONSTITUIÇÃO/88 E A UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE HERMENÊUTICA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL 12.352/2011 |
Resumo
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Rodrigo Bastos de Araujo |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
OBJEÇÕES À CONSTITUIÇÃO AMERICANA DE 1787: AS PERSPECTIVAS DOS ANTIFEDERALISTAS NO CONTEXTO DO SURGIMENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS UNIDOS |
Resumo
PDF
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Paulo Roberto Ramos, Analissa Barros Pinheiro |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A TENSÃO ENTRE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO: MOVIMENTOS DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 |
Resumo
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Thiago Cipriani |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
O COSTUME NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO ELEMENTO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL |
Resumo
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Thiago Cipriani, Giselle Marie Krepsky |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DAS GARANTIAS DA DEMOCRACIA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE |
Resumo
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José Marcos Miné Vanzella, Rafael Pinto dos Santos |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
CONSTITUCIONALISMO E TRIBUTAÇÃO |
Resumo
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Ricardo Ferreira Sacco |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
AFINAL, QUEM DEVE SER O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO? |
Resumo
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Valterlei A. da Costa |
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v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho |
AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: PONTOS DE TENSÃO. |
Resumo
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Vanessa de Paula Rodrigues, Camila Curti de Assis Vieira |
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v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho |
A INFLUÊNCIA DAS TEORIAS DE RAWLS E DE HABERMAS EM RELAÇÃO À LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE |
Resumo
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Ricardo Utrabo Pereira, Alana Fagundes Valério |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
ANOTAÇÕES SOBRE GLOBALIZAÇÃO E O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO UMA REVISÃO DO DEBATE LASSALE VS HESSE |
Resumo
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Frederico Antonio Lima de Oliveira, Alberto Moraes Papaléo Paes |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
ATIVISMO JUDICIAL E SEUS LIMITES FRENTE À CONSTITUIÇÃO. |
Resumo
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Luma Gomes Gândara, João Carlos Fazano Sciarini |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
DO PROCEDIMENTALISMO DE ALEXY À ABERTURA SUBSTANCIAL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: EM BUSCA DE UM MODELO ADEQUADO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO. |
Resumo
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Gabriela Costa e Silva |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A Mutação Constitucional como Mecanismo de Adaptação da Constituição Brasileira à Realidade Política e Social |
Resumo
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Karen Karolyna Silva Rocha, Manuel Fondevila Marón |
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v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho |
OS LIMITES À REFORMA CONSTITUCIONAL NO BRASIL E NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO |
Resumo
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Manuel Fondevila Marón |
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