|
Edição |
Título |
|
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
INTERSECCIONALIDADE E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA SENTENÇA DO CASO DOS EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS (BA) |
Resumo
PDF
|
Arianne Albuquerque de Lima Oliveira, Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
A Tutela dos Direitos Fundamentais dos Povos Islâmicos no Sistema Regional Árabe de Proteção dos Direitos Humanos |
Resumo
PDF
|
Adriana Ferreira Serafim de Oliveira |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Proteção ao Meio Ambiente |
Resumo
PDF
|
Leila Bijos, Carmem Elisa Hessel |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Violação dos Direitos Humanos na Amazônia: Uma Análise dos Casos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos Envolvendo Povos Tradicionais |
Resumo
PDF
|
Isabela Feijó Sena Rodrigues, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
A dignidade da Pessoa Humana e sua Dimensão Intersubjetiva na Tutela dos Direitos Fundamentais do Imigrante |
Resumo
PDF
|
Rogério Luiz Nery da Silva, Cristiane Brum dos Santos |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
Interpretando a Interpretação? Uma Análise da Racionalidade Jurídica das Sentenças Proferidas nos Casos sobre Propriedade Comunal da corte Interamericana de Direitos Humanos. |
Resumo
PDF
|
Rafaela Teixeira Sena Neves |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
A Violação de Jus Cogens pelo Estado em Casos de Terrorismo: Uma Análise do Caso Jean Charles de Menezes. |
Resumo
PDF
|
Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
A Proteção à Liberdade de Expressão na Corte Interamericana De Direitos Humanos: Uma Análise a Partir do Estado Chileno |
Resumo
PDF
|
Flávia de Ávila, Jose Lucas Santos Carvalho |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
O Papel do Brasil no Sistema Interamericano de Direito Humanos |
Resumo
PDF
|
Leonardo Cordeiro Sousa, Saul Duarte Tibaldi |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
As Contribuições da Teoria Crítica dos Direitos Humanos de Herrera Flores para a Compreensão dos Obstáculos à Eficácia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos |
Resumo
PDF
|
Felipe José Nunes Rocha, Monica Teresa Costa Sousa |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual: Considerações Acerca das Alterações Legislativas e da Dignidade Sexual como Direito Humano Fundamental e sua Proteção pelo Direito Internacional |
Resumo
PDF
|
Mariana Faria Filard, Maria Rosineide da Silva Costa |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Direitos Econômicos, Sociais e Culturais dos Grupos Vulneráveis como Normas Jus Cogens na Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos |
Resumo
PDF
|
Débora Regina Mendes Soares |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
O Relatório Final da CNV e a Nomeação dos Perpetradores de Graves Violações aos Direitos Humanos |
Resumo
PDF
|
Amanda Cataldo de Souza Tilio dos Santos |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Crítica ao Exercício Ilimitado do Poder Soberano Pelas Nações como Forma de Violação Sistemática dos Direitos Humanos no Âmbito Internacional |
Resumo
PDF
|
Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino, Kaliany Varjão de Santana Oliveira Guimarães |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
O Princípio da Proibição do Retrocesso e sua Aplicação aos Direitos Civis e Políticos no Âmbito do Estado Democrático de Direito. |
Resumo
PDF
|
Daniel Brocanelli Garabini |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
Os Refugiados no Brasil e as Organizações não Governamentais |
Resumo
PDF
|
Jorge Luis Mialhe, Karina Caetano Malheiro |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
O Relativismo Cultural como Instrumento de Exercício da Cidadania das Pessoas com Deficiência Intelectual no Brasil à Luz da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU |
Resumo
PDF
|
Antônio Albuquerque Toscano Filho, Ana Luísa Celino Coutinho |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
A Questão de Gênero como Vulnerabilidade da Mulher: da Convenção de Belém do Pará à Lei Maria da Penha |
Resumo
PDF
|
Bárbara Helena Simões, Cicero Krupp da Luz |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O Migrante Haitiano Pós-2010: A Possibilidade da Condição de Refugiado Ambiental |
Resumo
PDF
|
Anne Caroline Primo Avila, Thiago Giovani Romero |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Tipificação dos Crimes Contra a Humanidade no Brasil (Projeto de Lei 4.038/2008): É Possível Combater a Violência do Estado Acionando seu Próprio Sistema Penal? |
Resumo
PDF
|
Marianny Alves, Rejane Alves de Arruda |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O Peticionamento Individual e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Os Mecanismos Alternativos Contra Violações de Direitos |
Resumo
PDF
|
Sílvia Leiko Nomizo, Bruno Augusto Pasian Catolino |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
A Compatibilidade da Legislação Interna com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Acesso aos Cargos Públicos |
Resumo
PDF
|
Débora Ribeiro Sá Freire, Danilo Martins Fernandes Drilard |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Os Parâmetros Internacionais de Prevenção da Violência Doméstica Contra Mulheres: Uma Comparação com os Instrumentos Previstos na Lei Maria da Penha |
Resumo
PDF
|
Marcia Nina Bernardes, Rodrigo de Souza Costa |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Ingerência Ecológica: Um Instrumento de Salvaguarda Ambiental Justificado pela Proteção aos Direitos Humanos |
Resumo
PDF
|
Luiza Diamantino Moura |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Desenvolvimento e Integração Regional: A Atuação do Mercosul em Políticas Públicas de Direitos Humanos |
Resumo
PDF
|
Luís Alexandre Carta Winter, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers |
|
1 a 25 de 28 itens |
1 2 > >> |