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Edição Título
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A IDEIA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A POSIÇÃO BRASILEIRA Resumo  PDF
Gabriela Brito Ferreira, Victor Sales Pinheiro
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO ENGENHARIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: REPENSANDO O LUGAR DE RESISTÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO Resumo  PDF
Ricardo Silveira Castro
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A NORMA FUNDAMENTAL HIPOTÉTICA DE KELSEN E ANTINOMIA EM RELAÇÃO ÀS CARTAS CONSTITUCIONAIS DEMOCRÁTICAS, COM DESTAQUE À CARTA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA DE 1988 Resumo  PDF
Paulo Henrique Martins, Dirceu Pereira Siqueira
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO OS DEVERES INDIVIDUAIS DOS CIDADÃOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo  PDF
Joshua Gomes Lopes, Ivson Antônio de Souza Meireles
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ERGA OMNES EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NAS DECISÕES EMANADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
Luiz Nunes Pegoraro, Carolina Cegarra
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO O COSTUME NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO ELEMENTO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Resumo  PDF
Thiago Cipriani, Giselle Marie Krepsky
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DAS GARANTIAS DA DEMOCRACIA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Resumo  PDF
José Marcos Miné Vanzella, Rafael Pinto dos Santos
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO CONSTITUCIONALISMO E TRIBUTAÇÃO Resumo  PDF
Ricardo Ferreira Sacco
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO AFINAL, QUEM DEVE SER O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO? Resumo  PDF
Valterlei A. da Costa
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO LUIZ GAMA, COMPROMISSO MAXIMIZADOR E OS POSTULADOS DA ORDEM ECONÔMICA Resumo  PDF
Giowana Parra Gimenes da Cunha, Daniela Ramos Marinho Gomes, Giovana Aparecida de Oliveira
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO O papel das instituições e da doutrina jurídica na resistência à Constituição: o caso da taxa de juros de 12% Resumo  PDF
Paulo Eduardo Berni, João Lucídio de Andrade da Rosa
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO A reforma na Constituição Federal de 1988 e as relações entre os poderes da República: uma análise das emendas constitucionais aprovadas de 2019 a 2022 Resumo  PDF
Mariana Barbosa Cirne, Edson Barbosa de Miranda Netto
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO APLICAÇÃO CONTEMPORÂNEA DA TEORIA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA À CONSTITUIÇÃO DE 1988 Resumo  PDF
Mariana Musse Pereira, Lilian Márcia Balmant Emerique
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO O DIREITO DE IGUALDADE E EFETIVIDADE: REFLEXÕES DE UMA LEITURA HERMENÊUTICA DO DIREITO DE IGUALDADE COMO PRESSUPOSTO DEMOCRÁTICO Resumo  PDF
KARINE JANE NEIS
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E SEUS LIMITES JURÍDICOS Resumo  PDF
Maiara Sanches Machado Rocha, Olavo Augusto Alves Ferreira
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA JURÍDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SERVENTIAS BAIANAS OFICIALIZADAS ANTES DA CONSTITUIÇÃO/88 E A UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE HERMENÊUTICA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL 12.352/2011 Resumo  PDF
Rodrigo Bastos de Araujo
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO OBJEÇÕES À CONSTITUIÇÃO AMERICANA DE 1787: AS PERSPECTIVAS DOS ANTIFEDERALISTAS NO CONTEXTO DO SURGIMENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS UNIDOS Resumo  PDF
Paulo Roberto Ramos, Analissa Barros Pinheiro
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A TENSÃO ENTRE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO: MOVIMENTOS DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Resumo  PDF
Thiago Cipriani
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO DO PROCEDIMENTALISMO DE ALEXY À ABERTURA SUBSTANCIAL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: EM BUSCA DE UM MODELO ADEQUADO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO. Resumo  PDF
Gabriela Costa e Silva
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Mutação Constitucional como Mecanismo de Adaptação da Constituição Brasileira à Realidade Política e Social Resumo  PDF
Karen Karolyna Silva Rocha, Manuel Fondevila Marón
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho OS LIMITES À REFORMA CONSTITUCIONAL NO BRASIL E NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO Resumo  PDF
Manuel Fondevila Marón
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: PONTOS DE TENSÃO. Resumo  PDF
Vanessa de Paula Rodrigues, Camila Curti de Assis Vieira
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho A INFLUÊNCIA DAS TEORIAS DE RAWLS E DE HABERMAS EM RELAÇÃO À LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE Resumo  PDF
Ricardo Utrabo Pereira, Alana Fagundes Valério
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO ANOTAÇÕES SOBRE GLOBALIZAÇÃO E O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO UMA REVISÃO DO DEBATE LASSALE VS HESSE Resumo  PDF
Frederico Antonio Lima de Oliveira, Alberto Moraes Papaléo Paes
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO ATIVISMO JUDICIAL E SEUS LIMITES FRENTE À CONSTITUIÇÃO. Resumo  PDF
Luma Gomes Gândara, João Carlos Fazano Sciarini
 
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